Muitas vidas vão acabar no mar Mediterrâneo se os membros da União Europeia não derem passos para garantir uma operação de busca e salvamento conjunta e sólida, alerta uma vez mais a Amnistia Internacional, na véspera do lançamento da operação Tritão da agência da União Europeia para a vigilância de fronteiras Frontex, sábado, 1 de novembro.

A Tritão vai ditar o destino da operação italiana Mare Nostrum e delinear os compromissos futuros da União Europeia no que diz respeito à busca e salvamento. Porém, garante o diretor do Escritório da Amnistia Internacional para as Instituições Europeias, Nicolas J. Berger: “não interessa a capa que puserem, a Tritão não é uma operação de busca e salvamento”.

Assim, “quando o mundo enfrenta a pior crise de refugiados desde a Segunda Guerra Mundial, a União Europeia e os seus membros têm, com urgência e de forma coletiva, de assegurar que há uma capacidade sólida para realizar operações de busca e salvamento, por forma a suprimir a lacuna que está eminente nestas missões que salvam vidas”.

A Mare Nostrum foi lançada em outubro de 2013 – após os naufrágios no Mediterrâneo que tiraram a vida a mais de 500 homens, mulheres e crianças – e desde então Itália salvou, praticamente sozinha, a vida de mais de 155.000 pessoas que arriscaram afogar-se nos mares da Europa.

Enquanto estas continuam a fugir ao conflito e à perseguição e a procurar salvação pela via marítima, a União Europeia continua sem resposta quanto a uma responsabilização coletiva pelo salvamento de vidas fora das zonas costeiras. A operação fronteiriça que agora é lançada visa combater fluxos migratórios no Mediterrâneo central.

“Até à data tem havido uma terrível falta de resposta coletiva às necessidades de busca e salvamento por parte dos Estados-membros da União Europeia”, acusa Nicolas J. Berger. “A Operação Tritão é uma prova clara que a contínua preocupação dos Estados-membros com a proteção das fronteiras se sobrepõe às pessoas”, acrescenta.

A operação Tritão da Frontex tem no seu cerne uma clara competência de gestão de fronteiras, o que significa que a busca e salvamento de vidas não pode, e não vai, ser o seu objetivo. Pelo contrário, vai concentrar-se no patrulhamento da orla costeira e na investigação dos requerentes de asilo assim que estiverem em terra.

Comparando com a Mare Nostrum, não irá patrulhar zonas das águas internacionais tão afastadas, onde muitos perdem a vida, ficando pela região mais perto das costas. A Tritão tem ainda um orçamento mensal de 3 milhões de euros, comparando com os 9 milhões de euros por mês da italiana Mare Nostrum.

Na semana em que um dos Estados-membros da União Europeia, o Reino Unido, anunciou que não irá apoiar operações futuras de busca e salvamento, permanecem dúvidas sérias sobre o compromisso dos Estados-membros para com as suas obrigações de salvar vidas e sobre a sua credibilidade quanto à proteção dos direitos humanos.

“A Mare Nostrum de Itália salvou milhares de vidas, enquanto os outros Estados-membros assistiram ociosamente. Devem agora partilhar a responsabilidade e deixar de se esconder atrás de uma operação que não vai servir as necessidades reais de busca e salvamento no mar Mediterrâneo”, insta Nicolas J. Berger.

“Enquanto prevalecer a guerra, a pobreza e a perseguição, pessoas desesperadas vão continuar a correr riscos terríveis. A União Europeia e os seus Estados-membros não podem e não devem virar as costas a estas pessoas, deixando-as afogar-se às portas da Europa”. A Amnistia Internacional apela à União Europeia que crie rotas seguras e legais para a Europa, garantindo assim que as pessoas não têm sequer de embarcar em viagens perigosas pelo mar.