No dia 21 de outubro de 2024, eclodiram manifestações em todo o país após o assassinato de duas figuras proeminentes alinhadas com a oposição ao partido no poder em Moçambique, Elvino Dias e Paulo Guambe. Desde então, houve relatos credíveis de violações generalizadas dos direitos humanos, com mais de 300 pessoas mortas, incluindo crianças e transeuntes, numa tentativa de reprimir os protestos, sendo a grande maioria das mortes atribuída às forças de segurança, segundo dados de grupos de monitorização.
As forças governamentais terão também disparado e ferido mais de 700 pessoas e detiveram arbitrariamente milhares, segundo as mesmas contagens, havendo relatos de tortura e outros maus-tratos quando estavam sob custódia. As autoridades também visaram alegadamente jornalistas, restringiram o acesso à internet e mobilizaram o exército para as ruas, o que levou a um incidente chocante a 27 de novembro, quando um veículo blindado atropelou uma transeunte.
Também houve dezenas de alegadas raptos, assassinatos e desaparecimentos forçados fora dos protestos, incluindo o caso do político da oposição e jornalista Arlindo Chissale, que alegadamente foi vítima de desaparecimento forçado no dia 7 de janeiro de 2025. O partido da oposição PODEMOS afirmou que mais de 100 dos seus membros foram raptados e mortos desde outubro de 2024.
Por entre protestos generalizados, a 15 de janeiro de 2025, Daniel Chapo foi empossado como o 5.º presidente de Moçambique.
O que pode fazer para ajudar?
Assine esta petição, exigindo que o Presidente Daniel Chapo e o seu governo tomem medidas eficazes para quebrar o ciclo de violações dos direitos humanos em Moçambique, incluindo a promoção de apelos para investigações rápidas, detalhadas, imparciais, independentes, transparentes e eficazes sobre as alegações de violações de direitos humanos que ocorreram em Moçambique desde 19 de outubro de 2024.
Exija também que:
- sejam definidos prazos claros para os resultados públicos das investigações;
- os suspeitos de perpetrarem os crimes sejam levados à justiça num julgamento justo;
- exista uma reparação/indemnização para as vítimas e sobreviventes;
- sejam colocadas em prática medidas para prevenir o uso ilegal da força durante as manifestações.
Todas as assinaturas serão enviadas pela Amnistia Internacional.
Texto da carta a enviar:
Sua Excelência o Presidente da República de Moçambique
Daniel Chapo,
Desde outubro de 2024 que temos vindo a assistir com preocupação ao clima de instabilidade e violência que se vive em Moçambique. Segundo relatos de grupos de monitorização, mais de 300 pessoas, incluindo crianças e transeuntes, foram mortas, mais de 700 pessoas foram feridas, e milhares foram detidas arbitrariamente pelas forças de segurança no âmbito do exercício do seu direito humano de manifestação. Há ainda relatos de tortura e outros maus-tratos quando estavam sob custódia dessas forças.
Apelo a Vossa Excelência e ao seu governo que tomem medidas eficazes para quebrar o ciclo de violações dos direitos humanos em Moçambique, incluindo que:
– sejam levadas a cabo investigações rápidas, detalhadas, imparciais, independentes, transparentes e eficazes sobre as alegações de violações de direitos humanos que ocorreram em Moçambique desde 19 de outubro de 2024;
– sejam definidos prazos claros para os resultados públicos das investigações;
– os suspeitos de perpetrarem os crimes sejam levados à justiça num julgamento justo;
– exista uma reparação/indemnização para as vítimas e sobreviventes;
– sejam colocadas em prática medidas para prevenir o uso ilegal da força durante as manifestações.
Com os melhores cumprimentos,