- A última chamada telefónica de Manahel al-Otaibi para a família foi em 15 de dezembro de 2024.
- Autoridades sauditas recusam revelar o paradeiro de Manahel, o que equivale a um desaparecimento forçado, um crime ao abrigo do direito internacional.
- Manahel foi um dos casos da Maratona de Cartas e, em Portugal, foram recolhidas mais de dez mil assinaturas a exigir a sua libertação.
As autoridades da Arábia Saudita têm de revelar imediatamente o destino e o paradeiro de Manahel al-Otaibi, uma mulher de 30 anos que cumpre uma pena de prisão de onze anos por promover os direitos das mulheres e que está desaparecida à força há quase dois meses, afirmou hoje a Amnistia Internacional.
A última chamada telefónica de Manahel al-Otaibi para a família foi em 15 de dezembro de 2024. Desde então, as repetidas tentativas da sua família para contactar as autoridades prisionais e a Comissão dos Direitos Humanos da Arábia Saudita, solicitando informações sobre Manahel, ficaram sem resposta. A recusa das autoridades em revelar o paradeiro de Manahel al-Otaibi equivale a um desaparecimento forçado, um crime ao abrigo do direito internacional.
“Os receios quanto à segurança de Manahel aumentaram rapidamente nos últimos dois meses. As autoridades sauditas têm de revelar imediatamente o paradeiro de Manahel al-Otaibi, conceder-lhe acesso ilimitado à sua família e anular a sua condenação injusta”, afirmou Bissan Fakih, ativista da Amnistia Internacional para o Médio Oriente.
“As autoridades sauditas afirmam ter feito progressos em matéria de direitos das mulheres, mas continuam a deter arbitrariamente mulheres como Manahel al-Otaibi, simplesmente por publicarem posts sobre os direitos das mulheres e por vestirem o que querem. Esta hipocrisia é espantosa – não só por parte do governo saudita, mas também por parte de figuras públicas e da comunidade internacional que promovem a narrativa da reforma do reino, ignorando as mulheres que estão atrás das grades simplesmente por se atreverem a falar em nome dos seus direitos”.
“Esta hipocrisia é espantosa – não só por parte do governo saudita, mas também por parte de figuras públicas e da comunidade internacional que promovem a narrativa da reforma do reino, ignorando as mulheres que estão atrás das grades”
Bissan Fakih
Manahel al-Otaibi, instrutora de fitness, foi condenada a onze anos de prisão numa audiência secreta perante o famoso tribunal antiterrorista da Arábia Saudita, o Tribunal Penal Especializado, em 9 de janeiro de 2024. As suas acusações referem-se ao facto de ter apelado, nas redes sociais, ao fim do sistema de tutela masculina da Arábia Saudita, de ter publicado vídeos de si própria com “roupas indecentes” e de ter “ido às lojas sem usar uma abaya” (um vestido tradicional).
Manahel al-Otaibi esteve anteriormente desaparecida à força durante cinco meses, entre 5 de novembro de 2023 e 14 de abril de 2024. Foi também mantida incomunicável por um período de um mês em agosto de 2024, durante o qual foi sujeita a tortura e outros maus-tratos. Quando finalmente conseguiu voltar a contactar a sua família, esta ficou a saber que tinha sido espancada por colegas e guardas prisionais. Disse-lhes também que tinha sido mantida em regime de isolamento.
Tendo em conta os maus-tratos infligidos anteriormente pelas autoridades a Manahel al-Otaibi, receia-se seriamente pelo seu bem-estar e integridade física. A sua irmã, Fawzia al-Otaibi, afirmou: “A minha família está a viver um verdadeiro pesadelo, estamos aterrorizados com o que está a acontecer a Manahel. Ela contou-nos a tortura, o assédio sexual, os meses de confinamento solitário, os maus-tratos e a negligência médica de que foi alvo e que estes abusos ocorreram sobretudo durante os períodos em que esteve completamente isolada do mundo exterior. Sempre que perdemos o contacto com Manahel, toda a nossa família entra em pânico, temendo pela sua segurança. Contactamos freneticamente toda a gente que podemos, implorando por intervenção e ajuda, mas, infelizmente, nenhuma entidade governamental dentro do país nos presta atenção”.
“A minha família está a viver um verdadeiro pesadelo, estamos aterrorizados com o que está a acontecer a Manahel. Ela contou-nos a tortura, o assédio sexual, os meses de confinamento solitário, os maus-tratos e a negligência médica de que foi alvo”
Fawzia, irmã de Manahel
Manahel al-Otaibi foi diagnosticada com esclerose múltipla, uma doença neurológica crónica que, segundo a família, se desenvolveu depois de ela ter testemunhado a detenção de Mariam al-Otaibi, a irmã mais velha. Mariam al-Otaibi, uma proeminente defensora dos direitos humanos e ativista contra o sistema de tutela masculina, foi detida em 2017 durante 104 dias pelo seu ativismo em prol dos direitos das mulheres e está atualmente sujeita a uma proibição de viajar e a restrições ao seu discurso.
“A detenção de Mariam aterrorizou toda a nossa família. Vivemos num medo constante, vendo as contas afiliadas ao governo no Twitter fazerem campanhas de difamação contra nós, rotulando-nos de traidores. Manahel estava acamada, com a sua saúde a deteriorar-se rapidamente”, disse a sua irmã, Fawzia al-Otaibi. “Desde a sua detenção, a sua doença agravou-se muito mais do que antes devido à negligência médica contínua e à tortura”.
Fawzia al-Otaibi enfrenta acusações semelhantes às da sua irmã Manahel, mas fugiu da Arábia Saudita temendo ser presa depois de ter sido convocada para interrogatório em 2022.
Mais de dez mil assinaturas recolhidas em Portugal
Manahel foi um dos casos da Maratona de Cartas, o maior evento de direitos humanos organizado pela Amnistia Internacional em todo o mundo, e que mobiliza milhões de pessoas para que atuem em defesa de pessoas e comunidades que veem os seus direitos humanos violados. Em Portugal, foram recolhidas mais de dez mil assinaturas a exigir a libertação de Manahel.
A Amnistia Internacional tem documentado a forma como as autoridades sauditas intensificaram a repressão da liberdade de expressão ao longo dos últimos anos, com os tribunais sauditas a condenarem e a aplicarem longas penas de prisão a dezenas de indivíduos por se expressarem nas redes sociais. Entre estes contam-se Abdulrahman al-Sadhan, condenado a 20 anos de prisão por tweets satíricos; Mohammed al-Ghamdi, anteriormente condenado à pena de morte, mas atualmente a cumprir 30 anos de prisão por tweets críticos das autoridades; e Nourah al-Qahtani, uma ativista dos direitos das mulheres que foi condenada a 45 anos de prisão.
“Autoridades sauditas devem libertar imediata e incondicionalmente Manahel al-Otaibi e todos aqueles que foram arbitrariamente detidos e injustamente condenados apenas por terem exercido os seus direitos humanos”
Bissan Fakih
“As autoridades sauditas devem libertar imediata e incondicionalmente Manahel al-Otaibi e todos aqueles que foram arbitrariamente detidos e injustamente condenados apenas por terem exercido os seus direitos humanos. Enquanto se aguarda a libertação de Manahel al-Otaibi, as autoridades devem revelar o seu paradeiro, garantir a sua segurança, o seu bem-estar e o acesso a cuidados de saúde adequados”, declarou Bissan Fakih.
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