20 de dezembro de 2023
Sabia que, pelo menos, uma em cada três mulheres em todo o mundo já sofreu ou irá sofrer alguma forma de violência ou abuso ao longo da sua vida?
As mulheres enfrentam diariamente discriminação, segregação e violência! A desigualdade de género está subjacente a muitos problemas que afetam desproporcionalmente as mulheres e as meninas, como a violência de género, sexual ou doméstica, a restrição da liberdade de expressão ou de circulação, e a discriminação na participação no poder político.
Não podemos almejar uma sociedade justa até que todos sejam livres e iguais!
Da Invasão russa à Ucrânia, guerra no Médio Oriente, entre o estado de israel, o hamas e outros grupos armados à Síria e Íemen, com mais de 100 conflitos armados ativos ao redor do mundo a proteção dos direitos humanos das mulheres e às meninas deve ser uma prioridade!
Ao redor do mundo, milhões de pessoas têm as suas vidas destruídas pelos conflitos armados todos os anos, alguns grupos civis enfrentam um risco aumentado de danos durante as guerras, estes incluem mulheres, idosos, pessoas com deficiência e crianças.
Em muitos conflitos, as forças combatentes continuam a recorrer à violência sexual contra mulheres e raparigas para infligir deliberadamente danos físicos e psicológicos duradouros. A Amnistia Internacional documentou como as tropas e milícias etíopes, os soldados eritreus, bem como os combatentes da Frente de Libertação do Povo de Tigré, submeteram mulheres e raparigas a violações, violações coletivas , escravatura sexual, mutilação sexual e outras formas de tortura. As mulheres e as raparigas têm a sua saúde e segurança, os seus direitos humanos e o seu futuro colocados em risco inacreditável durante o conflito.
Num conflito apesar de todos os membros da sociedade serem afetados, as consequências prejudicam desproporcionalmente as mulheres e as raparigas. Ao longo da história e até hoje, as mulheres são as mais atingidas pelos impactos da guerra e dos conflitos, se não são vitimas são as sobreviventes que cuidam dos seus filhos e família, que são deslocadas, que refugiadas encabeçam em marcha para países vizinhos.
“Que não haja dúvidas, esta é uma guerra contra as mulheres, banidas da vida pública, impedidas de ter acesso à educação, proibidas de trabalhar, impedidas de circular livremente, presas, desaparecidas e torturadas, inclusive por se manifestarem contra estas políticas e por resistirem à repressão. Estes são crimes internacionais. São organizados, generalizados e sistemáticos” Agnès Callamard, Secretária-Geral da Amnistia Internacional.
O Afeganistão, sob o regime talibã, é o país mais repressivo do mundo para as mulheres e meninas. A interpretação da lei islâmica e as políticas restritivas têm impactado desproporcionalmente as mulheres, resultando numa série de violações dos direitos humanos.
Desde que assumiram o poder, em agosto de 2021, as autoridades talibãs impuseram restrições draconianas aos direitos das mulheres, afundaram o país numa crise humanitária sem precedentes e isolaram os afegãos do resto do mundo.
20 milhões de afegãos correm o risco de morrerem de fome e 11,6 milhões de mulheres e meninas afegãs precisam de assistência humanitária urgente e imediata. As restrições talibãs aos direitos das mulheres afetaram a subsistência das famílias, a falta de proteção social levou as famílias a recorrer ao casamento infantil e venda de órgãos para conseguirem sobreviver.
Os direitos das mulheres e meninas enfrentam um forte retrocesso, especialmente com a perseguição de mulheres defensoras dos direitos humanos, no Irão e em outros lugares.
Embora a Constituição do Irão garanta alguns direitos às mulheres, incluindo o direito ao voto e a igualdade perante a lei, as iranianas ainda enfrentam muitas desigualdades e limitações na sua liberdade pessoal, incluindo a obrigatoriedade de utilização de hijab, o véu islâmico que cobre o cabelo e o pescoço.
Desde a morte de Masha, em 2022, as autoridades iranianas têm vindo a reprimir violentamente manifestações – com recurso a munições reais – atuando com total impunidade em milhares de detenções ilegais e julgamentos fraudulentos, com condenações a pena de morte. Utilizam as detenções e execuções como ferramenta de silenciamento e controle da população.
A repressão brutal contra os dissidentes torna-se cada vez mais violênta e o Irão continua a cultivar redes complexas de evasão às sanções financeiras e comerciais que minam os esforços para responsabilizar o regime, pela comunidade internacional.
Os familiares das vítimas têm enfrentado detenção arbitrária, intimidação e assédio pelas forças de segurança, numa tentativa encobrir estas violações d direitos humanos.
É por todas estas mulheres e meninas, que algures no mundo, veem os seus direitos humanos fundamentais abusados ou negados que iremos continuar a angariar fundos! Precisamos de meios para continuar a investigar, expor o que está a acontecer, precisamos de continuar a pressionar Governos, a comunidade internacional, e todas as outras entidades que violem direitos humanos.
Os nossos Programas de Educação para os Direitos humanos promovem em escolas e nas comunidades tradicionais, em todo o mundo, campanhas e sessões de esclarecimento por forma a combater a discriminação e violência contra as meninas e mulheres, nomeadamente, os sistemas de “tutela masculina”, a violência sexual, mutilação genital, gravidez ou esterilização forçada, abortos inseguros e o casamento infantil.
Acreditamos que o mundo será um lugar melhor quando juntos encararmos a violação de direitos humanos como uma afronta pessoal.
Para lhe podermos agradecer convenientemente, receber o seu recibo e mais informação sobre esta campanha, pedimos que nos envie um e-mail para info@amnistia.pt com o comprovativo da sua transferência e dados pessoais.
par da Declaração Universal de Direitos Humanos foi criada em 1979 a CEDAW, uma Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, um tratado internacional fundamental que aborda a discriminação baseada no género e estabelece uma declaração internacional de direitos para mulheres e raparigas.
A convenção CEDAW foi ratificada por mais de 180 estados e define quais as obrigações e proteções específicas para que as mulheres possam usufruir plenamente dos seus direitos.
A violência baseada no género ocorre quando são cometidos atos violentos contra mulheres com base na sua orientação, identidade de género ou características sexuais. As mulheres e as raparigas em conflito correm especialmente riscos de violência e, ao longo da história, a violência sexual tem sido utilizada como “arma de guerra”. É responsabilidade do Estado proteger as mulheres da violência baseada no género,até mesmo da violência doméstica à porta fechada.
Globalmente, em média, 30% de todas as mulheres que estiveram num relacionamento sofreram violência física e/ou sexual cometida contra elas pelo seu parceiro. As mulheres são mais propensas a serem vítimas de agressão sexual, incluindo violação, e são mais propensas a serem vítimas dos chamados “crimes de honra”.
Em muitos países do mundo, os direitos das mulheres são negados com base na orientação sexual, identidade de género ou características sexuais. Mulheres lésbicas, bissexuais, trans e intersexuais enfrentam exclusão, assédio, discriminação e muitas são também sujeitas a violência extrema, incluindo violência sexual ou as chamadas “violações corretivas” e “crimes de honra”.
Assédio sexual significa qualquer comportamento sexual indesejável. Isto pode ser conduta física, exigência ou solicitação de favores sexuais ou uso de linguagem sexual inadequada.
Violência sexual ocorre quando alguém é agredido sexualmente fisicamente.
A liberdade de circulação é o direito de circular livremente, no nosso país ou noutros países, sem ser acompanhada ou ter a permissão de um tutor do sexo masculino para viajar.
Todos deveriam ser capazes de tomar decisões sobre seu próprio corpo. Toda mulher e menina tem direitos sexuais e reprodutivos.
Todos deveriam ser capazes de tomar decisões sobre seu próprio corpo. Toda mulher e menina tem direitos sexuais e reprodutivos. As mulheres devem poder viver sem medo da violência baseada no género, incluindo violação e outras formas de violência sexual, mutilação genital feminina, casamento forçado, gravidez forçada, aborto forçado ou esterilização forçada.Existe um longo caminho a percorrer até que todas as mulheres possam usufruir destes direitos.
Isto significa que têm direito à igualdade de acesso aos serviços de saúde, como a contracepção e o aborto seguro, a escolher se, quando e com quem vão casar, e a decidir se querem ter filhos e, em caso afirmativo, quantos, quando e com quem.
Muitas vezes, as mulheres são alvo de discriminação baseada no género no local de trabalho, seja na progressão da sua carreira, no acesso a cargos de chefia ou nas disparidades salariais entre homens e mulheres. A igualdade de remuneração pelo mesmo trabalho é um direito humano, mas repetidamente é negado às mulheres o acesso a um salário justo e igual. Números recentes mostram que as mulheres ganham atualmente cerca de 77% do que os homens ganham pelo mesmo trabalho.
Isto conduz a uma vida inteira de disparidades financeiras para as mulheres, impede-as de exercer plenamente a sua independência e significa um risco aumentado de pobreza na vida adulta.
Proteger os direitos das mulheres torna o mundo um lugar melhor.
A igualdade de género e o empoderamento das mulheres e das raparigas não é apenas um objetivo em si, mas uma chave para o desenvolvimento sustentável, o crescimento económico, a paz e a segurança.
Até que todas as pessoas desfrutem dos mesmos direitos, a desigualdade será um problema de todos!Através de investigação, advocacia e campanhas, a Amnistia Internacional pressiona as pessoas no poder para respeitarem os direitos das mulheres.Só deste modo conseguimos investigar, denunciar e acabar com as violações de direitos humanos de uma forma independente, imparcial e autónoma.
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