Mais de 50 pessoas, incluindo vários ativistas xiitas, alguns detidos desde menores, estão em risco de execução iminente na Arábia Saudita, alerta a Amnistia Internacional.

As mães de cinco ativistas muçulmanos xiitas que estão entre os prisioneiros em risco de execução escreveram uma carta implorando clemência ao rei Salman, chefe de Estado da Arábia Saudita, depois de ter sido noticiado em vários órgãos de comunicação próximos das autoridades do país que estariam em curso as preparações para aquelas pessoas serem executadas.

“O aumento macabro de execuções verificado este ano na Arábia Saudita, a par da natureza secreta e arbitrária das decisões dos tribunais e das execuções feitas no reino, não nos deixa nenhuma outra hipótese que não a de levar muito a sério estes mais recentes sinais de aviso”, frisa o vice-diretor da Amnistia Internacional para o Médio Oriente e Norte de África, James Lynch. “Estas execuções não podem acontecer e a Arábia Saudita tem de levantar o véu do secretismo sobre os casos de pena de morte, como parte da reforma fundamental necessária ao seu sistema de justiça penal”, avança ainda o perito.

Entre os cinco ativistas nomeados no apelo feito pelas mães ao rei Salman estão os jovens Ali al-Nimr, Dawood Hussein al-Marhoon e Abdullah Hasan al-Zaher. A Amnistia Internacional  tem mantido uma campanha intensa para que as sentenças de morte proferidas contra estes jovens sejam anuladas, face às muito credíveis denúncias de que foram torturados e que os seus julgamentos no Tribunal Penal Especial, instância que julga matérias de segurança e de antiterrorismo, foram injustos.

A lei internacional proíbe o recurso à pena capital contra menores de 18 anos.

Além dos esforços desenvolvidos pela organização de direitos humanos, um grupo de peritos das Nações Unidas e também o Parlamento Europeu exortaram a Arábia Saudita a anular a execução de Ali al-Nimr. O ministro dos Negócios Estrangeiros britânico, Philip Hammond, sublinhou por seu lado “esperar que [Ali] al-Nimr não seja executado”.

Ali al-Nimr (na foto) e o tio, xeique Nimr Baqir al-Nimr, reputado clérigo xiita e imã da mesquita de Al-Awamiyya, na região oriental da Arábia Saudita, estão entre os seis ativistas xiitas detidos na sequência de manifestações s em que eram pedidas reformas políticas no país e as quais começaram em 2011 naquela província oriental, de população predominantemente xiita.

“Neste grupo de pessoas em risco iminente de execução estão seis ativistas muçulmanos xiitas que foram claramente condenados em julgamentos injustos. É notório que as autoridades da Arábia Saudita estão a usar o disfarce do antiterrorismo para acertar contas políticas”, critica James Lynch.

O vice-diretor da Amnistia Internacional para o Médio Oriente e Norte de África sublinha que “três destes seis ativistas xiitas foram condenados por ‘crimes’ cometidos quando ainda eram menores e declararam terem sido torturados para confessar”. “Tendo em conta as profundas falhas que sabemos que existem no sistema de justiça penal da Arábia Saudita, temos preocupações graves sobre a equidade dos julgamentos em que é proferida a pena capital no país”, nota ainda.

As mães que assinam a carta dirigida ao rei Salman tornaram públicos os seus receios sobre as execuções iminentes depois de terem tido conhecimento esta semana que os filhos foram submetidos a “casuais” exames médicos na prisão, o que creem constituir um sinal potencial da iminência da execução. Quatro destes cinco jovens têm sido mantidos desde outubro passado em detenção solitária, numa ala prisional onde são colocados os condenados à morte na prisão Al-Ha’ir, em Riade, a capital saudita.

Na carta ao rei, estas mães apelam a que as condenações de pena capital proferidas contra os filhos sejam anuladas e que eles sejam julgados de novo em processos públicos que respeitem os padrões internacionais de julgamento justo, sendo permitida a presença de observadores independentes.

No início desta semana, vários jornais sauditas próximos das autoridades do país noticiaram que até 55 pessoas, “terroristas da Al-Qaeda e [indivíduos oriundos] de Al-Awamiyya” serão executadas “nos próximos dias”. A vila de Al-Awamiyya é uma região predominantemente xiita na província oriental da Arábia Saudita, onde ocorreram protestos em 2011.

“Decapitar ou executar por qualquer outro método dezenas de pessoas num só dia constituiria uma descida vertiginosa no já profundamente chocante recurso à pena de morte na Arábia Saudita, cujas autoridades continuam a dar provas de um brutal cinismo e até mesmo de um aberto desafio face às críticas feitas pelo mundo inteiro ao registo sórdido do país no que toca à pena capital”, sustenta James Lynch.

A Arábia Saudita é desde há muito um dos maiores executores no mundo, e o seu registo nesta matéria está a piorar com o recente pico no número de execuções. Este historial integrará o relatório anual da Amnistia Internacional sobre a pena de morte, que será lançado no início de 2016.

A Amnistia Internacional opõe-se à pena de morte em todas as circunstâncias e casos sem exceção e independentemente das características do acusado, do crime, da aferição de culpa ou inocência e do método de execução.