As tentativas dos líderes europeus em usarem a Turquia como guarda de fronteira para travar refugiados e requerentes de asilo rumo à União Europeia constituem um estratagema perigoso e deliberado para se esquivarem às suas responsabilidades perante pessoas que fogem da guerra e da perseguição, alerta a Amnistia Internacional em antecipação à cimeira desta segunda-feira, 7 de março, em Bruxelas, em que se reúnem os líderes da UE e da Turquia.
Os esforços da UE para dar solução à crise de refugiados têm-se centrado em garantir que refugiados e requerentes de asilo permanecem na Turquia, em vez de partilhar a responsabilidade pela sua proteção e assistência.
“Usar a Turquia como um ‘país terceiro seguro’ é absurdo. Muitos refugiados continuam a viver em condições terríveis, alguns foram deportados de volta para a Síria e as forças de segurança até têm disparado contra sírios que tentam atravessar a fronteira”, critica a vice-diretora da Amnistia Internacional para a Europa e Ásia Central, Gauri van Gulik. “A Europa tem o dever absoluto de proteger refugiados e tem de tomar a decisão corajosa de acelerar o processo de reinstalação, de forma significativa e incondicional, como uma questão de total urgência”, prossegue a perita da organização de direitos humanos.
A Amnistia Internacional documentou detenções e deportações ilegais de refugiados e requerentes de asilo pela Turquia desde que um Plano de Ação Conjunta foi acordado inicialmente, em outubro de 2015, entre a UE e a Turquia. A organização de direitos humanos continua a receber relatos de estarem a ocorrer retornos forçados de refugiados da Turquia para a Síria.
Apesar dos esforços positivos feitos pela Turquia para acolher refugiados sírios, muitos vivem em condições de desespero, e centenas de milhares de crianças sírias não estão a receber educação formal. Os requerentes de asilo oriundos de outros países enfrentam problemas similares e permanecem num limbo legal sem que os seus pedidos de estatuto de refugiado sejam processados.
A UE está atualmente a oferecer à Turquia três milhões de milhões de euros, como parte de um plano de ação para as migrações entre a UE e a Turquia.
“Se a UE vai entregar estas enormes e tão necessárias quantias à Turquia, tem de o fazer com garantias absolutas de que o dinheiro será gasto no apoio aos refugiados e que as atuais violações de direitos humanos param por completo”, frisa Gauri van Gulik.
A Turquia é já o maior país anfitrião de refugiados no mundo, com três milhões de refugiados. Dezenas de milhares mais de pessoas da Síria chegaram entretanto às fronteiras da Turquia e estão em busca de segurança. De acordo com dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR, UNHCR na sigla em inglês), 91% das pessoas que fizeram as travessias marítimas da Turquia para a Grécia, desde 1 de janeiro de 2016, são oriundas da Síria, do Afeganistão e do Iraque, sendo, por isso, altamente provável que careçam de proteção internacional.
“É inaceitável ter a expetativa de que a responsabilidade pelos refugiados e requerentes de asilo deva ser apenas de um só país que já acolhe três milhões de refugiados”, remata a vice-diretora da Amnistia Internacional para a Europa e Ásia Central.
A Amnistia Internacional exorta, em petição, os líderes políticos a mudarem as políticas de asilo nos seus países e, em particular, os governos europeus a garantirem que os refugiados encontram um destino seguro na Europa, incluindo Portugal, através dos mecanismos de reinstalação e outros que permitam a admissão legal e segura nos seus territórios de quem foge de conflitos e perseguição. Assine!