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O que é a Amnistia Internacional

A Amnistia Internacional é um movimento global de mais de 7 milhões de pessoas em mais de 150 países e territórios que luta para pôr fim aos abusos dos direitos humanos.

A nossa Visão é um mundo em que cada pessoa goze de todos os direitos plasmados na Declaração Universal dos Direitos Humanos e outros padrões internacionais de direitos humanos.

Somos independentes de qualquer Governo, ideologia política interesse económico ou religião e somos financiados pelas quotas dos nossas associados e doações.
Somos um movimento de ativistas com diferentes graus de envolvimento: ou como membros ou como apoiantes.

A Amnistia Internacional é um movimento que congrega pessoas de todo o mundo que se envolvem em campanhas para que os direitos humanos internacionalmente reconhecidos sejam respeitados e protegidos.

Acreditamos que os abusos de direitos humanos em qualquer lado são problema de todos.

Assim, indignados com os abusos de direitos humanos mas inspirados pela esperança de um mundo melhor, trabalhamos para melhorar a vida das pessoas através de campanhas e de solidariedade internacional.

A nossa Missão é investigar e agir de modo a prevenir e a pôr fim a abusos de direitos humanos e exigir justiça para aqueles cujos direitos tenham sido violados.

Os nossos membros e apoiantes exercem a sua pressão junto de governos, de entidades políticas, empresas e grupos intergovernamentais.

Os ativistas agem pelos vários temas dos direitos humanos mobilizando a pressão pública através de manifestações de rua, vigílias, lobby direto e, entre outras, através de campanhas on-line e off-line.

A orgânica

O órgão soberano da Amnistia Internacional é o ICM (International Council Meeting), a Assembleia-geral mundial, que reúne dois em dois anos, assumindo o Fórum de Presidentes (de todas as secções) as suas funções entre cada reunião.

A Direção Internacional da Amnistia (DI) é eleito democraticamente na Assembleia geral mundial (Conselho Internacional) que se realiza bianualmente e reúne delegados de todas as estruturas da Amnistia Internacional (delegados das Secções de cada país, das pré-secções, do Secretariado Internacional, dos membros internacionais, e outras estruturas) que, quase na sua totalidade, são compostas por voluntários.

A Direção Internacional providencia orientações e liderança para o movimento da Amnistia Internacional por todo o mundo e reúne-se regularmente ao longo do ano.

A Direção Internacional é composto por nove pessoas, cada uma das quais é membro da Amnistia Internacional. Metade dos seus membros é eleita para mandatos de quarto anos e a outra metade para mandatos de dois anos para garantir continuidade. Cada membro só pode levar a cabo um máximo de dois mandatos consecutivos.

A Direção Internacional reúne pelo menos duas vezes por ano mas, na prática, acaba por reunir pelo menos quarto vezes ao ano.

O papel da Direção Interancional consiste em providenciar orientações e liderança para o movimento da Amnistia Internacional por todo o mundo. As suas funções chave estão definidas nos Estatutos Internacionais e incluem: 

  • Garantir o cumprimento por parte do movimento, dos Estatutos da Amnistia Internacional;
  • Assegurar a implementação do Plano Estratégico Integrado da Amnistia Internacional;
  • Assegurar a gestão financeira sustentável da Amnistia Internacional ao nível internacional;
  • Autorizar a criação de secções, estruturas e outros organismos da Amnistia Internacional;
  • Responsabilizar as secções, estruturas e outros organismos da Amnistia Internacional pelo seu funcionamento, devendo estas apresentar relatório à Direção Internacional;
  • Tomar decisões internacionais em nome e representação da Amnistia Internacional;
  • Garantir o desenvolvimento dos Recursos Humanos.

É também ao DI que cabe nomear e dirigir o Secretário-geral que, por sua vez, é responsável pela condução, numa base quotidiana, do movimento internacional, assumindo o papel de seu porta-voz principal, o de seu principal conselheiro político e de seu director executivo do Secretariado Internacional.

A DI fornece o movimento com relatórios regulares sobre as prioridades da Amnistia Internacional, os processos de consulta às estruturas, as deliberações e decisões, o que inclui orçamentos e relatórios financeiros.

A DI responde perante o ICM (Assembleia geral mundial). Em cada reunião do ICM, a DI apresenta detalhadamente relatórios sobre o seu trabalho e apresenta recomendações à Direção sobre questões que afectam o rumo futuro do movimento.

O Secretário-geral é o líder operacional do movimento, agindo como o principal estratega e conselheiro político da Amnistia Internacional, como o principal porta-voz e como Diretor Executivo do Secretariado Internacional, que leva a cabo a maioria do trabalho de investigação e de campanhas do movimento. O atual Secretário-geral, desde Julho de 2010, é Salil Shety da Índia que é coadjuvado por um conjunto de Diretores Sénior que trabalham no Secretariado Internacional sob direta orientação do Secretário-geral.

História do Movimento