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Moçambique

terça, 05 julho 2016 12:05

AI saúda Moçambique pela aceitação de recomendações na ONU mas alerta para abusos de direitos humanos

A Amnistia Internacional saudou Moçambique, na Revisão Periódica Universal (RPU) no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, pela aceitação por parte do país das recomendações para assegurar que todas as alegações de detenções arbitrárias, uso excessivo da força, execuções extrajudiciais, tortura e outros maus-tratos por agentes estatais sejam objeto de investigações imediatas, completas e imparciais.

 
terça, 15 setembro 2015 14:08

Condenação em Moçambique por publicação de post no Facebook pode abrir perigoso precedente

As autoridades moçambicanas têm de anular imediata e incondicionalmente as acusações criminais formuladas contra o académico Carlos Nuno Castel-Branco e o editor Fernando Mbanze, que estão a ser julgados apenas por causa de um post no Facebook que criticava o então Presidente do país Armando Guebuza, insta a Amnistia Internacional previamente à leitura da sentença neste julgamento, marcada para esta quarta-feira, 16 de setembro. [atualização a 17 de setembro: Carlos Nuno Castel-Branco e Fernando Mbanze foram ambos absolvidos neste processo, no que a Amnistia Internacional considera uma vitória]

 
segunda, 31 agosto 2015 17:08

Moçambique: julgamento de académico e de editor por um post no Facebook faz da justiça uma farsa

O julgamento em Moçambique desta segunda-feira, 31 de agosto, do economista Carlos Nuno Castel-Branco e do editor Fernando Mbanze devido a um post no Facebook a criticar o anterior Presidente faz da justiça no país uma farsa e viola a liberdade de expressão, acusa a Amnistia Internacional.

 
quinta, 28 fevereiro 2013 15:28

África do Sul: moçambicano morre nas mãos da polícia

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A Amnistia Internacional considera chocantes os relatos dos meios de comunicação social e as filmagens de telemóveis provenientes da África do Sul que mostram a polícia a prender um homem à traseira de um veículo policial e a arrasta-lo pela estrada fora.

 
quinta, 22 novembro 2012 00:00

Moçambique: milhares detidos ilegalmente em prisões sem condições

altMilhares de pessoas estão detidas nas prisões de Moçambique apesar de não terem sido considerados culpados de qualquer crime, diz a Amnistia Internacional num relatório, Aprisionando os meus direitos: Prisão e detenção arbitrária e tratamento dos reclusos em Moçambique, publicado hoje.

 
quarta, 13 julho 2011 09:35

 

Conselho de Direitos Humanos adopta Revisão Periódica Universal sobre Moçambique

A Amnistia Internacional congratula Moçambique pelo seu envolvimento na Revisão Periódica Universal e pelo seu apoio a inúmeras recomendações importantes, incluindo a ratificação do Pacto Internacional dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais, mas insiste que sejam realizadas investigações sobre casos de execuções extrajudiciais, detenções arbitrárias, tortura, maus tratos e uso excessivo de força.

 
quarta, 01 setembro 2010 17:42

A Amnistia Internacional instou hoje a polícia moçambicana a não usar munições letais para dispersar as manifestações violentas que tiveram lugar na capital Maputo, a não ser que vidas humanas estejam em risco.
De acordo com relatórios dos media, seis pessoas, entre elas duas crianças, foram assassinadas durante os confrontos entre a polícia e os manifestantes que protestavam pelo aumento dos preços de produtos básicos no País. Os protestos ainda continuam a ter lugar na cidade.

 
segunda, 16 novembro 2009 17:40

A Amnistia Internacional apelou às autoridades de Moçambique para que investiguem e iniciem um processo contra os agentes da polícia suspeitos de homicídios, uma vez que as famílias das vítimas são continuamente impedidas de obter justiça.
No relatório “Já não acredito na justiça – Obstáculos à justiça em casos de homicídios praticados pela polícia em Moçambique”, lançado no dia 16 de Novembro, a organização apela ao Governo moçambicano para que deixe claro a todos os elementos do corpo da polícia que o uso excessivo de força e os assassinatos não serão tolerados. 

 

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