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terça, 04 abril 2017 13:39

Justiça e direitos humanos têm de estar no centro das conversações da conferência de Bruxelas sobre a Síria

SiteFOTOsiriaYarmoukCrimesGuerraRepresentantes da União Europeia, das Nações Unidas e de numerosos países reúnem-se esta quarta-feira, 5 de abril, em Bruxelas, na conferência “Apoio ao futuro da Síria e da região” – um momento crucial para que seja garantida a verdade e a justiça às vítimas do conflito e às suas famílias, insta a Amnistia Internacional.

“Para se alcançar uma paz justa e sustentável na Síria, os líderes reunidos na conferência de Bruxelas têm de assegurar que a responsabilização está no centro das conversações”, frisa a diretora do Gabinete de Instituições Europeias da Amnistia Internacional, Iverna McGowan. “As vítimas e sobreviventes das atrocidades em larga escala cometidas neste conflito têm direito à verdade, à justiça e a compensações”, defende a perita da organização de direitos humanos.

O conflito na Síria “prossegue furiosamente há demasiados anos, com as forças governamentais e os grupos armados a comportarem-se como se não existissem limites que não podem ser ultrapassados”, sustenta Iverna McGowan. “Têm sido cometidos crimes de guerra e crimes contra a humanidade, com civis a serem mortos à fome sob cercos e caravanas humanitárias impedidas de os alcançar, com civis a serem indiscriminadamente tomados como alvo em ataques aéreos enquanto estão dentro das suas casas e com milhares de presos torturados e sujeitos a desaparecimentos forçados”, evoca ainda. A conclusão de Iverna McGowan é clara: “A comunidade internacional tem o dever de garantir que os responsáveis são julgados”.

A resolução aprovada na Assembleia Geral das Nações Unidas para a criação de um mecanismo de investigação independente na Síria deu um sinal de esperança na concretização da responsabilização pelos crimes cometidos no conflito no país. Esse mecanismo estará dotado da capacidade de recolher, reunir e analisar provas de crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos na Síria, com o objetivo de lançar investigações criminais e sustentar a acusação contra os suspeitos responsáveis.

O mecanismo de responsabilização tem o propósito de se conseguir levar a julgamento todos os suspeitos de cometerem violações de direitos humanos e crimes previstos na lei internacional. Neste momento, o mecanismo aguarda o necessário financiamento para começar a funcionar.

Ao ativarem o princípio de jurisdição universal, vários países em todo o mundo têm também a capacidade de tentar julgar os responsáveis por crimes consagrados na lei internacional, mesmo que os suspeitos tenham nacionalidade estrangeira ou que os crimes tenham sido cometidos noutros países.

Este princípio máximo do direito internacional público aplica-se aos crimes de guerra, aos crimes contra a humanidade, tortura, genocídio, atos de terrorismo e desaparecimentos forçados. Muitos países já ativaram a jurisdição universal e, entre eles, várias nações europeias estão a investigar crimes de guerra cometidos na Síria e no Iraque.

A 15 de março passado, seis anos desde o início da guerra na Síria, a Amnistia Internacional relançou os esforços de pressão institucional para alcançar justiça na Síria, exortando as Nações Unidas a garantirem que toma as medidas necessárias para que o Mecanismo Internacional seja eficaz.