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quarta, 26 outubro 2016 16:37

EUA têm de esclarecer mortes de civis em ataques aéreos da coligação militar que lideram na Síria

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As forças da coligação militar liderada pelos Estados Unidos que estão a fazer raides aéreos na Síria têm de levar a cabo investigações aos relatos de ocorrência de mortes de civis nessas operações e divulgar publicamente as conclusões dos inquéritos, insta a Amnistia Internacional que investigou 11 ataques, nos quais as provas indicam que morreram 300 civis ao longo de dois anos em bombardeamentos contra o grupo armado autoproclamado Estado Islâmico.

Até à data as autoridades norte-americanas não forneceram nenhuma resposta ao memorando que a Amnistia Internacional enviou, a 28 de setembro passado, ao Departamento de Defesa, onde é documentada a investigação feita à conduta das forças da coligação na Síria. O memorando lista e analisa informação proveniente de várias fontes, incluindo testemunhas dos raides, as quais sugerem que o Centro de Comando norte-americano (CentCom) – que dirige as operações da coligação na Síria – pode ter falhado na adoção das precauções necessárias para poupar as populações e levado a cabo ataques ilegais que causaram a morte e ferimentos a civis.

“Cremos que a coligação liderada pelos Estados Unidos está a subestimar significativamente os danos causados às populações civis pelas suas operações na Síria”, frisa a vice-diretora de Investigação do escritório regional em Beirute da Amnistia Internacional, Lynn Maalouf. “A análise das provas disponíveis sugere que em cada um dos casos de ataques investigados, as forças da coligação não tomaram as precauções necessárias para minimizar os danos sobre os civis e sobre estruturas civis. Alguns destes raides podem mesmo constituir ataques desproporcionados ou indiscriminados”, prossegue a perita.

Lynn Maalouf alerta que “é mais do que chegada a hora para as autoridades norte-americanas esclarecerem a extensão total dos danos civis que foram provocados pelos ataques da coligação na Síria”. “Têm de ser feitas investigações imparciais e independentes a potenciais violações da lei internacional humanitária e as conclusões devem ser tornadas públicas”, exorta ainda.

A Amnistia Internacional analisou informações publicamente disponibilizadas por organizações locais de direitos humanos e grupos de observadores, assim como relatos nos órgãos de comunicação social e, onde tal foi possível, entrevistou testemunhas e levou a acabo a avaliação de imagens de satélite, de fotografias e de vídeos, para reunir o máximo de pormenores sobre as circunstâncias em que ocorreram 11 raides feitos pela coligação liderada pelos Estados Unidos. As provas sugerem que pelo menos 300 civis foram mortos. Até à data o CentCom admitiu apenas a morte de uma pessoa nestes ataques.

Investigação e documentação coligida por organizações de topo de direitos humanos e de monitorização, incluindo a Rede Síria para os Direitos Humanos, a Airwars, o Observatório Sírio para os Direitos Humanos e o Centro de Documentação de Violações, indicam que o número total de vítimas mortais civis pelas forças da coligação na Síria, desde que as operações do CentCom começaram, podem chegar a 600 ou até mesmo ultrapassar as mil pessoas.

Perda de vidas civis

De entre os mais recentes casos destacados no memorando enviado pela Amnistia Internacional ao Departamento de Defesa norte-americano estão três ataques da coligação liderada pelos Estados Unidos feitos em junho e em julho de 2016 na região de Manbij, governorado de Alepo, no Norte da Síria. Nestes três ataques juntos terão sido mortos mais de 100 civis nas aldeias de Al-Tukhar, Al-Hadhadh e Al-Ghandoura.

Estima-se que o raide sobre Al-Tukhar, a 19 de julho, foi o que causou a maior perda de vidas civis num só ataque da coligação liderada pelos Estados Unidos. Pelo menos 73 civis morreram, incluindo 27 crianças, e mais 30 foram feridos.

O CentCom está a investigar este bombardeamento. No memorando enviado às autoridades norte-americanas, a Amnistia Internacional fez perguntas de grande gravidade sobre quais eram os alvos identificados e que medidas foram tomadas para confirmar os dados dos serviços secretos que os sinalizaram ou assegurar se estavam ou não civis na proximidade desses alvos.

Mais ataques aéreos feitos pouco mais de uma semana depois do de Al-Tukhar causaram a morte, a 28 de julho, de pelo menos 28 civis, incluindo sete crianças, na aldeia de Al-Ghandoura, a cerca de 25 km para noroeste de Manbij. Este raide atingiu um mercado público e foi captado num vídeo com cuja análise a Amnistia Internacional conseguiu geolocalizar e identificar a rua principal daquela aldeia. Estas imagens de vídeo e fotografias mostram os corpos de muitas das crianças mortas no bombardeamento.

Num outro raide da coligação liderada pelos Estados Unidos, foram bombardeadas, às primeiras horas da madrugada de 7 de dezembro de 2015, duas casas onde civis se tinham abrigado na aldeia de Ayan al-Khan, perto de Al-Hawl, no governorado de Al-Hasakah, norte da Síria – foram mortas 40 pessoas, incluindo 19 crianças, e mais 30 foram feridas, de acordo com organizações locais de direitos humanos. Um artigo num órgão de comunicação social deu conta também da morte de combatentes do Estado Islâmico (EI) neste ataque.

Os investigadores da Amnistia Internacional entrevistaram um dos sobreviventes do ataque a Ayan al-Khan, o qual contou ter sido acordado por uma explosão brutal e que saiu a correr para escavar por entre os escombros das casas em busca de sobreviventes. “A casa tremeu e começou a desmoronar-se. As janelas estavam estilhaçadas... corri para a rua e vi a casa do meu vizinho totalmente destruída. Conseguia ouvir perfeitamente as pessoas a pedirem ajuda sob os escombros”, descreveu.

Enquanto cavava por entre os destroços da casa, a tentar salvar sobreviventes, um helicóptero de combate lançou um segundo ataque sobre o local.

“A dada altura tinha conseguido pegar num bebé de dois meses, que retirei dos escombros. O impacto fez-me cair e ele resvalou-me dos braços... tombei no buraco causado pelo ataque aéreo. Foi isso que me salvou. A minha mãe, tia, mulher e filhos – a minha filha de quatro anos e o meu filho de dois anos e meio – foram todos mortos. A mulher e o filho dela, o bebé que eu tinha resgatado, morreram. Todos menos eu morreram no ataque”.

Esta testemunha avançou ainda que um comandante das Unidades de Defesa do Povo (YPG, braço armado do movimento curdo sírio), com quem os aldeões falaram depois daquele ataque, garantiu que as YPG tinham avisado as forças do CentCom que estavam civis na zona.

Crê-se que este bombardeamento visava um grupo de guerrilheiros do EI que cinco dias antes tinha ocupado uma casa nos limítrofes da aldeia e aos quais outros se tinham juntado nos dias seguintes.

Apesar de existirem provas indiciadoras de que foram causadas múltiplas vítimas mortais civis, o CentCom não admitiu responsabilidades, apenas reconheceu ter feito ataques aéreos nas proximidades da zona atingida na altura em que foi reportado o raide. Não é claro se a investigação prontamente aberta pela coligação chegou já a algumas conclusões.

Num outro raide ainda, a 11 de agosto de 2015, foi atingido um edifício em Atmeh, governorado de Alepo, que estava a ser usado por um grupo armado para produzir morteiros. Mas neste ataque foram destruídas também duas residências adjacentes, onde morreram oito civis, incluindo seis crianças com idades entre os quatro e os 17 anos. Há relatos contraditórios sobre se foram ou não mortos 10 combatentes do grupo armado. O CentCom admitiu ter feito este raide, mas negou que o mesmo tenha causado a morte de civis.

Imagens de satélite obtidas e analisadas pela Amnistia Internacional indicam que as duas residências bombardeadas em Atmeh ficaram totalmente destruídas, além do edifício que estava a ser usado pelo grupo armado.

O sírio Talha al-Amouri, que testemunhou este raide, reportou à Amnistia Internacional que a cunhada dele, mãe de cinco das crianças mortas, estava grávida de oito meses na altura do ataque e que devido à explosão teve um nado morto. Talha al-Amouri contou ainda que tinha ido com o irmão a uma loja próxima de casa e que quando voltaram encontraram as crianças soterradas sob os escombros.

“Como é possível que soubessem que havia ali ao lado uma fábrica de munições mas não soubessem que havia residências de civis tão perto?”, questionou.

Apesar de este raide ter sido dirigido a um alvo militar legítimo, também destruiu casas vizinhas e matou oito civis, pelo que pode constituir um ataque desproporcionado de acordo com a lei internacional.

“Devido à presença de casas habitadas por civis adjacentes ao alvo, devia ter ficado claro que o ataque comportava um risco significativo para os civis, inclusive por explosões secundárias. As autoridades norte-americanas deviam ter tomado medidas para minimizar esse risco, incluindo a emissão de um aviso, se tal fosse exequível, ou adiar o ataque até que os civis estivessem adequadamente protegidos, ou mesmo cancelar o raide havendo a probabilidade de o mesmo ser desproporcionado”, explica Lynn Maalouf.

Conforme a ofensiva militar para recuperar o controlo de Mossul ao EI, no Norte do Iraque, entra na segunda semana de combates, os receios pela segurança dos civis naquela zona são extremamente elevados. As forças da coligação liderada pelos Estados Unidos estão a prestar apoio aéreo e terrestre àquela operação.

“Face ao provável aumento dos raides aéreos pelo CentCom como parte da ofensiva iraquiana para reconquistar Mossul, é ainda mais premente que o CentCom seja totalmente transparente sobre o impacto das suas ações militares nas populações civis. E é crucial que cumpram escrupulosamente a lei humanitária internacional, incluindo a tomada de todas as precauções exequíveis para poupar os civis e minimizar os danos em residências e outras estruturas civis”, exorta a vice-diretora de Investigação do escritório regional em Beirute da Amnistia Internacional.

Estima-se que mais de 200 civis sírios tenham sido mortos em ataques da coligação liderada pelos Estados Unidos só durante a campanha militar na Síria para expulsar o EI da região de Manbij, que é muito mais pequena do que a de Mossul.

Investigação anteriormente feita pela Amnistia Internacional no Paquistão e no Afeganistão apurou que, também nestes países, as forças militares norte-americanas fracassaram em investigar de forma eficaz possíveis violações da lei humanitária internacional e admitir responsabilidades pelas mortes de civis.

O falhanço em investigar de forma adequada e transparente os relatos de mortes de civis e outras violações da lei humanitária internacional fica aquém dos padrões internacionais e contrasta de forma clara com os compromissos assumidos pelo Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, na ordem executiva emitida em julho de 2016, onde aborda as questões da perda de vidas de civis em operações militares dos Estados Unidos. E a falta de assunção de responsabilidades, de apresentação de desculpas e de prestação de compensações é também contraditória com essa ordem executiva presidencial, na qual Barack Obama assumiu o compromisso de os Estados Unidos fortalecerem as investigações aos ataques e apresentarem publicamente desculpas e compensarem as vítimas.

A Amnistia Internacional investigou e publicou as suas descobertas sobre violações da lei internacional humanitária e violações de direitos humanos – incluindo crimes de guerra e crimes contra a humanidade – cometidas por várias partes envolvidas no conflito na Síria, nomeadamente: o Governo sírio e aliados (incluindo a Rússia), que são responsáveis pela vasta maioria das violações registadas, o grupo armado autoproclamado Estado Islâmico, as forças curdo-sírias predominantes na Administração Autónoma do Curdistão sírio, e ainda vários grupos armados de oposição ao Governo sírio.