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quinta, 18 agosto 2016 01:01

Testemunhos lancinantes de tortura, condições desumanas e milhares de mortes nas prisões na Síria

 

As experiências horríveis vividas por detidos nas prisões da Síria, onde são submetidos a tortura desenfreada e outros maus-tratos, estão expostas num novo relatório da Amnistia Internacional, publicado esta quinta-feira, 18 de agosto, no qual é estimado que pelo menos 17 723 pessoas foram mortas sob tutela das forças de segurança sírias desde o início da crise no país, em março de 2011 – equivalendo a uma média de 300 mortos por mês.

“‘It breaks the human’: Torture, disease and death in Syria’s prisons” documenta crimes contra a humanidade cometidos pelas forças governamentais sírias, reconstituindo as experiências de milhares de detidos e presos através de testemunhos nos casos de 65 sobreviventes de tortura, os quais descreveram abusos brutais e condições desumanas em instalações sob tutela de agências de serviços secretos assim como na infame Prisão Militar de Saydnaya, localizada nos arredores de Damasco. A maior parte destas testemunhas reporta ter visto presos serem mortos em detenção e alguns contaram que estiveram em celas junto com cadáveres.

“O leque de histórias de terror apresentadas neste relatório demonstra, em pavoroso detalhe, os abusos terríveis que os detidos sofrem todos os dias desde o momento da detenção, ao longo dos interrogatórios e enquanto ficam presos atrás das portas fechadas das mais infames instalações dos serviços secretos na Síria. É uma experiência frequentemente fatal, com os detidos permanentemente em risco de morte sob a tutela das forças de segurança”, avalia o diretor da Amnistia Internacional para o Médio Oriente e Norte de África, Philip Luther.

Este perito da organização de direitos humanos recorda que “ao longo de muitas décadas, as forças governamentais sírias usaram a tortura para esmagar a oposição”. “Agora, a tortura está a ser usada como parte de um ataque sistemático e generalizado contra quem quer que, na população civil, seja suspeito de se opor ao Governo – e tal constitui crime de guerra. Os responsáveis por estes crimes hediondos têm de ser julgados”, insta.

“A comunidade internacional, em particular a Rússia e os Estados Unidos, que copresidem às conversações de paz sobre a Síria, têm de pôr estes abusos no topo da agenda das discussões encetadas tanto com as autoridades sírias como com os grupos armados que operam no país e pressioná-los a acabarem com as práticas de tortura e de outros maus-tratos”, prossegue Philip Luther.

A Amnistia Internacional exorta também a que todos os prisioneiros de consciência sejam libertos e que os demais presos sejam igualmente postos em liberdade ou prontamente julgados em cumprimento dos padrões internacionais de julgamento justo. A organização de direitos humanos defende ainda que tem de ser permitido imediatamente o acesso livre e sem quaisquer limitações de observadores independentes a todos os locais de detenção na Síria.

O relatório “It breaks the human” destaca novos dados estatísticoscompilados pelo Human Rights Data Analysis Group (HRDAG), organização que analisa cientificamente violações de direitos humanos. Estes dados indicam que pelo menos 17 723 pessoas morreram sob tutela das forças de segurança sírias, por todo o país, entre março de 2011, quando a crise eclodiu, e dezembro de 2015 – o número equivale a mais de 300 mortes a cada mês. Na década anterior a 2011, a Amnistia Internacional registara uma média anual de cerca de 45 mortes sob tutela das forças de segurança na Síria, ou seja, entre três e quatro pessoas a serem mortas todos os meses.

E aquele balanço do HRDAG é uma estimativa conservadora, com o grupo e a Amnistia Internacional a crerem que o número real de mortes em detenção pelas forças sírias é muito maior, tendo em conta as dezenas de milhares de pessoas vítimas de desaparecimentos forçados que se encontram em instalações prisionais por todo o país.

Ao lançar este relatório, a Amnistia Internacional, em parceria com um grupo de peritos forenses da agência de investigação Forensic Architecture (da Goldsmiths, Universidade de Londres), criou um modelo digital em três dimensões da infame prisão de Saydnaya. Lançando mão de modelos arquitetónicos e acústicos a par de descrições feitas por ex-detidos sírios, a recriação virtual da prisão de Saydnaya visa mostrar vividamente o terror diário que as pessoas presas pelas forças governamentais enfrentam e as condições horríveis de detenção a que são sujeitas.

“Recorrendo a técnicas de modelagem 3D e às memórias daqueles que sobreviveram aos abusos horríveis ali cometidos, foi possível, pela primeira vez, vislumbrar com clareza o que se passa dentro das mais infames prisões de tortura da Síria”, explica o diretor da Amnistia Internacional para o Médio Oriente e Norte de África.

Abusos em todas as fases do aprisionamento

A maioria dos sobreviventes entrevistados pela Amnistia Internacional descreveu que os abusos começam assim que são detidos e quando são movidos de local até mesmo antes de sequer porem pé num centro de detenção.

À chegada às instalações de detenção repete-se um ritual de “festas de boas-vindas” que envolve brutais espancamentos, com recurso frequente a barras de metal ou de silicone ou a cabos elétricos. “Trataram-nos como animais. Querem desumanizar as pessoas o mais possível… Vi o sangue correr, como um rio… Nunca imaginei que a humanidade pudesse descer tão baixo… eles não têm problema nenhum em matar-nos logo ali”, contou Samer, advogado sírio que esteve detido numa instalação perto de Hama.

Àquelas “festas de boas-vindas” seguem-se “controlos de segurança”, foi avançado por muitas testemunhas, durante os quais as mulheres, em especial, relataram serem violadas ou submetidas a outros ataques sexuais por guardas do sexo masculino.

Nas instalações sob tutela das agências de serviços secretos, os detidos sofreram implacáveis atos de tortura e outros maus-tratos durante os interrogatórios, frequentemente para forçar “confissões” ou obter informações dos detidos, ou ainda para os punir. As técnicas de tortura mais usadas são a dulab (em que a vítima é obrigada a dobrar-se ao meio e enfiada nessa posição dentro de um pneu de borracha) e a falaqa (chibatadas nas solas dos pés). Os detidos foram também sujeitos a choques elétricos, a violações ou violência sexual, foram-lhe arrancadas unhas das mãos e dos pés, queimados com água a ferver ou com cigarros.

Ali, que esteve detido nas instalações da agência militar de serviços secretos em Homs, descreveu ter sido mantido várias horas em posições de desgaste físico (shabeh), suspenso pelos pulsos e espancado repetidas vezes.

A junção das condições deficitárias nas instalações de detenção dos serviços secretos sírios – em que se inclui a sobrelotação, falta de alimentos e de cuidados médicos – ao desadequado saneamento nesses locais constitui tratamento cruel, desumano e degradante dos detidos, expressamente proibido pela lei internacional.

Sobreviventes destas horríveis experiências de detenção contaram aos investigadores da Amnistia Internacional que foram mantidos em celas com tantas pessoas que os presos tinham de dormir por turnos, ou dormir agachados. “Era como estar numa sala da morte. Eles queriam acabar connosco ali”, asseverou Jalal, ex-detido pelas forças governamentais sírias.

Outro antigo detido, “Ziad” (nome fictício para proteger identidade da testemunha), descreveu que a ventilação nas instalações dos serviços secretos militares em que esteve preso, em Damasco, deixou de funcionar um dia e sete pessoas morreram sufocadas: “Começaram a dar-nos pontapés para verem quem reagia, quem estava morto ou vivo. Disseram-me e a um outro detido que também sobreviveu para nos erguermos… só aí é que percebi que estavam sete pessoas mortas no chão, que eu tinha dormido rodeado de sete cadáveres. E depois vi outros, caídos no corredor, cerca de 25 corpos”.

Muitas testemunhas que passaram por estas horríveis experiências de detenção contaram também que o acesso a alimentos, a água e a instalações sanitárias é extremamente limitado. A maior parte disse que nunca lhes foi permitido lavarem-se adequadamente. Em ambientes com estas características, a sarna e os piolhos e as doenças propagam-se muito facilmente. Acresce que, sendo recusado à maioria dos detidos o acesso a tratamento médico apropriado, em muitos casos estas pessoas ficam entregues a si mesmas, a cuidarem uns dos outros apenas com os meios mais rudimentares ao seu alcance, o que contribui ainda mais para o aumento drástico de mortes sob tutela das forças de segurança na Síria desde 2011.

Os detidos não têm geralmente acesso a médicos, nem a advogados, nem a familiares, quando são mantidos nas instalações das agências de serviços secretos, e assim o tratamento a que são sujeitos constitui desaparecimento forçado.

A Prisão Militar de Saydnaya

O tempo que as pessoas passam nestas instalações das várias agências de serviços secretos chega a meses, até mesmo anos. Alguns dos detidos acabam eventualmente por enfrentar julgamentos escandalosamente injustos em tribunais militares – que frequentemente não demoram mais do que alguns minutos – antes de serem transferidos para a Prisão Militar de Saydnaya, onde as condições são extremamente terríveis.

“A tortura [nas instalações dos serviços secretos] e os espancamentos eram para nos obrigar a ‘confessar’. Em Saydnaya parece que o objetivo é a morte, alguma espécie de seleção natural, para acabar com os fracos assim que ali chegam”, contou Omar S.

As práticas de tortura e outros maus-tratos em Saydnaya parecem fazer parte de um esforço implacável para rebaixar, punir e humilhar os presos. Sobreviventes ouvidos pela Amnistia Internacional revelaram que as pessoas naquela prisão militar são frequentemente espancadas até à morte.

Salam, advogado oriundo de Alepo que passou mais de dois anos em Saydnaya, contou: “Quando me levaram para a prisão, assim que entrei senti o cheiro a tortura. É um cheiro muito particular, uma mistura de humidade, sangue e suor; é o cheiro da tortura”. Esta testemunha descreveu um incidente em que os guardas espancaram até à morte um instrutor de kung fu após terem descoberto que este andava a treinar outros presos na sua cela. “Espancaram-no e a outros cinco até os matarem, assim que os descobriram a treinar, e depois continuaram com mais outras 14 pessoas – ao fim de uma semana estavam todos mortos. Nós vimos o sangue a correr da cela”.

Os presos em Saydnaya permanecem inicialmente em celas subterrâneas da prisão durante várias semanas, e, nos meses de inverno, as temperaturas são ali geladas; não lhes são providenciados cobertores. Só depois os transferem para celas acima do solo, onde o sofrimento continua.

Sem que lhes seja dada comida suficiente, alguns detidos contaram que comem cascas de laranja e caroços de azeitonas para não morrerem à fome. É-lhes proibido que falem e até mesmo que olhem para os guardas na prisão, os quais humilham e insultam os presos aparentemente apenas pelo prazer que isso lhes dá.

O antigo preso Omar S. descreveu uma ocasião em que um guarda da prisão obrigou dois homens a despirem-se totalmente e ordenou um deles a violar o outro, ameaçando que se não o fizesse o mataria. “A natureza deliberada e sistemática da tortura e dos maus-tratos infligidos na prisão de Saydnaya é a mais básica forma de crueldade e uma total falta de humanidade”, avalia Philip Luther.

O diretor da Amnistia Internacional para o Médio Oriente e Norte de África considera ainda que “a comunidade internacional tem de definir como prioridade pôr fim a estes abusos chocantes e enraizados na conduta das forças de segurança” na Síria. “Há anos que a Rússia usa o direito de veto no Conselho de Segurança das Nações Unidas para proteger o seu aliado, o Governo sírio, e para impedir que os responsáveis individuais tanto no Governo como nas forças militares do país sejam julgados por crimes de guerra e crimes contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional. Isto é uma vergonhosa traição da humanidade face a um enorme e devastador sofrimento – e tem de acabar imediatamente”, exorta o perito da organização de direitos humanos.

A maior parte dos sobreviventes de tortura e de outros maus-tratos ficaram física e psicologicamente marcados pela provação pela qual passaram. Na maioria, fugiram assim que foram libertos e fazem agora parte dos mais de 11 milhões de sírios forçados a abandonar as suas casas.

A Amnistia Internacional exorta toda a comunidade internacional a encetar esforços para garantir que os sobreviventes de tortura recebem tratamento clínico e psicológico adequado, assim como apoio social, necessários à sua reabilitação.