6 Outubro 2015

O defensor de direitos humanos Ahmed Mansoor foi o escolhido na edição de 2015 do Prémio Martin Ennals, atribuído ao trabalho de excelência dos defensores de direitos humanos por um júri formado por dez organizações não-governamentais internacionais, do qual faz parte a Amnistia Internacional.

O Prémio Martin Ennals é entregue a defensores de direitos humanos que demonstram um profundo compromisso no seu trabalho e enfrentam riscos pessoais elevados. O objetivo deste galardão – entregue numa cerimónia em Genebra esta terça-feira, 6 de outubro – é o de providenciar proteção através do reconhecimento e visibilidade internacional do premiado.

Ahmed Mansoor, dos Emirados Árabes Unidos (EAU), trabalha intensamente na defesa da liberdade de expressão e dos direitos civis e políticos, tendo desenvolvido uma campanha de grande sucesso, entre 2006 e 2007, de apoio a duas pessoas que foram presas por se manifestarem criticamente às autoridades e as quais acabaram por ser libertas e as acusações contra elas retiradas. Pouco após estas libertações, o primeiro-ministro dos EAU emitiu um decreto que determina que os jornalistas não podem ser detidos no país na prossecução do seu trabalho.

Este defensor é uma das poucas vozes dentro dos EAU que se afirmou como uma fonte credível independente de avaliação do estado dos direitos humanos no país. Faz-se ouvir frequentemente sobre as preocupações quanto às detenções arbitrárias, práticas de tortura, padrões internacionais de julgamento justo, a não independência do sistema judicial, e aponta as leis nacionais que violam a legislação internacional.

Ahmed Mansoor é repetidamente perseguido no país natal, tendo mesmo sido detido em 2011 e condenado a três anos de prisão por “insultos a entidades oficiais”. Acabou por ser liberto ao fim de oito meses da pena, mas foi-lhe confiscado o passaporte desde a detenção há quatro anos e permanece impedido de viajar para fora dos EAU.

As ONG que constituem o júri do Prémio Martin Ennals instam as autoridades dos EAU a levantarem a proibição de deslocação contra Ahmed Mansoor e a permitirem ao defensor de direitos humanos viajar. “Ahmed Mansoor continua a pagar o preço de falar em defesa dos direitos humanos no seu país, e instamos o Governo a anular a proibição de deslocação”, frisa a presidente da Fundação Martin Ennals, Micheline Calmy-Rey.

Os dois outros finalistas para a edição de 2015 do prémio foram Robert Sann Aung, que defende os estudantes detidos em manifestações pacíficas na Birmânia/Myanmar, e Asmaou Diallo, fundadora da Associação dos Pais e Amigos das Vítimas do 28 de setembro de 2009, organização que apoia vítimas e familiares das vítimas dos ataques do exército da Guiné Conacri contra manifestantes pacíficos.

O júri do Prémio Martin Ennals é constituído pela Amnistia Internacional, pela Human Rights Watch, pela Human Rights First, pela Federação Internacional de Direitos Humanos, pela Organização Mundial contra a Tortura, pela Front Line Defenders, pela Comissão Internacional de Juristas, pela EWDE Alemanha, pela International Service for Human Rights e pela rede global de ONG Human Rights Information and Documentation Systems.

 

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