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terça, 18 janeiro 2011 11:11

“Até agora não percebemos porquê. Queremos… uma investigação; queremos saber porque é que eu e as minhas irmãs ficamos órfãs. Porque mataram os nossos pais, a nossa família?”
Fathiya Mousa, cujos pais e familiares, com idades compreendidas entre os 14 e 28 anos, foram mortos a 14 de Janeiro de 2009 num ataque aéreo israelita, enquanto estavam no seu quintal em Sabra, um distrito da Cidade de Gaza.

Fathiya é apenas uma das vítimas do mais recente conflito de Gaza, que ainda não obteve qualquer compensação pelas suas perdas.

Hoje assinalam-se dois anos desde o fim do conflito em Gaza e sul de Israel que fez cerca de 1.400 vítimas palestinianas e 13 israelitas, na sua grande maioria civis. Ajude-nos a garantir justiça para estas vítimas. Assine a petição dirigida ao Conselho de Direitos Humanos da ONU para que na sua próxima reunião, que terá lugar em Março deste ano, quebre o impasse nas investigações e exija a responsabilização dos culpados.

Pode ainda enviar-nos a sua mensagem pessoal que será integrada numa instalação que a Amnistia Internacional realizará nas Nações Unidas durante a reunião. Para tal, imprima e devolva este postal, até 25 de Fevereiro, para:

Amnistia Internacional Portugal
Av. Infante Santo, 42, 2º
1350-179 Lisboa

Informação adicional

O conflito

Entre 27 de Dezembro de 2008 e 18 de Janeiro de 2009 a maior ofensiva militar israelita de sempre  na Faixa de Gaza, denominada Operação “Cast Lead”, causou destruição maciça e grande sofrimento.

Aproximadamente 1.400 palestinianos e 13 israelitas foram mortos durante este conflito em Gaza e no sul de Israel. Três das vítimas israelitas e a maior parte das vítimas palestinianas eram civis. Grande parte de Gaza ficou arrasada.

Os dois lados violaram a lei internacional humanitária. As forças israelitas atacaram edifícios civis e lançaram ataques indiscriminados, não distinguindo alvos militares legítimos de alvos civis.

Outra violação das normas internacionais ocorreu com o uso repetido e indiscriminado de fósforo branco, uma substância altamente inflamável, em zonas residenciais densamente populadas.
A ala militar do Hamas e outros grupos palestinianos armados lançaram rockets e morteiros contra cidadãos israelitas do sul.

As investigações

Apesar das investigações efectuadas quer pela Amnistia Internacional quer pela ONU, poucos avanços se registaram. O relatório da Amnistia Internacional, é o primeiro com dados exaustivos sobre o conflito, denunciou graves violações de direitos humanos, nomeadamente o uso indiscriminado de fósforo branco em áreas residenciais e concluiu pela culpa de ambas as partes, embora mais grave do lado israelita. A ONU nomeou uma missão de investigação independente cujo relatório confirmou muitos dos dados da investigação da Amnistia e apresentou, entre outras, as mesmas recomendações da organização de direitos humanos: responsabilização dos culpados e reparação das vítimas. Passado todo este tempo, nada disso aconteceu ainda.

Dois anos após este conflito, as autoridades de Israel e Gaza continuam a negar justiça às vítimas, ao não realizarem investigações efectivas sobre o ocorrido. As autoridades do Hamas fracassaram em investigar verdadeiramente as violações levadas a cabo por grupos armados palestinianos e ninguém em Gaza foi levado perante a justiça pelo abusos cometidos durante o conflito.

As investigações Israelitas foram realizadas e supervisionadas pelas forças militares, e incluíram pessoal directamente envolvido na operação “Cast Lead”, pelo que existem sérias preocupações sobre a independência e transparência das mesmas assim como revelam falta de conhecimentos especializados relevantes.
Das investigações completas, apenas três pessoas foram condenadas, incluindo dois soldados de baixa patente aos quais foram atribuídos três meses de pena suspensa por terem obrigado um rapaz palestiniano de nove anos a abrir malas que suspeitavam estar armadilhadas.

Justiça Internacional
Com as autoridades nacionais relutantes em tomar posições credíveis, a Amnistia Internacional exige uma solução de justiça internacional.

Em Março de 2011 o Conselho de Direitos Humanos irá reunir-se de novo para considerar as recomendações efectuadas pela Missão das Nações Unidas de investigação dos factos relativos ao conflito na Faixa de Gaza, incluindo o estado das investigações nacionais. No entanto, na última sessão do Conselho de Direitos Humanos em Setembro de 2010, este evitou tomar qualquer medida para responder e fazer face à óbvia impunidade que continua a existir. É essencial que o Conselho de Direitos Humanos apoie agora uma acção efectiva que garanta a justiça internacional.

Crimes de guerra, crimes contra a humanidade e outras graves violações dos direitos humanos são crimes contra cada um de nós. Exija justiça para todas as vítimas do conflito assinando a petição e divulgando-a junto da sua família, amigos e contactos.

Tradução da Petição:   

Apelo ao Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas para que tome medidas que garantam justiça internacional para todas as vítimas palestinianas e israelitas do conflito ocorrido em 2008-2009 em Gaza e no sul de Israel, ao adoptar uma resolução na sessão de Março de 2011, que:

· condene as inconsistências existentes nas investigações levadas a cabo por Israel e pela administração “de facto” do Hamas;
· apele ao Procurador do Tribunal Penal Internacional que procure uma resolução urgente por parte dos juízes sobre a legitimidade deste Tribunal em investigar crimes cometidos durante o conflito de Gaza;
· apele a outros governos que cumpram o seu dever de investigação e condenação de crimes cometidos durante o conflito nos seus tribunais nacionais, exercendo a jurisdição universal;
· refira esta situação de impunidade à Assembleia Geral das Nações Unidas para que esta actue em conformidade.

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