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quinta, 05 novembro 2009 11:00

Amnistia Internacional congratula-se com a resolução adoptada pelo Conselho de Direitos Humanos que recomenda que a Assembleia Geral das Nações Unidas considere o relatório Goldstone, e que aprova as recomendações do documento.
O relatório Goldstone resulta de uma missão da ONU no terreno, liderada pelo juiz Richard Goldstone e com o objectivo de investigar as violações ao Direito Internacional e aos Direitos Humanos ocorridas entre Dezembro de 2008 e Janeiro de 2009 em Israel e nos Territórios Ocupados da Palestina.


 O documento de 575 páginas conclui que tanto as forças de Israel, como os grupos armados da Palestina cometeram graves violações do Direito Internacional, incluindo crimes de guerra e possíveis crimes contra a humanidade. Tanto Israel como o Hamas falharam porque não levaram a cabo investigações credíveis, nem instauraram processos judiciais contra os responsáveis pelos actos de violência.

 A discussão do relatório Goldstone na Assembleia Geral das Nações Unidas no dia 4 de Novembro foi um importante passo e resultou do lobby realizado por várias organizações, incluindo a Amnistia Internacional. Apesar do Conselho de Segurança não ter demonstrado vontade de lidar com as conclusões e recomendações do relatório a Assembleia Geral tem agora uma oportunidade de tomar medidas para indemnizar as vítimas e responsabilizar os culpados.  

 No mesmo dia a União Europeia (UE) fez saber que se comprometia a avaliar as conclusões e recomendações do relatório Goldstone e condenou veemente a perda de vidas no conflito de Gaza, principalmente os ataques a civis e a instalações das Nações Unidas. A UE expressou ainda a sua preocupação relativa à situação de impunidade face à violação do Direito Internacional e dos Direitos Humanos e à situação humanitária nos Territórios Ocupados da Palestina.

 A União Europeia apelou às partes envolvidas no conflito para que estas realizem investigações às possíveis violações do Direito Internacional Humanitário e dos Direitos Humanos de acordo com padrões internacionais; para que as fronteiras de Gaza sejam abertas de modo a possibilitar a passagem de ajuda humanitária, pessoas e bens; para que ponham fim à violência; libertem os prisioneiros de ambos os lados e por fim que iniciem as negociações de paz.

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