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quarta, 01 julho 2009 10:53

As forças israelitas mataram centenas de civis palestinianos desarmados e destruíram milhares de casas em Gaza em ataques que violaram as leis da guerra, conclui a Amnistia Internacional num novo relatório de 117 páginas publicado hoje – o primeiro relatório exaustivo sobre o conflito de 22 dias a ser publicado este ano.


A ausência de uma investigação exaustiva por parte de Israel à conduta das suas forças em Gaza, incluindo os crimes de guerra, e a sua contínua recusa em colaborar com a missão independente internacional das Nações Unidas para a averiguação de factos liderada por Richard Goldstone, é prova da sua intenção de evitar o escrutínio público e a responsabilização”, afirmou Donatella Rovera, que liderou uma missão de investigação no terreno a Gaza e ao sul de Israel durante e após o conflito.

 A comunidade internacional, liderada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, deve fazer-se valer de toda a sua influência para assegurar que Israel coopera plenamente com o inquérito Goldstone, que agora oferece os melhores meios para o estabelecimento da verdade.”

 O Hamas e outros grupos armados palestinianos dispararam centenas de rockets contra o sul de Israel, matando três civis israelitas, ferindo inúmeras pessoas e forçando-as a abandonar as suas casas. “Tais ataques ilegais constituem crimes de guerra e são inaceitáveis”, acrescentou Rovera.

 O relatório, baseado em provas reunidas pelos delegados da Amnistia Internacional, incluindo um perito militar, durante uma investigação no terreno em Janeiro e Fevereiro, documenta o recurso por parte dos israelitas a armamento de guerra contra uma população civil aprisionada em Gaza, sem forma de escapar.

 A escala e a intensidade dos ataques contra Gaza foram sem precedentes. Cerca de 300 crianças e centenas de outros civis desarmados que não tomaram parte no conflito estiveram entre os 1400 palestinianos mortos pelas forças israelitas.

 Muitos foram mortos com armas de alta precisão, com o recurso a equipamentos de vigilância com ópticas excepcionalmente boas, permitindo àqueles que observam ver os seus alvos em detalhe. Outros foram mortos com armas de menor precisão, incluindo cartuchos de artilharia contendo fósforo branco – não utilizados anteriormente em Gaza – que nunca deveriam ser utilizados em zonas densamente povoadas.

 A Amnistia Internacional apurou que as vítimas dos ataques investigados não tinham sido apanhadas no fogo cruzado durante as batalhas entre os militantes palestinianos e as forças israelitas, nem estavam a escudar militantes ou outros objectos militares. Muitos foram mortos no momento em que as suas casas foram bombardeadas e enquanto dormiam. Outros estavam sentados no seu jardim ou a estender a roupa no telhado, ou perto das suas casas. Os paramédicos e as ambulâncias foram repetidamente atacadas enquanto tentavam socorrer os feridos ou resgatar os mortos.

 As mortes de tantas crianças e outros civis não pode ser, simplesmente, classificada como ‘danos colaterais’, como foi defendido por Israel”, afirmou Donatella Roverna. “Permanecem muitas perguntas por responder acerca destes ataques e acerca do facto de os ataques terem continuado sem diminuir apesar do aumento do número de mortes.”

 Mais de 3000 casas foram destruídas e cerca de 20 mil foram danificadas nos ataques israelitas que reduziram bairros inteiros de Gaza a escombros e deixaram em ruínas uma já debilitada situação económica. Muita da destruição foi arbitrária e não pode ser justificada com base em “necessidade militar”.

 O exército israelita não respondeu aos repetidos pedidos da Amnistia Internacional, feitos ao longo dos últimos cinco meses, de informação relativa a casos específicos detalhados no relatório e para realização de reuniões para discussão das conclusões da investigação efectuada pela organização.

 Por seu lado, o Hamas continuou a justificar os ataques com rockets lançados diariamente pelos seus combatentes e outros grupos armados palestinianos sobre cidades e aldeias no sul de Israel ao longo do conflito de 22 dias. Apesar de menos letais, estes ataques, com recurso a rockets não guiados que não podem ser apontados a alvos específicos, violaram o direito humanitário internacional e não podem ser justificados sob qualquer circunstância.”

 Além dos rockets localmente produzidos, os Qassam, os militantes palestinianos dispararam frequentemente rockets de longo alcance do tipo Grad, contrabandeados em Gaza através dos túneis da fronteira egípcia, que alcançaram zonas mais centrais de Israel e colocaram muitos mais civis israelitas em perigo.

 Decorridos cinco meses, nenhum dos lados demonstrou qualquer inclinação no sentido de mudar as suas práticas e cumprir com a lei humanitária internacional, alimentando a perspectiva de que os civis terão que suportar novamente o embate caso os conflitos recomecem”, afirmou Donatella Rovera.

 Ao abrigo do direito internacional, os Estados têm a responsabilidade de exercer jurisdição universal e iniciar investigações criminais em tribunais nacionais, onde quer que haja provas suficientes de crimes de guerra ou de outros crimes ao abrigo da lei internacional, de prender e fazer presentes à justiça os alegados perpetradores.

 Aos responsáveis pelos crimes de guerra e outras violações graves não deve ser dada a hipótese de escapar à responsabilização e à justiça.”

 Entre outras recomendações, o relatório apela aos Estados para que suspendam todas as transferências de material militar, de assistência e munições para Israel, para o Hamas e para outros grupos armados palestinianos até que deixe de existir risco substancial de que tal material possa ser utilizado para cometer graves violações do direito internacional.

 Insta Israel a comprometer-se não efectuar ataques directos, indiscriminados ou desproporcionados sobre civis; a não recorrer a artilharia, morteiros e fósforo branco em zonas densamente povoadas; e a terminar o seu bloqueio à Faixa de Gaza, que está, colectivamente, a punir toda a população.

 Apela ao Hamas para que renuncie à sua política de ataques ilegais com rockets contra centros populacionais civis em Israel e para que impeça outros grupos armados de o fazer.

Leia o relatório: Israel/Gaza – Operation ‘Cast Lead’: 22 Days of Death and Destruction

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