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sexta, 22 maio 2009 10:51

O Conselho de Segurança das Nações Unidas deve seguir os seus apelos aos esforços renovados no processo de paz através de medidas concretas que assegurem que tanto os israelitas como os palestinianos cumpram com as suas obrigações ao abrigo da legislação internacional humanitária e de direitos humanos, monitorizando e reforçando o cumprimento. De outro modo, declarações sobre o alcance de uma paz global, tais como as reiteradas na reunião do Conselho de Segurança de 11 de Maio de 2009, terão poucas probabilidades de alguma vez se tornarem realidade.


Primeiramente, o Conselho de Segurança deve agir no sentido de concretizar as recomendações feitas pelo Painel de Inquérito da ONU, nomeadamente a instauração de um inquérito imparcial e exaustivo a todas as alegadas violações do direito internacional humanitário em Gaza e sul de Israel pelo exército israelita e por grupos armados palestinianos durante o recente conflito de 22 dias (entre 27 de Dezembro de 2008 e 18 de Janeiro de 2009).

Em segundo lugar, o Conselho de Segurança deve tomar medidas imediatas para garantir que é retirado o bloqueio israelita mantido sobre toda a população de Gaza onde cerca de 1,5 milhões de pessoas estão isoladas do resto do mundo há quase dois anos, e que fez deteriorar acentuadamente a situação humanitária, provocou o colapso da economia além de um crescente desespero e está agora a impedir a muito necessária reconstrução.

Finalmente, o Conselho de segurança deve empreender medidas eficazes para por término imediato à implacável expansão dos assentamentos israelitas nos territórios palestinianos ocupados e a leste de Jerusalém, em clara violação da lei internacional, bem como para aligeirar o regime sufocante dos postos de controlo do exército israelita.

A impunidade das violações graves da lei internacional ensombra a iniciativa de paz, alimentando o ressentimento das vítimas e o seu desejo de vingança, permitindo que os perpetradores se sintam acima da lei, o que tem encorajado ainda mais abusos. É necessária uma nova abordagem para quebrar o ciclo de mortandade e ultrapassar a retórica, assegurando que as medidas tomadas se traduzam em passos concretos no terreno.
 

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