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Brasil

segunda, 24 junho 2013 11:02

Brasil: Aprovação de projeto que prevê a cura para a homossexualidade é retrocesso histórico

altNa sessão extraordinária realizada no último dia 18, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 234/2011, que propõe autorizar profissionais de psicologia a oferecerem uma “cura” para a homossexualidade.

 
quinta, 20 junho 2013 12:41

Amnistia apresenta guia de boas práticas para o policiamento de manifestações públicas

©Luiz BaltarTendo em conta os mais recentes acontecimentos no Brasil, com as manifestações a espalharem-se por várias cidades, a Amnistia Internacional apresentou ontem, 19 de junho, ao país um ‘Guia de Boas Práticas para o Policiamento de Manifestações Públicas’, produzido em 2012 e realizado segundo a legislação internacional.

 
quarta, 24 abril 2013 09:51

Brasil: Veredito do massacre na prisão de Carandiru é passo “vital” para a justiça

altA Amnistia Internacional considera que a condenação de 23 polícias a 156 anos de prisão pela morte de 13 prisioneiros na prisão brasileira de Carandiru, há 20 anos, é um passo “vital” em direção à justiça.

 
sexta, 19 abril 2013 10:20

Brasil: polícias vão a julgamento por massacre na prisão de Carandiru

altComeça esta semana, no Brasil, o julgamento de 26 polícias acusados de matar 15 reclusos durante uma operação militar na prisão de Carandiru (São Paulo), em 1992. As autoridades referem que a polícia atuou como forma de controlar um motim entre presos que se apoderaram do Bloco 6 da prisão. No total, o massacre resultou na morte de mais de 100 reclusos.

 
quinta, 20 setembro 2012 00:00

Brasil: afrodescendentes devem ser protegidos de violência relacionada com racismo

A Amnistia Internacional saúda o compromisso do Brasil com o Grupo de Trabalho da Revisão Periódica Universal (RPU), documento apresentado pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas a 20 de setembro.

 
quinta, 29 abril 2010 17:32

A Amnistia Internacional (AI) apelou às autoridades Brasileiras para que em resposta à onda de violência instigada por gangues criminosos que tem assolado o Rio de Janeiro ao longo da passada semana, actuem de forma adequado dentro do âmbito da lei. 
A onda de violência criminosa tem despoletado ataques a esquadras da polícia, causando a intimidação de residentes e o incêndio de cerca de 100 veículos.

 
sexta, 30 abril 2010 17:30

A Amnistia Internacional condenou a decisão do Supremo Tribunal de Justiça do Brasil que impede a reinterpretação da Lei de Amnistia de 1979 que protege os membros do antigo governo militar de responderem perante a justiça pela prática de execuções extrajudiciais, tortura e violações.

 
quarta, 28 abril 2010 17:29

No dia 28 de Abril, o Supremo Tribunal Federal estará a decidir a interpretação da Lei de Amnistia de 1979, a qual tem protegido autoridades do Estado acusadas de torturas, de mortes e de violações durante o regime militar.
É impressionante que, no século XXI, ainda restem dúvidas quanto à aceitabilidade desses crimes. O direito internacional e a Constituição brasileira são absolutamente claros em relação a essa questão. Actos sistemáticos e generalizados de tortura, de desaparecimentos forçados, de execuções extrajudiciais e de violações constituem crimes contra a humanidade e, como tais, não podem ser submetidos a leis de amnistia nem à prescrição.

 

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