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STOP Tortura

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terça, 13 maio 2014 00:00

STOP TORTURA

Descubra porque é que a nova campanha da Amnistia Internacional, STOP Tortura precisa de si para se interpor entre o torturador e a vítima.
 
Estamos a testemunhar um aumento alarmante do número de países que torturaram pessoas. A Amnistia Internacional contabilizou 101 países a fazê-lo em 2011. Este número aumentou para 112 países no ano seguinte.
 
A AI foi pioneira nas ações que conduziram ao alargamento da proibição da tortura há 30 anos atrás. Hoje, há leis em vigor contra a tortura em quase todo o lado.
 
No entanto, basta um olhar rápido sobre as notícias para perceber que a legislação, por si só, não é suficiente. Ainda no início deste ano, agentes policiais filipinos foram notícia quando foram descobertos a girar a “roda da tortura” como uma forma divertida de decidir como torturar os detidos.
 
A tortura está a prosperar porque a legislação e as promessas governamentais para a impedir não se materializaram em ações concretas. É por estas razões que estamos a lançar uma nova campanha.
 
Desta vez, estamos a construir uma barreira poderosa entre torturador e vítima. Como? Insistindo para que haja advogados presentes durante os interrogatórios. Que os médicos estejam disponíveis para examinar os detidos. Que as confissões obtidas sob tortura não possam ser usadas como prova nos tribunais. Que os detidos tenham autorização para ver a sua família. E insistindo para que toda e qualquer pessoa envolvida na tortura seja trazida à justiça.
 
Posicionar-nos-emos dentro dos mesmos sistemas que estão a falhar para proteger as pessoas. 
 
Nos próximos dois anos, faremos campanha para assegurar estas salvaguardas. Em países como as Filipinas e o México, onde a tortura é generalizada, e rotina, nas esquadras de polícia. Na Nigéria, onde os espancamentos e a simulação de execuções são apenas alguns dos castigos que as pessoas enfrentam durante a detenção. E em Marrocos/Sara Ocidental e Uzbequistão, onde os tribunais aceitam e baseiam as suas decisões em confissões que as pessoas fizeram sob tortura, países aos quais a AI Portugal dedicará prioritariamente a sua ação.
 
No entanto, não conseguimos fazê-lo sozinhos. Precisamos que se junte a nós para, também, se posicionar entre torturadores e vítimas. Por favor comece por agir em nome do Ali Aarrass e Dilorom Abdukadirova. Conheça as suas histórias e participe nos apelos em seu nome.
 
Comece aqui. Comece agora. STOP Tortura.
 
 
 
 
 
Inquérito Global sobre a Tortura
 
A AI comissionou à GlobalScan um inquérito, com mais de 21.000 pessoas em 21 países de todos os continentes, para um inquérito para aferir as perceções existentes no mundo sobre a tortura. Os resultados alarmantes revelam que:
  • Quase metade dos inquiridos (44%) temem ficar em risco de sofrerem tortura caso sejam detidos nos seus países; 
  • Uma larga maioria (82 %) defende que devem existir leis claras que proíbem expressamente a tortura;
  • Porém, mais de um terço (36 %) expressa a convicção de que a tortura pode ser justificável em certas circunstâncias.