10 Julho 2015

O Reino Unido deve lançar quanto antes um inquérito independente e liderado por juízes à vigilância feita às comunicações de organizações de direitos humanos – incluindo a Amnistia Internacional – por agências de serviços secretos britânicas. Este pedido e o alerta para os riscos graves da vigilância em larga escala foram apresentados pela AI numa carta enviada ao primeiro-ministro britânico, David Cameron.

Investigatory Powers Tribunal (IPT), órgão com jurisdição sobre a conduta das agências MI5, MI6 e da central de escutas GCHQ, notificou a Amnistia Internacional na semana passada dando conta que o Reino Unido intercetou, acedeu e armazenou dados de comunicações da organização, mas não foi fornecida até à data nenhuma explicação sobre as razões pelas quais isso foi feito.

“O primeiro-ministro tem de explicar porque é que o Governo britânico está a sujeitar a vigilância organizações de direitos humanos que são cumpridoras da lei. Esta revelação torna perfeitamente claro que a vigilância em larga escala foi longe demais. Temos de ter finalmente pesos e contrapesos [checks and balances, em que os três ramos de governação – poder legislativo, judicial e executivo – se monitorizam mutuamente]”, insta o secretário-geral da Amnistia Internacional, Salil Shetty.

“É profundamente chocante que a correspondência privada da Amnistia Internacional tenha sido considerada como algo que se podia vigiar pelos espiões britânicos, os quais claramente perderam em absoluto a perspetiva do que é proporcionado e apropriado. Uma questão crucial definidora de uma sociedade livre é justamente a forma como nela são tratadas as organizações não-governamentais [ONG] e de beneficência. Se a Amnistia Internacional está a ser espiada, haverá alguém que está a salvo?”, questiona por seu lado a diretora da Amnistia Internacional Reino Unido, Kate Allen.

A organização de direitos humanos pediu na carta enviada ao primeiro-ministro britânico também que seja divulgado publicamente tanto quanto possível das conclusões do relatório do IPT que será enviado a David Cameron relacionado com a revelação de que a Amnistia Internacional foi espiada.

Esta carta, assinada por Salil Shetty e por Kate Allen, alerta que a confirmação de que o Reino Unido esteve a vigiar as comunicações de ONG “passa uma mensagem assustadora às organizações de direitos humanos e de beneficência tanto no Reino Unido como em outros países”. O pedido e alerta enviado a David Cameron pela Amnistia Internacional segue-se, aliás, na esteira das sérias preocupações que foram expressas por todo o espectro político britânico, face à revelação feita pelo IPT, num debate na Câmara dos Lordes, esta semana, sobre as condutas de vigilância e escutas do Estado.

 

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