13 Março 2015

Face ao anúncio feito esta sexta-feira pelos procuradores suecos de que admitem deslocarem-se a Londres para interrogar Julian Assange sobre as denúncias de ofensas sexuais de que é alvo, a Amnistia Internacional reitera o apelo às autoridades da Suécia para que garantam que o fundador da WikiLeaks não será enviado para os Estados Unidos, onde é acusado de fuga de informações classificadas como secretas.

Para a organização de direitos humanos é crucial que as autoridades suecas deem garantias tanto a Julian Assange como ao Reino Unido de que, caso o fundador da WikiLeaks saia da embaixada do Equador em Londres, onde vive desde 2012 – e admita mesmo viajar até à Suécia –, não será depois transferido para os Estados Unidos.

“Se as autoridades suecas confirmarem publicamente que Assange não acabará por dar consigo enfiado num avião com destino aos Estados Unidos, caso se submeta à autoridade dos tribunais suecos, serão alcançados dois resultados desejáveis: pôr-se-á fim ao impasse [no caso de ofensas sexuais na Suécia] e tal significará que não é negada justiça às mulheres que fizeram queixas de violência sexual [contra Julian Assange, em 2010]”, sublinhava a diretora de Investigação da Amnistia Internacional, Nicola Duckworth, ainda em 2012.

A perita lembrou então que “é crucial que os Estados mostrem que tratam com seriedade as alegações de violência sexual, e que respeitam os direitos tanto das mulheres que apresentam queixas como os da pessoa visada”.

Julian Assange não foi nunca formalmente acusado pelas autoridades suecas no caso em que duas mulheres denunciaram terem sido vítimas de violência sexual às suas mãos, durante uma viagem do fundador da WikiLeaks à Suécia em 2010. Os procuradores pretendem interrogá-lo e arrasta-se uma batalha no Supremo Tribunal sueco em que Assange contesta o mandado de captura europeu emitido em seu nome e a sua extradição para a Suécia.

Apesar de a Amnistia Internacional não ter provas de que a Suécia pretende – ou que alguma vez pretendeu – extraditar Julian Assange para os Estados Unidos, é evidente que o actual impasse foi em muito determinado pelos receios nesse eventual desenvolvimento.

A Amnistia Internacional reitera, face à anunciada decisão das autoridades suecas, a 13 de março, em deslocarem-se ao Reino Unido para interrogar Assange, que uma transferência forçada do fundador da WikiLeaks para os Estados Unidos o exporá a riscos sérios de graves violações de direitos humanos, incluindo a possível violação do seu direito à liberdade de expressão. Além disto, a organização de direitos humanos considera como ponderável que Julian Assange poderá ser detido em condições que violam a proibição da tortura e outro tratamento cruel, desumano e degradante.

 

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