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Segurança com Direitos Humanos

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sexta, 26 junho 2009 00:00

AI lança apelo no Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura

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Hoje, 26 de junho, quando se assinala o Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura, a Amnistia Internacional apresenta-lhe o caso incompreensível de Mohamed Fahsi, detido e torturado na vizinha Espanha. Pedimos-lhe ainda que intervenha em seu nome.

Tudo aconteceu a 10 de janeiro de 2006, quando Mohamed Mrabet Fahsi se encontrava em sua casa, em Vilanova I la Geltrú, perto de Barcelona. Durante a madrugada, agentes encapuzados da Guardia Civil entraram em sua casa, vendaram-no e levaram-no sob suspeita de colaboração com um grupo armado terrorista.

Foi transportado para Madrid onde, durante quatro dias, foi mantido numa sala sem janelas e sujeito a tortura e maus tratos. Além de ameaças verbais, islamofóbicas e de natureza sexual contra a sua pessoa e a sua família, Mohamed foi obrigado a permanecer de pé até à exaustão, impedido de dormir, sujeito a frio extremo e espancado, repetidamente, enquanto era drogado com substâncias alucinogénias.

Recebeu então a visita de uma médica forense, a quem contou os maus tratos. Como resposta, ouviu que a sua história era exagerada e não teve direito a mais nenhum médico.

Quatro dias depois, a 14 de janeiro, Mohamed Mrabet Fahsi foi presente a um juiz, que recomendou a sua prisão preventiva. O advogado nomeado para a defesa contou à Amnistia Internacional que apenas lhe foi permitido encontrar-se com o seu cliente algumas horas antes da audição perante o juiz.

Mohamed foi então levado para a prisão de Soto del Real, onde contactou com a sua família, que até aqui não sabia do seu paradeiro. Acrescente-se que a legislação espanhola permite a detenção em regime de incomunicabilidade, sem qualquer obrigatoriedade de notificar a família e sem que o detido tenha de ser presente a um juiz durante cinco dias.

Hoje, mais de três anos depois, Mohamed Mrabet Fahsi continua preso e sem acesso a julgamento. Apesar de ter referido os maus tratos ao juiz, ao Procurador-Geral de Madrid, ao Ministro do Interior e ao Primeiro-Ministro do país, não houve quaisquer investigações.

Ouça o relato da mulher do prisioneiro e participe na webaction que hoje a Amnistia Internacional está a lançar. Vamos exigir que as autoridades espanholas façam da detenção em regime de incomunicabilidade uma coisa do passado e que seja investigada a alegada tortura. Mohamed Mrabet Fahsi precisa de si!