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sexta, 19 agosto 2016 09:49

Fecho do centro australiano de refugiados em Manus é só um primeiro passo para pôr fim ao pesadelo

A decisão do Governo australiano em finalmente encerrar o centro de refugiados que opera na ilha de Manus, na Papuásia-Nova Guiné, onde foram documentados graves abusos, é positiva, avalia a Amnistia Internacional, reiterando que todos quantos se encontram detidos naquele local devem ser transferidos prontamente para território da Austrália.

“Apesar de acolhermos como positivo a decisão [anunciada quarta-feira, 17 de agosto] do Governo australiano em fechar o centro de Manus, instamos a que as pessoas que lá se encontram sejam levadas para a Austrália”, frisa a diretora de Investigação da Amnistia Internacional, Anna Neistat.

“Não nos podemos esquecer que o Governo australiano criou um sistema de abusos deliberados e de crueldade sobre quase duas mil pessoas em dois centros de detenção de refugiados, as quais apenas procuravam um local seguro para reconstruirem as suas vidas”, prossegue a perita – aludindo também à investigação conjunta da Amnistia Internacional e da Human Rights Watch, publicada no início de agosto, onde foi documentado um extenso leque de abusos, de tratamento desumano e de negligência a que estão sujeitos mais de mil homens, mulheres e crianças refugiados e que a Austrália deslocou à força para um centro de detenção localizado em Nauru, ilha da Micronésia.

A Amnistia Internacional exorta o ministro australiano da Imigração e Proteção de Fronteiras, Peter Dutton, a confirmar urgentemente o calendário para o fecho do centro de detenção de Manus e para a reinstalação segura dos refugiados em território da Austrália. “O tratamento de refugiados fora de portas não pode continuar a fazer parte da resposta dada pela Austrália àqueles que tentam chegar ao país por via marítima em busca de proteção”, sublinha Anna Neistat.

Na investigação feita recentemente às condições em que os refugiados se encontram no centro de Nauru – assim como na visita dos investigadores da Amnistia Internacional em novembro de 2013 à ilha de Manus – foram apurados padrões de abusos deliberados às mãos das autoridades governamentais australianas. E estes abusos começaram agora, finalmente, a serem conhecidos por outros países pelo mundo inteiro.

“É mais do que chegada a hora de as pessoas que estão encurraladas na ilha de Manus, na Papuásia-Nova Guiné, e em Nauru serem levadas de volta para a Austrália, onde devem ser avaliados os seus pedidos de asilo e onde os refugiados devem ser integrados nas comunidades locais. O Governo australiano tem de ser responsabilizado pelos muitos anos de danos que infligiu a pessoas que procuravam a sua proteção”, sustenta a diretora de Investigação da Amnistia Internacional.

Anna Neistat já deixara antes um alerta ao Governo de Nauru assim como ao ministro australiano Peter Dutton, os quais avaliaram que os relatos de abusos feitos à Amnistia Internacional e à Human Rights Watch pelos refugiados detidos em Nauru eram “fabricados”. “Em vez de caluniarem refugiados vulneráveis, os governos de Nauru e da Austrália deviam estar a investigar as violações de direitos humanos denunciadas e a porem-lhes fim. Os relatos e documentos que foram tornados públicos demonstraram, e de forma conclusiva, quem anda a fabricar histórias – e não são os refugiados”, criticou a perita.

“Após tudo o que fizeram para manter em segredo os abusos chocantes dos refugiados em Nauru, a negação descarada é o passo natural das autoridades. Mas as provas são incontestáveis e a Austrália vai ter de pôr fim a este vergonhoso capítulo da sua história e reinstalar estes refugiados”, remata Anna Neistat.

A investigação conjunta da Amnistia Internacional e da Human Rights Watch, feita em julho e publicada a 2 de agosto, revelou que mais de 1 200 refugiados e requerentes de asilo – homens, mulheres e crianças – são sujeitos a abusos chocantes na remota ilha do Pacífico de Nauru, para onde foram deslocados à força após tentarem obter refúgio seguro na Austrália. A maior parte dos refugiados e requerentes de asilo em Nauru encontram-se naquele centro de detenção há três anos, enfrentando uma rotina de negligência nos serviços essenciais de cuidados de saúde e outros, e também ataques brutais por parte de habitantes locais da ilha que não são punidos pelas autoridades.