1 Março 2016

Delegação da Amnistia Internacional Portugal é recebida na tarde de quinta-feira, 3 de março, na Secretaria de Estado dos Assuntos Europeus, Ministério dos Negócios Estrangeiros, em Lisboa, onde será entregue a petição promovida pela organização de direitos humanos em que se insta a União Europeia (UE) a mudar as políticas de migração e de asilo, no sentido de minorar os riscos de vida que migrantes, refugiados e candidatos a asilo correm para chegar à Europa, em particular nas rotas do Mediterrâneo e dos Balcãs. (atualizado a 2 de março)

Neste encontro, a secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Margarida Marques, recebe a presidente da Direção da Amnistia Portugal, Susana C. Gaspar, e a responsável de Relações Institucionais, Antónia Barradas. A petição que é entregue nesta reunião foi assinada por 16 541 pessoas em Portugal, e mais de 500 000 a nível gobal, que se juntaram ao apelo da Amnistia Internacional pela reforma das políticas de asilo no espaço europeu e a favor do tratamento digno de refugiados e requerentes de asilo à chegada às fronteiras europeias. Esta petição está já encerrada.

A entrega da petição da Amnistia Internacional é tanto mais importante quando se aproxima a data da decisiva cimeira entre a UE e a Turquia, a 7 de março, em que as políticas de migrações e a crise de refugiados na Europa são pontos cruciais da agenda.

A Turquia acolhe já mais de 2,6 milhões de refugiados sírios, sendo assim um dos maiores países anfitriões de refugiados em todo o mundo. Entre meados e finais de 2015, na esteira dos vastos fluxos de refugiados para o espaço europeu através de rotas irregulares a partir da Turquia, a União Europeia lançou as bases de um acordo com aquele país com vista a combater a migração irregular pelas suas fronteiras terrestres e marítimas.

A Amnistia Internacional mantém ativa há quase dois anos a campanha SOS Europa, as pessoas acima das fronteiras, numa iniciativa de pressão da sociedade civil para que a UE mude as suas políticas de migração e asilo, considerando que a determinação cega dos países europeus em fecharem fronteiras e discriminarem a entrada de refugiados e migrantes está a pôr milhares de vidas em risco.

 

Em renovado apelo, a Amnistia Internacional exorta, em nova petição, os líderes políticos a mudarem as políticas de asilo nos seus países e, em particular, os governos europeus a garantirem que os refugiados encontram um destino seguro na Europa, incluindo Portugal, através dos mecanismos de reinstalação e outros que permitam a admissão legal e segura nos seus territórios de quem foge de conflitos e perseguição. Assine!

 

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