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O Meu Corpo, os Meus Direitos

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terça, 08 março 2016 00:00

6 razões pelas quais ainda temos de assinalar o Dia Internacional da Mulher

 

Desde 1975 que o 8 de março é um dia importante para feministas de todo o mundo. Estabelecido pelas Nações Unidas, tem sido tradicionalmente um momento para celebrar os sucessos no que diz respeito aos direitos das mulheres e, ao mesmo tempo, para destacar as mais sérias desigualdades existentes entre os dois sexos. Porém, 41 anos depois, será que ainda é necessário continuar a fazê-lo? (atualizado a 9 de março)

A resposta é sim. As mulheres podem ter conseguido alcançar lugares inimagináveis na política, na ciência, nas artes, no desporto e nos negócios, porém, continuam a lutar. Não apenas pela igualdade salarial, que é uma questão que atualmente preocupa tantas pessoas, mas pelos seus direitos humanos básicos. O exemplo mais claro disso mesmo é a luta pelos direitos sexuais e reprodutivos.

Aqui ficam seis razões que nos fazem dizer que o Dia Internacional da Mulher é hoje mais importante do que nunca.

Por Shiromi Pinto, blogger  da Amnistia Internacional, Londres, março de 2016.

1. Mulheres e raparigas impossibilitadas de aceder a abortos quando precisam deles desesperadamente

39% da população do mundo vive em países onde o aborto é totalmente proibido ou é apenas permitido se a vida ou a saúde da mulher estiverem em risco. Entre eles está o Chile, onde interromper a gravidez não é permitido em nenhuma circunstância, e a Irlanda, onde só é permitido quando a mulher estiver em risco de morte.

Nos dois países, mulheres que carreguem fetos com problemas de saúde letais são obrigadas a levar a gravidez até ao fim ou a pagar o custo de viajar para outro país para poderem aceder a este serviço vital. Nos dois, quando uma mulher tem uma doença que pode ser fatal o tratamento que lhes pode salvar a vida é muitas vezes negado por causa do risco para o feto. Recusar tratamento médico nestas circunstâncias, ou forçar uma mulher a suportar a dor de carregar um feto até ao fim quando sabe que vai morrer, são atos de tortura.

Não podemos permitir que isto continue a acontecer. Na Irlanda estão a ser criadas condições para que a lei do aborto possa ser reformada. Por isso, a pressão é agora fundamental. Assine a petição que pede que o aborto seja descriminalizado na Irlanda.

2. Raparigas continuam a ser obrigadas a casar

Mais de 700 milhões de mulheres atualmente vivas casaram antes de completarem os 18 anos - destas, 1 em cada 3 tinha menos de 15 anos - refere a UNICEF. Um dos países com maior índice de casamentos forçados e precoces é o Burkina Faso, que aparece na 7ª posição, com 52% das raparigas a casarem antes dos 18 anos. Quando uma menina é obrigada a casar, normalmente tal implica deixar a escola e aceitar engravidar cedo e, muitas vezes, consecutivamente. Correndo mesmo o risco de perderem o contacto com as suas próprias famílias, muitas revoltam-se contra o casamento forçado e procuram refúgio em abrigos, por vezes a milhares de quilómetros das suas casas.

3. A violação no seio do casamento não é sempre considerada violação

Os grupos feministas tiveram de lutar uma boa parte do último século para que a violação conjugal fosse reconhecida na lei. Em 1993 as Nações Unidas declaram-na uma violação dos direitos humanos. Mesmo assim, muitos países continuam a não considerar explicitamente a violação conjugal como crime. Na Tunísia, por exemplo, o sexo é considerado um dever marital tanto para homens, como para mulheres. Na realidade isso implica que as mulheres se sentem obrigadas a aceitar as exigências dos maridos. Uma contou à Amnistia Internacional: “O ‘não’ não é opção, ele não gosta disso, por isso, seja qual for a circunstância, esteja eu cansada ou doente, não tenho alternativa”.

4. Mulheres estão a ser colocadas atrás das grades durante décadas por sofrerem abortos espontâneos

Aconteceu em El Salvador e na Nicarágua. Aconteceu também nos Estados Unidos da América. Mulheres destes países foram presas após sofrerem abortos espontâneos ou por complicações relacionadas com a gravidez – e foram presas durante décadas. Isto só acontece em locais onde o aborto é ilegal. Teodora cumpre atualmente uma pena de 30 anos de prisão por ter sofrido um aborto espontâneo. Foi considerada culpada do crime de “homicídio qualificado”, sendo mais uma vítima da proibição desumana de interromper a gravidez existente em El Salvador.

5. Sobreviventes de esterilização forçada continuam à espera que seja feita justiça

Ao longo da história, a esterilização de pessoas contra a sua vontade tem sido usada como forma de controlar a população de alguns dos grupos mais marginalizados da sociedade: os portadores de deficiência, pessoas a viver em situação de pobreza e minorias étnicas. As mulheres são um dos principais alvos. Na década de 1990 foram esterilizadas no Peru cerca de 200.000 pessoas sem o seu consentimento informado. Eram sobretudo indígenas ou mulheres pobres. Passaram-se 18 anos e as vítimas continuam a pedir que seja feita justiça.

6. Mulheres continuam a ser assediadas sexualmente em locais públicos

O assédio sexual é uma realidade diária para as mulheres, onde quer que se encontrem. Um estudo das Nações Unidas revela que 43% das mulheres jovens a viver em Londres, no Reino Unido, já foram assediadas na rua. Em Port Moresby, na Papua Nova Guiné, a ONU descobriu que 90% das mulheres e raparigas já sofreram algum tipo de violência sexual.

O assédio e a violência sexuais são uma realidade também para mulheres refugiadas. Maryam, uma mulher que fugiu da guerra na Síria e está atualmente no Líbano, contou que é frequentemente alvo de abusos: “Seja solteira ou casada, sou sempre assediada”.

 

Milhares de mulheres continuam a não poder controlar o que acontece ao seu próprio corpo. Quando se assinala o Dia Internacional da Mulher, lembramos estas mulheres e, em solidariedade, pedimos que assine e partilhe a petição.

 

Foto: A artista Malika ‘La Slammeuse’ fotografada por Leila Alaoui em Ouagadougou, Burkina Faso, Janeiro 2016. A fotógrafa franco-marroquina faleceu de forma trágica no ataque da Al-Qaeda que aconteceu em janeiro no país. Estava em missão para a Amnistia Internacional, num trabalho sobre direitos das mulheres.