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quarta, 05 janeiro 2011 11:39

Mortalidade Materna

Centenas de milhar de mulheres morrem, todos os anos, vítimas de causas evitáveis durante o parto e a gravidez, deixando para trás tragédias pessoais que ilustram o ciclo de abusos de direitos humanos que define e perpetua a pobreza. Aqui pode ler sobre os temas, as mulheres e os direitos que todos temos e que – se devidamente aplicados – podem salvar milhões de vidas.
Atue – exija dignidade!

Morrer demasiado cedo

A cada 90 segundos uma mulher morre devido a complicações relacionadas com a gravidez ou o parto – mortes que poderiam ser prevenidas.

A cada ano que passa, mais de meio milhão de mulheres morrem por complicações relacionadas com a gravidez ou com o parto. As condições em que perecem variam: sozinhas, em casa, quando procuram cuidados médicos, ou já nas camas de hospital. Para todas foi demasiado tarde. Hoje estariam vivas se tivessem tido acesso a assistência médica adequada no momento certo.

As estatísticas mostram que 95% das mulheres que morrem por complicações relacionadas com a gravidez ou o parto habitam em países em desenvolvimento: na África Subsariana uma em cada 26 mulheres grávidas corre risco de morte – nos países desenvolvidos o número é de uma em cada 25.000 mulheres grávidas. Na base desta discrepância está a pobreza, que afeta estas mulheres e os países onde vivem.

Em muitos Estados os hospitais existem apenas nas grandes cidades, quando milhares de pessoas vivem nas zonas rurais. As estradas estão frequentemente intransitáveis e não há ambulâncias para fazer o transporte. Para estas populações o bilhete de autocarro é, só por si, um preço demasiado elevado. Obstáculos que, ao longo dos anos, têm distanciado os mais pobres dos cuidados médicos básicos.

O problema da mortalidade materna atinge contornos ainda mais preocupantes se pensarmos que a morte destas mães significa, em muitas sociedades, o fim do sustento de famílias inteiras, dado que, segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, as mulheres produzem entre 60 a 80% da alimentação nos países em desenvolvimento. Assegurar o fim da mortalidade materna é essencial quando se procura erradicar a pobreza do mundo.

Direitos Humanos Violados

Existem direitos específicos que deveriam proteger as mulheres grávidas e o parto. “TODA A PESSOA TEM DIREITO A UM NÍVEL DE VIDA SUFICIENTE PARA LHE ASSEGURAR E À SUA FAMÍLIA A SAÚDE E O BEM-ESTAR, PRINCIPALMENTE QUANTO À (…) ASSISTÊNCIA MÉDICA (…). A MATERNIDADE E A INFÂNCIA TÊM DIREITO A AJUDA E A ASSISTÊNCIA ESPECIAIS. (…)” – Artigo 25º da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Combater a mortalidade materna exige pensar nas suas causas e pôr fim às violações aos direitos humanos que estão na sua génese. O direito à vida continua, por todo o mundo, a não ser igual para homens e mulheres.

Por outro lado, milhões de mulheres veem negado o seu direito de determinar quando engravidar. Segundo as agências das Nações Unidas, uma em cada três mortes relacionadas com o parto ou a gravidez podiam ser prevenidas se as mulheres pudessem decidir sobre a sua própria sexualidade o que não acontece quando raparigas são obrigadas a casar com homens muito mais velhos; quando os próprios serviços de saúde negam acesso aos métodos contracetivos se não houver permissão do marido, ou o uso destes é socialmente reprovado. Por uma razão ou por outra 200 milhões de mulheres, em todo o mundo, continuam a não ter acesso a métodos contracetivos.

As mulheres também têm que sofrer com a falta de cuidados médicos adequados devida, seja porque não existem no país serviços públicos de qualidade, seja por discriminação de género, porque as mulheres são vistas pelos médicos como ignorantes, ou por discriminação racial ou étnica, dado que as minorias nem sempre têm acesso igualitário à saúde. A manutenção de tradições como a mutilação genital feminina agravam os riscos e a discriminação sofridas pelas mulheres.

Além de que não haverá mudanças de fundo enquanto existirem Estados que proíbem o divórcio ou que não garantem igual acesso à educação e ao emprego, agravando assim a situação de dependência das mulheres.

Formas de violação dos direitos humanos que continuam a traçar o destino de milhares de mulheres em várias partes do mundo e das sociedades que dependem delas para o progresso.

“A falta de prevenção da mortalidade materna constitui uma violação do direito das mulheres à vida, à saúde, à igualdade e a não sofrer discriminação. Chegou a altura de tratar esta questão como uma violação dos direitos humanos tal como encaramos a tortura, os “desaparecimentos”, a detenção arbitrária e os prisioneiros de consciência.”
Mary Robinson, antiga alta comissária da ONU para os direitos humanos, na sua intervenção na Conferência Women Deliver, realizada em 2007 em Londres, Reino Unido.
©Amnistia Internacional

Os Próximos Passos

As medidas necessárias para salvar as vidas de milhares de mulheres que morrem todos os anos são conhecidas há mais de seis décadas.

1. Garantir assistência médica adequada durante a gravidez, parto e abortos
Segundo a Organização Mundial de Saúde, 73% da mortalidade materna resulta de seis causas principais: infeção, hemorragias, eclampsia e emergências associadas à pressão arterial alta, ao excesso de horas de trabalho de parto e a abortos não seguros – todas estas situações que podem ser facilmente prevenidas.

Tendo isto em conta, é essencial exigir aos Governos que garantam nascimentos assistidos por profissionais de saúde e serviços de obstetrícia de qualidade para toda a população, mesmo em casos de aborto, tendo em conta as necessidades dos profissionais de saúde, garantindo que têm condições de trabalho dignas, seguras e salários justos.

Uma meta possível se houver vontade política, como provaram, nos últimos anos, as Honduras e o Bangladesh. Segundo as Nações Unidas, reduzir a mortalidade materna em 75% até ao ano 2015 custa seis mil milhões de dólares americanos por ano - uma quantia irrisória, tendo em conta a partilha de custos e os ganhos em vidas poupadas que iriam acelerar o progresso nos países em desenvolvimento, uma vez que as mulheres têm, efetivamente, um papel preponderante neste.


2. Assegurar que todas as mulheres possam controlar as suas vidas sexuais e reprodutivas, tendo acesso a métodos contracetivos e a planeamento familiar

Uma realidade que exige mudanças profundas em muitas sociedades, mas para a qual muito contribuiria os Governos permitirem a participação das mulheres na criação de políticas e programas públicos que lhes são dirigidos.

A Amnistia Internacional compromete-se, nos próximos anos, a promover estas boas práticas. Mas cabe a cada um de nós pressionar os atores internacionais para que ponham fim às violações aos direitos humanos que continuam a matar, todos os anos, milhares de mães.

Esteja atento. Indigne-se. “Exija Dignidade”!