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Não à Discriminação

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quinta, 06 janeiro 2011 15:00

Pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transgénero(LGBT)

Apesar dos avanços das últimas décadas as pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transgénero continuam a enfrentar discriminação por toda a Europa, tanto na lei como na prática. Embora exista uma proibição formal de discriminação com base na orientação sexual em muitas áreas, diversos estados ainda não reconhecem as relações entre pessoas do mesmo sexo e não garantem a igualdade dos direitos civis.

A aceitação social da homossexualidade e da transexualidade varia amplamente  de acordo com os países, comunidade e áreas da vida. Em muitas profissões e contextos sociais a homossexualidade e a transexualidade ainda são tabu, enquanto a expressão aberta da identidade homossexualidade e transexualidade é encarada com rejeição e injúria.

A Amnistia Internacional tem vindo a documentar violações dos direitos de expressão e de reunião numa série de países da Europa Central e de Leste, onde eventos de Orgulho Gay e demonstrações públicas têm sido proibidas ou, quando são permitidas, não existe garantia de proteção contra interrupções violentas por parte de grupos homofóbicos. Por toda a Europa, os ataques homofóbicos acontecem com uma frequência alarmante.

 

As pessoas transgénero sofrem discriminação com base na sua identidade de género ou na expressão desta. A discriminação contra indivíduos transgénero faz parte da lei em muitos países. Alguns países não permitem que as pessoas transgénero modifiquem os seus documentos de forma a refletir a sua identidade de género. Nos países em que estas mudanças são permitidas, muitas vezes cirurgias irreversíveis e divórcio, quando aplicável, são exigidas como condição. A violência contra pessoas transgénero é generalizada. Indivíduos transgénero que entram em contacto com a polícia, mesmo para apresentar queixas de incidentes de que foram vítimas, relatam muitas vezes assédio e outros tipos de maus-tratos. As pessoas transgénero também encontram hostilidade nos serviços de saúde, no emprego e na educação.