A União Europeia e os estados-membros devem combater todas as formas de crimes de ódio, incluindo os que são motivados por sentimentos homofóbicos ou com base na orientação sexual e na identidade de género. Deve ser garantida a proteção dos indivíduos contra a discriminação, perseguições e violência.

“A violência motivada pelo ódio causa um tipo particular de danos e de efeitos a longo prazo nas vítimas. Ainda assim, a União Europeia e muitos dos seus estado-membros não reconhecem na sua legislação os crimes com base na orientação sexual e na identidade de género como crimes de ódio. Esta lacuna é inaceitável dado que são motivos reconhecidos como discriminação nas leis internacionais de direitos humanos”, refere Marco Perolini, especialista em discriminação da Amnistia Internacional para a Europa e Ásia Central.

No relatório “Because of who I am: Homophobia, transphobia and hate crime in Europe”, a Amnistia Internacional apresenta vários casos de pessoas que foram atacadas por motivos homofóbicos. Este tipo de fatores discriminatórios distancia os crimes de ódio de outros atos criminosos e é crucial que durante as investigações e os julgamentos as autoridades estabeleçam se o crime foi motivado ou teve como base a orientação sexual ou a identidade de género da vítima.

“Queriam assassinar-me por eu ser quem sou, porque tenho uma cara ligeiramente masculina e porque perceberam pela minha voz que eu era transsexual”, lamenta Michelle, uma jovem transsexual que foi espancada em fevereiro de 2012 em Catania, Itália. Michelle apresentou queixa à polícia e um suspeito foi identificado mas a motivação homofóbica não será considerada durante o julgamento devido às falhas na lei italiana.

Também a família de Mihail Stoyanov, estudante de medicina que foi assassinado por motivos homofóbicos em Sofia, Bulgária, em 2008, ainda espera por justiça. Cinco anos após a identificação dos dois suspeitos do crime, o julgamento ainda não foi iniciado e não terá em consideração o facto de Mihail ter sido morto porque os agressores o identificaram como sendo homossexual.

Cerca de 80% de violência homofóbica não é denunciada à polícia, muitas vezes devido ao medo de homofobia institucional, revela um inquérito feito recentemente na União Europeia. Em muitos casos, os homossexuais também não denunciam os ataques por não terem assumido a sua orientação sexual e terem receio que os seus familiares e amigos descubram.

Na Europa, países como a Alemanha, Bulgária, Itália, Letónia e República Checa não contemplam as agressões com base na orientação sexual e na identidade de género como crimes de ódio. Noutros países como a Croácia e a Grécia a legislação existente sobre crimes de ódio motivados por homofobia não é devidamente implementada e este motivo não é registado nem investigado pela polícia.

“A União Europeia e os estados-membros não podem cumprir as suas obrigações para combater a discriminação sem adotarem medidas apropriadas contra todas as formas de violência com base no ódio. Os duplos padrões existentes transmitem a ideia de que algumas formas de violência merecem menos atenção e proteção do que outras. Isso é inaceitável numa União Europeia que se orgulha de promover a igualdade e a inclusão”, conclui Marco Perolini.