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Notícias

terça, 16 setembro 2008 00:00

“Regra de ouro” de direitos humanos é essencial para um Tratado de Comércio de Armas eficaz

Por ocasião da reunião dos Estados Membros das Nações Unidas, em Outubro, para decidir avançar nas negociações relativas ao Tratado do Comércio de Armas, um novo relatório pormenorizado da Amnistia Internacional apela à adopção de uma “regra de ouro” de direitos humanos. De forma simplificada o conteúdo desta regra consiste no seguinte: os governos têm de impedir as transferências de armas quando existe o risco destas serem utilizadas para graves violações da legislação internacional de direitos humanos e do direito humanitário.

Na preparação para as conversações nas Nações Unidas em Outubro, alguns estados - incluindo a China, Egipto, Índia, Paquistão, Rússia e os Estados Unidos da América - têm tentado bloquear, atrasar e desvalorizar as propostas, o que poderá conduzir ao fracasso dos objectivos deste tratado e à continuação do comércio de armas não monitorizado.

 
quarta, 23 julho 2008 00:00

Somália: Civis sob ameaça

Na Somália, a população civil está a ser ameaçada. Os homicídios, a pilhagem e as violações fazem parte da vida naquele país. É isto que demonstra o recente relatório da Amnistia Internacional, intitulado Routinely Targeted: Attacks on Civilians in Somalia.
Dezenas de civis Somalis testemunharam terem sido violentamente atacados, violados e saqueados nas áreas sul e centro do país, mais concretamente nas estradas por onde tentavam escapar ao conflito e nos abrigos para deslocados. Segundo os relatos, os crimes foram cometidos pelas forças do Governo Federal Transitório da Somália.

 
segunda, 21 julho 2008 00:00

Nações Unidas discutem comércio ilegal de armas

A Amnistia Internacional Portugal, enquanto associada da IANSA – International Action Network on Small Arms, congratula-se com o reanimar do diálogo em torno do comércio ilegal de armas ligeiras e de pequeno calibre, no seguimento da Terceira Reunião Bienal de Estados das Nações Unidas, que de dois em dois anos debatem este assunto. A sessão decorreu em Nova Iorque e terminou na passada sexta-feira, dia 18 de Julho.

Ao final do dia, 134 Estados aprovaram o relatório final da reunião, sem votos contra e com duas abstenções, da parte do Irão e do Zimbabué. Refira-se que esta terceira reunião tinha como objectivo principal discutir os progressos feitos na implementação do Programa de Acção para Prevenir, Combater e Erradicar o Comércio Ilícito de Armas Ligeiras e de Pequeno Calibre, ratificado em 2001, e encontrar directrizes de acção comuns.

 

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