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Notícias

terça, 03 novembro 2009 00:00

Maiores Comerciantes de Armas do Mundo prometem Tratado de Controlo de Armas Global

Após anos de discussão e debate nas Nações Unidas, a grande maioria dos países, um total de 153, concordou num calendário para a criação de um Tratado de Comércio de Armas (TCA) “forte e robusto”, com os mais elevados “padrões comuns” para controlar as transferências de armas convencionais. Actualmente não existe qualquer Tratado global sobre o comércio de armas convencionais.
A maioria dos grandes comerciantes de armas do mundo - incluindo os E.U.A., Reino Unido, França e Alemanha – vão apoiar o tratado a desenvolver pelas Nações Unidas. Na votação, 19 estados abstiveram-se, mas é esperado que todos participem no processo. O Zimbabué foi o único país a votar contra.

 
segunda, 19 outubro 2009 00:00

Jurisdição Internacional em Debate na Assembleia Geral das Nações Unidas
 

Dia 20 de Outubro terá lugar na Assembleia Geral das Nações Unidas um debate sobre a Jurisdição Universal, esta ferramenta judicial permite a tribunais nacionais processar responsáveis por violações dos Direitos Humanos.
Em Fevereiro de 2008, um Tribunal Espanhol julgou cerca de 40 oficiais do Ruanda responsáveis pelo genocídio que vitimizou dezenas de milhares de Hutus. O Ruanda manifestou-se contra a decisão do Tribunal Espanhol e procurou convencer os restantes líderes africanos daquilo a que chamou “um abuso da jurisdição universal”. É também por iniciativa deste país que a Jurisdição Internacional estará em debate no dia 20 deste mês nas Nações Unidas.

 
quinta, 15 outubro 2009 00:00

Apoio dos Estados Unidos às negociações do Tratado do Comércio de Armas terá um custo elevado

As Organizações não Governamentais dão as boas-vindas ao apoio por parte dos Estados Unidos da América, mas advertem que a proposta de dar a cada Estado Membro o poder de veto apenas enfraquecerá o futuro Tratado.
O anúncio realizado hoje na sede das Nações Unidas pelo Governo Americano no qual este declara o seu apoio ao início das negociações do Tratado de Comércio de Armas foi bem recebido pela Oxfam Internacional e pela Amnistia Internacional. No entanto as duas organizações internacionais também alertaram para o custo elevado que terá o apoio de Washington. 

 

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