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Notícias

terça, 01 março 2011 00:00

Coligação Controlar as Armas: Já é tempo de haver um Tratado de Comércio de Armas

Na passada Segunda-feira, membros da campanha Controlar as Armas apelaram aos governos reunidos nas Nações Unidas para que garantam que nenhuma arma ou munição sejam vendidas a responsáveis por abusos dos Direitos Humanos. O apelo surgiu na altura em que os delegados se reúnem esta semana para retomar as negociações sobre o Tratado de Comércio de Armas (ATT), um tratado que obrigue legalmente a regulação do comércio global de armas.

“Os homicídios e os ferimentos de manifestantes pacíficos no Médio Oriente e Norte de África demonstram a necessidade urgente de controlos rigorosos sobre uma vasta gama de armas que são passíveis de ferir cidadãos inocentes. Os governos dos países produtores de armamento precisam de entender que as pessoas não vão continuar a aceitar o caos generalizado na venda das armas a líderes que não têm vergonha de as usar contra os seus próprios cidadãos”, afirmou Salah Abdellaoui da Amnistia Internacional.

 
quinta, 06 janeiro 2011 15:22

Violência Armada

"Controlar as Armas” - Campanha conjunta da AI-OXFAM-IANSA

Todos os dias milhões de pessoas vivem com medo da violência armada. Todos os anos, centenas de milhares de homens, mulheres e crianças são mortas, mutiladas, torturadas e obrigadas a fugir das suas casas.

A pesquisa da Amnistia Internacional revela que a maioria dos graves abusos de direitos humanos são cometidos recorrendo a armas ligeiras, armas de pequeno porte e outro equipamento policial e militar.

A proliferação descontrolada de armas fomenta violações dos direitos humanos, promove a insegurança, aumenta a escalada de violência nos conflitos e intensifica a pobreza.

Com o intuito de proteger os direitos humanos, os governos devem limitar o acesso a armas e regular rigidamente a sua utilização nos termos da lei. No entanto, é frequente as forças armadas e a polícia receberem treino insuficiente e serem pouco responsabilizadas, à luz das normas internacionais. Os grupos da oposição, vigilantes, gangs e civis podem também facilmente aceder a armas e empregá-las de modo errado, muitas vezes em grande escala.

Para responder a esta situação, a Amnistia Internacional, a Oxfam e a IANSA (International Action Network on Small Arms), lançaram, em 2003, uma campanha internacional conjunta por um controlo de armas eficiente.

A campanha Controlar as Armas apela à criação de um Tratado de Comércio de Armas a nível global que estabeleça normas rigorosas quanto às transferências de armas internacionais e responsabilize fornecedores e comerciantes de armamento. Para além disso, este Tratado deverá conter uma ‘regra de ouro’ que assegure que os governos não realizem transferências de armamento em situações de risco substancial de este ser utilizado em sérias violações da legislação internacional humanitária e de direitos humanos.

Agora está nas nossas mãos exigir um Tratado de Comércio de Armas à prova de bala. Assine o nosso apelo.

 

 
quarta, 17 março 2010 00:00

Lacunas legislativas permitem a empresas europeias comercializar “objectos de tortura”

Um novo relatório lançado hoje pela Amnistia Internacional e pela Omega Research Foundation apresenta provas da participação de empresas europeias no comércio global de “objectos de tortura”, tais como algemas fixas de parede, algemas metálicas de dedos, e “punhos” e “mangas” que emitem descargas de 50.000V em prisioneiros.

O relatório, “From Words to Deeds”, mostra que estas actividades continuam a ser praticadas apesar da introdução em 2006 de regras, a nível europeu, que proíbem o comércio internacional de equipamentos de policiamento e segurança para utilização em actos de tortura e maus tratos, e que regulam o comércio de outros equipamentos amplamente utilizados em todo o mundo para práticas de tortura.

 

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