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sexta, 11 fevereiro 2011 00:00

Chade: fim do recrutamento e uso de crianças em conflito armado  

Os rapazes de 13 anos de idade estão a ser usados como soldados pelos oficiais do Exército Nacional do Chade e por grupos armados, afirmou hoje um relatório da Amnistia Internacional.

Mais de 40 actuais e ex-crianças-soldado originárias do Chade e de Darfur descreveram a forma como foram forçadas a juntar-se aos grupos, cujos testemunhos estão presentes no relatório A compromised future: The plight of children recruited by armed forces and groups in eastern Chad. 

“É trágico que milhares de crianças vejam negada a sua infância, e sejam manipuladas por adultos para que combatam nas suas guerras”, afirmou Erwin van der Borght, Director do Programa da Amnistia Internacional para África. “Este abuso escandaloso de crianças não pode continuar”. 

“O governo do Chade – assim como os grupos armados de oposição no Chade e no Sudão que operam na região Leste do país – devem pôr fim imediato ao recrutamento e uso de crianças menores de 18 anos de idade, e libertar todas as crianças das suas fileiras”

Cerca de meio milhão de pessoas vivem em campos de refugiados ou deslocados na região Leste do Chade, desde que foram forçadas a abandonar as suas casas, devido à violência. 

Estes campos provaram ser um terreno fértil para o recrutamento de crianças, por os residentes terem acesso reduzido à educação, poucas oportunidades de emprego, e frequentemente perderam vários familiares e amigos durante os combates. 

Uma antiga criança-soldado do grupo armado de oposição sudanês Movimento de Justiça e Igualdade (MJI), agora residente num campo na região Leste do Chade, afirmou à Amnistia Internacional: “Não há nada para se fazer aqui; não há trabalho, escola, dinheiro e eu sou pobre… No MJI não recebo dinheiro, mas quando estamos em combate, ficamos com as coisas do inimigo.”

As crianças vestidas com roupas atraentes são, por vezes, enviadas para os campos levando consigo dinheiro e cigarros, a fim de atrair novos recrutas, oferecendo entre 20 e 500 dólares a quem se juntar. 

As crianças com idades compreendidas entre os 13 e os 17 anos de idade tem mais probabilidade de serem usadas directamente em combate, enquanto as mais novas, com 10 anos de idade, são usadas como carregadoras e mensageiras. 

Apesar do governo do Chade, com a ajuda da UNICEF, ter lançado um programa de desmobilização e reintegração das crianças ligadas às forças armadas e aos grupos armados de oposição em 2007, o programa acabou por ter pouco sucesso. O fracasso deveu-se, em parte à falta de financiamento, mas foi agravado pela contínua insegurança, pobreza extrema e a relutância dos políticos e militares em comprometerem-se com os processos de desmobilização. Muitas ex-crianças-soldado não passam pelo processo de desmobilização e reintegração. 

A Amnistia Internacional está particularmente preocupada com a falta de responsabilização dos suspeitos de cometerem violações dos Direitos Humanos, incluindo o recrutamento de crianças. Não houve qualquer procedimento judicial contra os membros do exército e dos grupos armados por recrutarem e usarem crianças. 

Onze homens foram detidos por estarem relacionados com o recrutamento de crianças num campo de refugiados em Setembro de 2010, no entanto, não é claro o que lhes terá acontecido. Tanto quanto a Amnistia Internacional tem conhecimento, estes homens nunca foram levados à justiça. 

A 20 de Janeiro de 2011, o Presidente do Chade, Idriss Deby Itno, decretou uma amnistia para os crimes cometidos por membros da oposição armada, perpetuando de forma efectiva a impunidade para os abusos dos Direitos Humanos cometidos contra as crianças usadas nas hostilidades. 

“Em vez de beneficiarem da amnistia, os alegados perpetradores das violações aos Direitos Humanos, incluindo o recrutamento e uso de crianças-soldado, deveriam ser investigados. Os indivíduos sobre os quais haja suspeitas razoáveis de estarem envolvidos em tais crimes deveriam ser processados em tribunais nacionais, em julgamentos que respeitem os padrões internacionais para julgamentos justos”, afirmou Erwin van der Borght. 

“O Presidente Deby deve emitir ordens claras para todos os comandantes do exército para não recrutarem ou usarem crianças, e para cooperarem com os programas de desmobilização”, acrescentou. “Nunca existe uma desculpa para violar os direitos das crianças. ” 

Informação adicional 

  • A situação da segurança permanece muito instável na região Leste do Chade. Já de si pobre e politicamente instável, a região tem estado envolvida na crise da região vizinha do Darfur, desde 2003. Cerca de 260.000 refugiados Darfuris vivem em campos na região Leste do Chade, juntando-se a mais de 170.000 naturais do Chade que se encontram internamente deslocados em campos. Os grupos armados de oposição chadianos e sudaneses operam regularmente na área. Outros abusos graves dos Direitos Humanos tiveram lugar durante os confrontos entre os grupos étnicos. Mais detalhes sobre esta situação encontram-se disponíveis em: http://www.amnesty.org/en/library/info/AFR20/012/2010/en
  • Em finais de 2010, a MINURCAT – Missão das Nações Unidas na República Centro Africana e no Chade – retirou-se da região Leste do Chade, a pedido do governo chadiano. Esta retirada pode resultar num aumento da insegurança e das violações dos Direitos Humanos na região.  

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