As autoridades bolivianas têm de tomar medidas e ação decisivas para solucionar a discriminação e outros obstáculos que mulheres e raparigas enfrentam no país no exercício dos seus direitos sexuais e reprodutivos, insta a Amnistia Internacional em antecipação da avaliação da Bolívia pelo Comité das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres.
A organização de direitos humanos apresentou ao comité da ONU uma nova análise e uma série de recomendações às autoridades da Bolívia nesta matéria, no âmbito da avaliação que decorre esta terça-feira, 14 de julho.
“A Bolívia fez grandes progressos na proteção dos direitos das mulheres nestes últimos dez anos, incluindo a adoção de uma lei que garante a igualdade de género e que protege as mulheres de violência. Mas ainda há um longo caminho a percorrer para concretizar esses compromissos, e a ausência de ação efetiva e de investimento financeiro traduz-se em que raparigas e mulheres, e em particular nas comunidades indígenas que vivem na pobreza, estão ainda a sofrer abusos”, frisa a investigadora da Amnistia Internacional Fernanda Doz Costa, perita na região das Américas, a qual estará a participar na sessão do comité em Genebra.
Esta investigadora da organização de direitos humanos recorda que “as boas intenções já não chegam”. “O que as mulheres e raparigas na Bolívia precisam é que o Governo ponha em prática mecanismos concretos para garantir que conseguem aceder a direitos essenciais como a contraceção, cuidados de saúde maternais e formas seguras de interrupção da gravidez quando disso carecem”, insta ainda.
A análise e recomendações apresentadas pela Amnistia Internacional àquele organismo das Nações Unidas destacam algumas das violações de direitos humanos que as mulheres e as raparigas continuam a enfrentar na Bolívia – sobretudo aquelas que pertencem às comunidades indígenas do país. Aqui se incluem a falta de informação disponível e numerosas barreiras no acesso aos serviços de saúde sexual e reprodutiva, em especial no que toca aos métodos contracetivos modernos e à interrupção segura da gravidez.