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Acabar com a violência sobre as mulheres

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quarta, 07 março 2012 20:10

Dia Internacional da Mulher: Amnistia Internacional destaca situação das mulheres no Médio Oriente

altAs pessoas em todo o mundo devem mostrar a sua solidariedade para com as corajosas mulheres que desempenharam um papel essencial nas revoltas do Médio Oriente e Norte de África, afirma a Amnistia Internacional.

No Dia Internacional da Mulher, 8 de março, a organização está a apelar aos seus apoiantes para que assinalem o dia enviando mensagens de apoio às mulheres da região.

Espera-se que milhares de ações individuais sejam levadas a cabo, visando especialmente três países – Arábia Saudita, Irão, e Síria – onde um amplo leque de direitos das mulheres continua a ser violado.

No Norte de África, onde se testemunharam acontecimentos importantes em 2011, as mudanças políticas têm ainda de se traduzir em verdadeiros ganhos para os direitos das mulheres.

“Por todo o Médio Oriente e Norte de África, as mulheres têm sido uma força inspiradora para a mudança, erguendo-se contra os regimes repressivos de maneira a defenderem direitos humanos básicos e a promoverem a reforma e igualdade”, afirma Widney Brown, Diretora Sénior de Política e Direito Internacional da Amnistia Internacional.

“Neste Dia Internacional da Mulher estamos solidários com estas mulheres corajosas, apoiando a sua luta pelos direitos humanos, pela liberdade e mostrando-lhes que o mundo está com elas neste momento histórico”, acrescenta a especialista.

“Devemos apoiar as mulheres de todo o Médio Oriente e Norte de África que continuam a lutar pelos direitos humanos, e, mais concretamente, pelo seu direito a participarem no processo político em pé de igualdade com os homens à medida que as mudanças se vão concretizando na região”, defende Widney Brown.

Neste Dia Internacional da Mulher a Amnistia Internacional Portugal está a promover a participação em apelos por cada um dos casos que a seguir descrevemos. A ajuda a estas mulheres está à distância de uma assinatura. Participe!

 

Condutoras da mudança na Arábia Saudita

Devido ao sistema de “proteção” exercido pelos homens na Arábia Saudita, as mulheres são discriminadas e é-lhes negado o controlo da sua vida em várias questões sociais, pessoais e económicas.

Talvez uma das restrições mais invulgares, mas no entanto largamente implementada no país, é a proibição das mulheres sauditas conduzirem, mesmo que tenham carta de condução internacional válida e que conduzam livremente em qualquer outro lado do mundo.

No último ano, mulheres ativistas relançaram a campanha “Women2Drive” para protestar contra esta proibição. Esta campanha usou as redes sociais para apelar às mulheres sauditas, com carta de condução internacional, a fazerem-se à estrada a partir do dia 17 de junho de 2011.

Dezenas de mulheres participaram na ação, muitas delas foram detidas e obrigadas a assinarem compromissos de não voltarem a conduzir. Pelo menos uma mulher foi a julgamento e condenada a 10 chicotadas por desafiar a proibição.

Apesar de o Rei Abdullah ter anunciado que as mulheres iriam ter direito de voto nas eleições municipais de 2015, a proibição da condução ainda não foi revogada.

A Amnistia Internacional vê esta proibição como representativa das muitas áreas da vida das mulheres sauditas em que os seus direitos humanos continuam fortemente restringidos.

A organização está a apelar às pessoas de todo o mundo para partilharem imagens e mensagens de solidariedade para com as mulheres ativistas da Arábia Saudita, apoiando-as na sua “condução rumo à liberdade”.

 

 

Primeira Dama Síria instada a usar a influência a favor dos direitos humanos

Desde março de 2011, o governo do presidente sírio Bashar al-Assad tem sido responsável pela repressão brutal sobre os dissidentes, que já matou mais de seis mil pessoas, incluindo mais de 200 mulheres e raparigas. Milhares foram detidas, muitas ficaram incomunicáveis durante longos períodos em locais desconhecidos e há relatos que dão conta de torturas e maus-tratos frequentes aos desaparecidos.

Algumas defensoras dos direitos humanos – que têm estado na linha da frente dos apelos pacíficos por reformas – têm sido forçadas a esconderem-se e algumas tiveram que fugir do país.

Durante estes acontecimentos, a mulher do Presidente, Asma al-Assad, fez muito pouco para se opor à brutalidade das forças do governo sírio e apareceu em público apoiando o seu marido.

Esta imagem não coincide com aquela pela qual a Primeira-Dama síria era conhecida, nomeadamente pela sua afinidade com as obras de beneficência e com as causas sociais, incluindo os direitos das mulheres.

A Amnistia Internacional está a pedir às pessoas de todo o mundo para que participem numa campanha, escrevendo uma carta a pedir que Asma al-Assad use a sua influência para acabar com a violência e as violações dos direitos humanos cometidas contra as ativistas sírias, que trabalham para proteger o futuro de todos os cidadãos do país.

 

Mais informação aqui: http://tinyurl.com/82rbfor

 

Sakineh Ashtiani: iraniana condenada à morte por apedrejamento

Sakineh Ashtiani é uma iraniana de 43 anos, que aguarda desde 2006 pela execução da sentença de morte por apedrejamento devido a uma acusação de adultério.

Tudo começou em 2005 com a morte do seu marido Ebrahim Qaderzadeh, com quem vivia há 23 anos. Sakineh foi detida e implicada na sua morte. Segundo o Artigo 205 do Código Penal iraniano, cabe à família da vítima exigir a execução, pedir uma retribuição financeira ou perdoar o crime.

Os filhos, Farideh, de 17 anos, e Sajjad, de 22 anos, escolheram não apresentar queixa contra a mãe. No entanto, o Estado iraniano prosseguiu com o julgamento por considerar este crime perturbador da ordem pública.

Sakineh foi então acusada e condenada, ao abrigo do Artigo 612 do Código Penal, a 10 anos de cadeia, a pena máxima, por alegada participação na morte do marido. A sentença foi depois reduzida para cinco anos, já que a acusação também mudou para ‘’cumplicidade’’ na morte do marido em vez de “participação”.

Durante a investigação do crime, em Maio de 2006 Sakineh foi acusada de ter relações ilícitas, julgada e condenada, apesar da ausência de testemunhas. A sentença, 99 chicotadas, foi brutalmente aplicada na presença do seu filho mais velho. Apesar desta sentença, Sakineh foi novamente julgada por adultério alguns meses depois, em Setembro de 2006, num processo dúbio e injusto. Dois dos cinco juízes do processo consideraram-na inocente devido à ausência de provas e frisaram o facto de já ter sido julgada e sentenciada pelo crime, reafirmando que ninguém pode ser julgado duas vezes pela mesma acusação.

A lei iraniana permite que os juízes deliberem uma sentença com base “no conhecimento do Juiz”, uma provisão legal que confere legitimidade a decisões assentes em bases subjetivas ou na intuição. E foi, com base na intuição, que os três restantes juízes resolveram condenar Sakineh à morte por apedrejamento, uma morte cruel, lenta e desumana. Esta sentença foi confirmada pelo Supremo Tribunal.

Aparentemente, todos os que tentam ajudar Sakineh enfrentam a perseguição do Estado Iraniano. O primeiro advogado de Sakineh foi obrigado a fugir do Irão e a sua esposa e outros parentes foram presos. Sajjad, o filho mais velho de Sakineh, foi detido por dar uma entrevista em defesa da mãe a dois jornalistas alemães, que também foram detidos e o seu advogado atual, Javid Houtan Kiyan, encontra-se preso até à data e teme-se que sofra tortura e maus-tratos.

Participe aqui:http://tinyurl.com/86chgda