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quarta, 05 janeiro 2011 12:14

A Amnistia Internacional opõe-se à aplicação da pena de morte em quaisquer circunstâncias e trabalha no sentido de por fim às execuções e da sua abolição em todo o mundo.

Rumo à abolição

Pouco depois da sua fundação em 1961, a Amnistia Internacional começou a enviar apelos para prevenir a execução de prisioneiros de consciência. Com o passar do tempo, a oposição à pena de morte alargou-se a todos os prisioneiros, independentemente do crime pelo qual tinham sido condenados.

O progresso foi impressionante nas últimas décadas. Em 1977 apenas 16 países tinham abolido a pena de morte para todos os crimes. Trinta anos depois, o número aumentou para mais de 90.

Trabalho de casos individuais

Uma das técnicas de trabalho mais antiga da Amnistia Internacional são as Ações Urgentes. Descrevem casos individuais de vítimas de violações de direitos humanos e propõem a escrita de apelos às autoridades dos países visados, de acordo com recomendações definidas para cada caso.

Esta técnica é largamente utilizada nos casos de pena de morte, para os quais a Amnistia Internacional pede incondicionalmente a comutação da pena.

 

Caso queira fazer parte da Rede de Ações Urgentes a atuar nos casos de pena de morte, clique aqui. (link para formulário de inscrição na rede de ações urgentes)

Veja aqui o testemunho de Hafez Ibrahim, um iemenita que escapou ao corredor da morte, depois de uma campanha da Amnistia sobre o seu caso.

Trabalho em parceria

A Amnistia Internacional trabalha intensivamente contra a pena de morte, através de campanhas sobre determinados países ou casos individuais e trabalhando em cooperação com a sociedade civil.

É membro fundador da Coligação Mundial contra a Pena de Morte – uma coligação de mais de 70 organizações de direitos humanos, ordens de advogados, sindicatos e autoridades locais e regionais, que juntaram esforços para erradicar a pena capital.

A Amnistia Internacional coordena a Rede Asiática Anti-Pena de Morte estabelecida em 2006 e constituída por advogados, deputados e ativistas de vários países, incluindo a Austrália, Coreia do Sul , Formosa , Hong Kong, Índia, Indonésia, Japão, Malásia, Mongólia, Paquistão, Papua Nova Guiné, Singapura e Tailândia.

Recolha de informação

A Amnistia Internacional monitoriza os desenvolvimentos da pena de morte em todo o mundo. Isto não é tarefa fácil, uma vez que alguns países que aplicam esta pena não divulgam estatísticas oficiais. É o caso da China, o país que registou o maior número de execuções em 2009.

Através da monitorização de vários relatórios públicos, a Amnistia confirmou que pelo menos 18 países levaram a cabo execuções em 2009.

Campanhas pela abolição

Em 2007 a Assembleia Geral das Nações Unidas deu início a um procedimento que visa a abolição gradual da pena de morte no mundo. Trata-se da resolução que apela a uma moratória mundial às execuções e que tem vindo a ganhar apoios de ano para ano.

Em 2007, 104 Estados membro votaram a favor desta moratória, 54 países votaram contra e 29 abstiveram-se. Em 2008 os números aumentaram para 106 votos a favor, 46 contra e 34 abstenções. Em dezembro de 2010 as Nações Unidas votaram novamente a moratória e desta vez, 109 Estados votaram a favor, 45 contra e 35 Estados abstiveram-se.

Apesar de não serem legalmente vinculativas, as resoluções da Assembleia Geral das Nações Unidas têm um peso moral e político considerável. Estas resoluções relembram os estados membros do seu compromisso para trabalhar rumo à abolição da pena de morte e de promoção e proteção dos direitos humanos.

A Amnistia Internacional tem seguido atentamente este processo, pressionando os Estados membros a apoiarem a resolução ou no caso daqueles que já a apoiam, apelando a que exerçam influência sobre outros Estados que têm mostrado a sua oposição.