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Notícias

segunda, 06 abril 2009 00:00

Sudão: Execução de nove homens possivelmente inocentes expõe as falhas da pena de morte   

 

O governo sudanês executou nove pessoas que poderiam ser inocentes, afirmou a Amnistia Internacional. Estes homens foram condenados à morte após terem sido torturados para confessar o homicídio do editor de um jornal em Setembro de 2006.
Os acusados afirmaram terem sido obrigados a assinar confissões e negaram-nas em tribunal, porém o Tribunal da Relação aceitou-as como provas contra eles. Os pedidos de exames médicos feitos pelos advogados de defesa foram recusados, ainda que os arguidos exibissem marcas de tortura no corpo.

 
terça, 10 março 2009 00:00

Bielorrússia: É tempo de erradicar as execuções  

As autoridades bielorrussas devem declarar imediatamente uma moratória às penas de morte e às execuções com vista a abolir a pena de morte por completo, afirmou a Amnistia Internacional num relatório publicado do dia 24 de Março.

“A pena de morte é o assassinato premeditado e a sangue-frio de um ser humano pelo Estado em nome da justiça. Viola o direito à vida tal como proclamado na Declaração Universal dos Direitos Humanos”, afirmou Nicola Duckworth, Directora do Programa da Amnistia Internacional para a Europa e Ásia Central.

 “Os governos estão obrigados a dispensar justiça através do castigo dos culpados e a providenciar reparação às vítimas e aos seus familiares. No entanto, as execuções são um sintoma de uma cultura de violência, não uma solução para ela.”

 

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