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Notícias

terça, 10 março 2009 00:00

Bielorrússia: É tempo de erradicar as execuções  

As autoridades bielorrussas devem declarar imediatamente uma moratória às penas de morte e às execuções com vista a abolir a pena de morte por completo, afirmou a Amnistia Internacional num relatório publicado do dia 24 de Março.

“A pena de morte é o assassinato premeditado e a sangue-frio de um ser humano pelo Estado em nome da justiça. Viola o direito à vida tal como proclamado na Declaração Universal dos Direitos Humanos”, afirmou Nicola Duckworth, Directora do Programa da Amnistia Internacional para a Europa e Ásia Central.

 “Os governos estão obrigados a dispensar justiça através do castigo dos culpados e a providenciar reparação às vítimas e aos seus familiares. No entanto, as execuções são um sintoma de uma cultura de violência, não uma solução para ela.”

 
segunda, 16 fevereiro 2009 00:00

Iraque: 128 pessoas enfrentam execução em grupos de 20  

altA Amnistia Internacional apelou hoje à intervenção imediata do Ministro da Justiça iraquiano para impedir a execução de 128 pessoas no corredor da morte, face a relatos de que as autoridades estão a planear executá-los em grupos de 20 a começar esta semana.
“O governo iraquiano afirmou em 2004 que repor a pena de morte iria travar a violência generalizada no país. A realidade, no entanto, é que a violência tem continuado em níveis extremamente elevados e a pena de morte mais uma vez provou não ser dissuasora”, afirmou Malcom Smart, Director do Programa da Amnistia Internacional para o Médio Oriente e Norte de África. “De facto, muitos ataques são perpetrados por bombistas suicidas que claramente não serão persuadidos pela ameaça de execução.”

A 9 de Março de 2009, o Supremo Tribunal Judicial Iraquiano informou a Amnistia Internacional de que o Conselho Presidencial do Iraque (compreendendo o Presidente e os dois Vice-Presidentes) havia ratificado as sentenças de morte de 128 pessoas cujas sentenças haviam já sido confirmadas pelo Tribunal da Cassação. As autoridades estarão, alegadamente, a planear avançar com as execuções em grupos de 20 por semana.

 

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