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quinta, 20 abril 2017 15:34

Juiz do Arcansas bloqueia execuções iminentes e marcadas a contra-relógio

SiteFOTOeuaPenaMorteDecisaoInjecaoUm juiz do tribunal do condado de Pulaski bloqueou, esta quarta-feira, 19 de abril, os planos das autoridades do estado norte-americano do Arcansas de usarem as drogas de injeção letal de que dispõem em cinco execuções que estavam agendadas para os próximos dias. A Amnistia Internacional apurou que as autoridades estaduais pretendem recorrer daquela decisão judicial.

Originalmente estiveram marcadas oito execuções para serem feitas no período de semana e meia, entre 17 e 27 de abril, porque a validade do suprimento da injeção letal de que o Arcansas dispõe expira no final deste mês.

Três dessas execuções tinham sido já suspensas com prazos judiciais que vão para lá da data do fim de validade da droga. Outras duas estavam agendadas para ocorrer já nesta quinta-feira, 20 de abril, e a decisão do tribunal de Pulaski, tomada na véspera, e que as bloqueou, surgiu minutos após o Supremo do estado do Arcansas ter suspendido também uma delas, a de Stacey Johnson, com a ordem judicial de que fossem feitos mais testes de ADN a pedido da sua defesa.

“Apesar de a decisão [do tribunal de Pulaski] trazer de novo um alívio temporário, o Arcansas continua a não mostrar nenhum respeito pelos direitos humanos ao apressar os presos rumo à sua morte”, critica o campaigner da Amnistia Internacional Estados Unidos James Clark, perito em pena de morte. “Esta torrente de execuções vai contra a tendência nos Estados Unidos de afastamento da pena capital. E aquele prazo limite [para fazer as execuções] ditado pela expiração da data de validade de uma droga é de uma insensibilidade chocante. Todas as execuções que estão marcadas têm de ser comutadas de forma permanente. Não há lugar para a pena de morte num país que alega valorizar os direitos humanos”.

O Relatório Anual sobre a Pena de Morte no mundo em 2016, publicado pela Amnistia Internacional na passada terça-feira, 11 de abril, mostrou que, pela primeira vez desde 2006, e segunda desde 1991, os Estados Unidos não estiveram entre os cinco países maiores executores do mundo. O número de execuções feitas nos Estados Unidos no ano passado (20) é o mais baixo registado no país desde 1991. Acresce que o número de execuções tem vindo a baixar todos os anos desde 2009, com exceção de 2012 em que se manteve o mesmo do ano antecedente.