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sexta, 08 outubro 2010 00:00

10 Factos-chave sobre a aplicação da Pena de Morte em 2011

Em antecipação ao Dia Mundial Contra a Pena de Morte, que se assinala no dia 10 de outubro de 2011, a Amnistia Internacional realizou um pequeno briefing sobre a Pena de Morte.

A Amnistia Internacional opõe-se à pena capital em todas as circunstâncias.

  1. A China executa mais pessoas todos os anos que a soma de todos os outros países do mundo. Em 2010, a AI decidiu não publicar os valores mínimos para o uso da Pena de Morte na China, onde as estatísticas são consideradas segredo de Estado. Em vez disso, a AI desafiou as autoridades chinesas a publicar os dados oficiais sobre o número de pessoas condenadas à morte e executadas em cada ano, de modo a confirmar as suas alegações de redução do uso da Pena de Morte no país.
  2. Mais de dois terços do mundo (139 países) aboliram a Pena de Morte na lei ou prática.
  3. No ano passado, 23 países executaram pessoas – mais 5 do que no ano anterior.
  4. No Japão, Hakamada Iwao está no corredor da morte desde 1968 – acredita-se que seja o preso no corredor da morte há mais tempo, em todo o mundo.
  5. A Bielorrússia é o único país da Europa que continua a levar a cabo execuções. Em 2010, foram realizadas 2 execuções e foram impostas 3 condenações à morte.
  6. Em 2010, 110 sentenças de morte foram impostas nos Estados Unidos da América, o que representa cerca de um terço do número de sentenças impostas em metade dos anos 90.
  7. No Irão, pelo menos 252 pessoas foram executadas em 2010. A Pena de Morte continua a ser imposta a menores e membros de minorias étnicas. Os membros de família de pessoas executadas são perseguidas e, muitas vezes, os corpos não lhes são entregues.
  8. Existem mais de 3.000 presos no corredor da morte nos Estados Unidos da América.
  9. Em 2010, o Irão, o Paquistão, a Arábia Saudita, o Sudão, os Emirados Árabes Unidos e o Iémen condenaram à morte indivíduos que tinham menos de 18 anos de idade quando cometeram os crimes.
  10. Troy Davis foi executado no Estado da Geórgia, EUA, depois de mais de 20 anos no corredor da morte, apesar de sete de nove testemunhas terem retirado ou modificado os seus testemunhos iniciais que o incriminavam.