Home PageMapa do SiteImprimir

Imprimir
sexta, 13 abril 2012 14:08

Pena de Morte 2011: Factos e Números

Pelo menos 676 pessoas foram executadas em 20 países em 2011.

A maioria das execuções teve lugar na Arábia Saudita, China, Coreia do Norte, EUA, Iémen, Irão, Iraque e Somália.

A China executou mais pessoas do que o conjunto dos restantes países do mundo – a verdadeira extensão do uso da pena de morte na China é desconhecida, uma vez que os dados são segredo de estado.

No Médio Oriente, o número de execuções confirmadas aumentou quase 50%. Sabe-se que foram executadas mais 149 pessoas em 2011 do que em 2010 – devido ao aumento acentuado das execuções no Arábia Saudita, Irão e Iraque.

Durante 2011, apenas 20 em 198 países levaram a cabo execuções – este número desceu mais de um terço desde há uma década atrás (31 países em 2002).
Mais de dois terços dos países do mundo, 140 estados e territórios, são abolicionistas na lei e na prática.

Foram registadas comutações ou perdões de condenações à morte em 33 países em 2011, número que subiu em relação a 2010 (19).

Pelo menos 18.750 pessoas estavam no corredor da morte no final de 2011.
A pena de morte foi utilizada para castigar o adultério e a sodomia no Irão, crimes religiosos tais como apostasia no Irão, blasfémia no Paquistão, assim como ‘feitiçaria’ na Arábia Saudita, tráfico de ossos humanos na República do Congo e crimes relacionados com droga em mais de dez países.

Pelo menos três pessoas foram executadas no Irão por crimes que foram cometidos quando tinham menos de 18 anos de idade, o que viola o direito internacional.

Na maioria dos países onde as pessoas foram condenadas à morte ou executadas, os processos não decorreram de acordo com os padrões internacionais de um julgamento justo. Em alguns países, a confissão foi obtida sob tortura ou sob outro tipo de coação, como aconteceu, por exemplo, na Arábia Saudita, Bielorrússia, China, Coreia do Norte, Irão e Iraque.

Os cidadãos estrangeiros foram desproporcionalmente afetados pela aplicação da pena de morte em países como a Arábia Saudita, Malásia, Singapura e Tailândia.

Na Bielorrússia e no Vietname, os reclusos não foram informados da iminência da sua execução, nem tão pouco os seus familiares e advogados.
Sabe-se que foram levadas a cabo execuções públicas na Arábia Saudita, Coreia do Norte, Irão e Somália.

Os parlamentos do Benim e da Mongólia adotaram legislação para ratificarem o tratado da ONU que visa abolir a pena de morte.

ÁFRICA

Foram levadas a cabo execuções na África Subsariana, na Somália, no Sudão e no Sudão do Sul durante o ano 2011.
A Serra Leoa declarou, e a Nigéria confirmou, moratórias oficiais sobre as execuções.

AMÉRICAS

Os Estados Unidos da América foram o único país do continente americano a levar a cabo execuções em 2011. As execuções nos E.U.A. baixaram de 71 em 2002 e 46 em 2010, para 43 em 2011.
Foram proferidas 78 novas sentenças de morte nos E.U.A. em 2011. Este número representa um declínio acentuado no recurso à pena de morte, comparando com a média de 280 penas de morte por ano, entre os anos 80 e 90 do século passado.
Desde 1973, 140 pessoas condenadas à morte nos E.U.A. foram poupadas à pena capital.
O estado norte-americano do Illinois tornou-se o 16º estado a abolir a pena de morte e foi anunciada uma moratória no Oregon.
Com exceção para pelo menos seis novas sentenças de morte na Guiana, Santa Lúcia e Trinidad e Tobago, a região da América do Sul e Caribe foi uma zona “livre” de pena de morte em 2011.

ÁSIA-PACÍFICO

Com exceção para cinco novas sentenças de morte proferidas na Papua Nova Guiné, a região do Pacífico manteve-se sem pena de morte em 2011.
Em 2011, não foram registadas execuções no Japão – pela primeira vez em 19 anos – nem em Singapura.
Na China, as autoridades eliminaram a pena de morte para 13 crimes, maioritariamente de “colarinho branco”, mas pelo menos dois outros novos crimes passaram a estar sujeitos à pena capital.
Em Taiwan, o governo eliminou a pena de morte para uma série de crimes do código militar, incluindo rapto, contrabando de armas e falsificação de notas.

EUROPA

A Bielorrússia foi o único país da Europa e da antiga União Soviética a levar a cabo execuções em 2011.
A Letónia tomou todos os passos relevantes para abolir a pena de morte para todos os crimes – tornando-se o 97º país a fazê-lo até 1 de janeiro de 2012.

MÉDIO ORIENTE E NORTE DE ÁFRICA

Quatro países – Arábia Saudita, Iémen, Irão e Iraque – foram responsáveis por 99% de todas as execuções registadas no Médio Oriente e Norte de África.
Do Irão, a Amnistia Internacional recebeu relatos credíveis de um grande número de execuções não confirmadas ou mesmo secretas, que quase duplicariam o número de execuções conhecido oficialmente.