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quarta, 06 abril 2016 01:01

 

Pena de morte em 2015

Pela primeira vez a maioria dos países no mundo é abolicionista

Mais quatro países aboliram a pena de morte em 2015, sendo agora maioritários aqueles que no mundo inteiro já se tornaram abolicionistas da pena capital para todos os crimes, na lei ou na prática. Ainda assim, a Amnistia Internacional registou em 2015 que mais de 20 mil pessoas se encontravam nos corredores da morte, aguardando a punição mais cruel e desumana que existe, e da qual não há retrocesso.

Pelo menos 1 634 pessoas foram executadas em 25 países em 2015. Este número representa um muito significativo aumento no número de execuções em relação ao ano anterior, na ordem que mais de 50%. Em 2014, a Amnistia Internacional registara 1 061 execuções em 22 países no mundo inteiro.

Este é o número mais elevado de execuções registadas em mais de 25 anos (desde 1989).

A maior parte das execuções foram feitas na China, Irão, Paquistão, Arábia Saudita e Estados Unidos – por essa ordem.

A China continua a ser o país maior executor em todo o mundo – mas a verdadeira extensão do uso da pena capital no país é desconhecido uma vez que estes dados são tratados pelas autoridades chinesas como um segredo de Estado. Assim, o número de pelo menos 1 634 execuções feitas em 2015 no mundo exclui os milhares de pessoas que a Amnistia Internacional estima terem sido executadas na China.

Sem contar com a China, quase 90% das execuções foram feitas em apenas três países: Irão, Paquistão e Arábia Saudita.

Em 2015, 25 países – um em cada dez de todos os países do mundo – fizeram execuções, um aumento em relação aos 22 que o fizeram em 2014. Mas é também uma baixa significativa em relação ao que se assinalava há duas décadas (39 países fizeram execuções em 1996).

No total, 140 países em todo o globo – mais de dois terços – aboliram na lei ou na prática a pena capital.

Quatro países – as Fiji, Madagáscar, a República do Congo e o Suriname – aboliram em 2015 a pena de morte para todos os crimes. No total são já 102 os países que o fizeram: a maioria no mundo. E, ainda no ano passado, a Mongólia aprovou um novo Código Penal no qual a pena de morte é abolida e que entrará em vigor durante 2016.

Foram ainda registadas comutações de pena ou perdões de sentenças de morte em 34 países durante 2015. Pelo menos 71 pessoas que tinham sido condenadas à pena capital acabaram por ver aquelas penas exoneradas em seis países: na China (1), no Egito (1), na Nigéria (41), no Paquistão (pelo menos 21), em Taiwan (1) e nos Estados Unidos (6).

Foram proferidas pelo menos 1 998 sentenças de pena de morte em 61 países em 2015, uma baixa das pelo menos 2 466 registadas em 55 países em 2014.

No final do ano de 2015, pelo menos 20 292 pessoas encontravam-se em corredores da morte.

Os métodos de execução usados no mundo: decapitação, enforcamento, injeção letal e fuzilamento.

A Amnistia Internacional colheu indícios de que foram executadas em 2015 pelo menos nove pessoas que eram menores de 18 anos à data do crime pelo qual foram condenados à pena de morte – quatro no Irão e cinco no Paquistão.

Em muitos países onde foram proferidas sentenças de morte ou feitas execuções, os procedimentos judiciais não cumpriram os padrões internacionais de julgamento justo. Em alguns casos, tal inclui a extração de “confissões” sob tortura ou outros maus-tratos, como ocorreu na Arábia Saudita, Bahrein, na China, Coreia do Norte, Irão e Iraque.

Continuaram a ser proferidas sentenças à pena capital ou pessoas a serem executadas por ofensas que não se integram no grupo dos “crimes mais graves” de “morte intencional” como é definido pela lei e padrões internacionais. Aqui se incluíram crimes relacionados com o narcotráfico em pelo menos 12 países da Ásia e do Médio Oriente, assim como “adultério” (nas Maldivas e Arábia Saudita), crimes económicos (China, Coreia do Norte e Vietname), “apostasia” (Arábia Saudita) e “insultos ao profeta do Islão” (Irão).

África subsariana

Foram feitas pelo menos 43 execuções em quatro países. Em 2014 tinham sido registadas 46 execuções em três países.

As sentenças à pena capital diminuíram acentuadamente, de 909 em 2014 para 443 em 2015, sobretudo devido a uma queda na Nigéria.

O Chade, onde não era feita nenhuma execução em mais de uma década, voltou a fazê-lo, tendo executado dez pessoas em 2015. Os outros três países a executar foram a Somália, o Sudão e o Sudão do Sul.

Américas

Pelo sétimo ano consecutivo, os Estados Unidos foram o único país a fazer execuções na região das Américas, tendo sido executadas 28 pessoas em 2015 (sete menos do que em 2014). Este é o número mais baixo de execuções num ano registadas nos Estados Unidos desde 1991. Foram seis os estados norte-americanos onde foram feitas execuções em 2015, uma baixa também em relação aos sete do ano anterior.

O número de sentenças à pena capital nos Estados Unidos diminuiu de pelo menos 72 em 2014 para 52 em 2015, o número mais baixo registado desde 1977.

Trindade e Tobago foi o único outro país na região das Américas a proferir sentenças à pena capital.

Ásia-Pacífico

Foram executadas pelo menos 367 pessoas em 12 países – um aumento enorme em relação às 32 execuções registadas em nove países em 2014, e quase exclusivamente devido à subida muito acentuada no Paquistão. Este número não inclui as execuções feitas na China, onde a pena de morte continua a ser aplicada na ordem dos milhares todos os anos; a verdadeira extensão do recurso à pena capital na China permanece desconhecida uma vez que os dados são tratados como segredo de Estado.

Só no Paquistão foram executadas 326 pessoas em 2015, depois de o país ter posto fim, ainda em dezembro de 2014, a uma moratória à execução de civis que esteve em vigor durante seis anos, na esteira do ataque de taliban a uma escola em Peshawar. Este é o mais elevado número de execuções que a Amnistia Internacional jamais registou no Paquistão.

Na Indonésia foram feitas 14 execuções por crimes relacionados com o narcotráfico, as primeiras registadas desde que Joko Widodo assumiu a presidência do país em 2014.

Foi impossível confirmar o número real de execuções na Coreia do Norte.

Europa e Ásia Central

A Bielorrússia – o único país desta região com pena de morte – não executou ninguém em 2015, mas foram proferidas duas sentenças à pena capital (em 2014 foram executadas três pessoas e não foi emitida nenhuma sentença de morte).

Médio Oriente e Norte de África

Pelo menos 1 196 pessoas foram executadas em oito países do Médio Oriente e Norte de África: este é um aumento de 26% das 945 execuções registadas em oito países em 2014.

Só no Irão, foram feitas 82% das execuções registadas nesta região.

Na Arábia Saudita foram executadas pelo menos 158 pessoas, o que representa um aumento de 76% em relação a 2014 e o número mais elevado registado neste país desde 1995.

A Amnistia Internacional não pode confirmar se foram feitas execuções na Síria.