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terça, 16 maio 2017 08:55

Ataques contra ativistas de direitos humanos atinge globalmente pico de crise – é preciso ser BRAVE

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Líderes comunitários, advogados, jornalistas e outros defensores de direitos humanos enfrentam no mundo inteiro níveis sem precedentes de perseguição, de intimidação e de violência, alerta a Amnistia Internacional com o lançamento, esta terça-feira, 16 de maio, da nova campanha BRAVE que exige o fim da ofensiva de ataques contra pessoas corajosas que confrontam a injustiça.

  •  Amnistia Internacional lança nova campanha global BRAVE para travar a vaga de ataques contra quem defende os direitos humanos

  • 281 pessoas foram mortas só em 2016 por defenderem os direitos humanos, uma subida das 156 em 2015

  • Defensores de direitos humanos enfrentam um assalto global sem paralelo num contexto de retórica de demonização, de repressão da sociedade civil e de uso desenfreado da vigilância

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“Aquilo a que estamos a assistir hoje em dia é a um assalto em todas as frentes por governos, grupos armados, empresas e outras entidades com poder contra o próprio direito de defender os direitos humanos. E são os defensores de direitos humanos que enfrentam as maiores consequências deste ataque global”, frisa o secretário-geral da Amnistia Internacional, Salil Shetty.

O perito da organização de direitos humanos explica que “do Presidente Putin [Rússia] ao Presidente Xi [China] e ao Presidente Al-Sisi [Egito], líderes em todos os continentes estão cada vez mais intensamente a desmantelar os alicerces que são necessários para a existência de uma sociedade livre, justa e igual”. “Ao retirarem o direito de manifestação a quem defende os nossos direitos, ao colocarem-nos sob vigilância e ao visá-los e às suas comunidades com ameaças, intimidação e ataques físicos, os governos estão a sufocar a defesa dos direitos humanos”, sustenta ainda.

No novo briefing “Human rights defenders under threat: a shrinking space for civil society” (Defensores de direitos humanos ameaçados: a redução do espaço da sociedade civil) – que marca o lançamento da campanha BRAVE – a Amnistia Internacional detalha os perigos sem precedentes com que é atualmente confrontado quem defende os direitos humanos. Esta é uma missão que se tem tornado cada vez mais mortífera: em 2016 foram mortas 281 pessoas no mundo por defenderem os direitos humanos, tendo sido 156 em 2015, de acordo com provas recolhidas pela organização não-governamental Front Line Defenders.

“A intenção manifesta pelos líderes autoritários ao esmagarem os direitos humanos levar-nos-ia a acreditar que só eles estão a pensar no nosso melhor interesse, mas tal não é verdade. O facto é que quem defende os nossos direitos humanos é que está a agir no nosso interesse – e enfrenta perseguição por ter a coragem de o fazer. Agora, em 2017, a aflição pela qual os defensores de direitos humanos estão a passar atingiu um ponto de crise devido às medidas abusivas encetadas pelos estados”, critica Salil Shetty.

Cada vez maior arsenal na repressão dos defensores

A mistura da vigilância em larga escala, novas tecnologias, uso indevido de leis e medidas de repressão de manifestações e protestos pacíficos criou níveis sem precedentes de risco para os ativistas de direitos humanos, é exposto no briefing “Human rights defenders under threat: a shrinking space for civil society”.

Entre as tendências de repressão emergentes está o desenfreado uso de novas tecnologias e de uma vigilância, incluindo online, que ajusta a mira sobre os ativistas, para os ameaçar e silenciar.

Ativistas de direitos humanos oriundos do Bahrein e que vivem no exílio são vigiados pelo Governo do país natal com recurso a spyware (programas que visam recolher informação sobre uma pessoa ou organização sem o seu conhecimento). Governos pelo mundo inteiro pressionam empresas de tecnologia a revelarem as chaves de encriptação dos seus serviços ou a decifrarem comunicações online pessoais, refletindo muito pouco sobre as consequências desta linha de ação. No Reino Unido, a polícia já pôs jornalistas sob vigilância com o propósito de identificar as suas fontes.

Em países como o México e a Rússia, redes de trolls geram cada vez mais e cada vez mais fortes campanhas de desinformação na internet com o propósito de desacreditar e estigmatizar defensores de direitos humanos, como jornalistas.

Estas novas tendências agravam o já perigoso arsenal de ferramentas de repressão, incluindo execuções extrajudiciais e desaparecimentos forçados, a opressão do direito de protesto pacífico e o uso abusivo de leis criminais, cíveis e administrativas para acusar e julgar defensores de direitos humanos.

A Amnistia Internacional frisa que, em 2016:

  • Em pelo menos 22 países foram mortas pessoas por defenderem pacificamente os direitos humanos

  • Em 63 países enfrentaram campanhas de difamação e de desacreditação

  • Em 68 países foram detidas ou presas apenas devido ao trabalho pacífico que desenvolvem

  • Em 94 países foram ameaçadas ou atacadas

“Quando não estão a ameaçar ou a intimidar os defensores de direitos humanos, governos de todas as convicções tentam cultivar uma hostilidade aberta contra os defensores de direitos humanos, fazendo valer uma retórica de demonização que retrata os ativistas como terroristas ou agentes estrangeiros. E isto não pode estar mais longe da verdade”, sustenta Salil Shetty.

O secretário-geral da Amnistia Internacional avança que “a questão que se impõe agora é esta: vamos ficar indiferentes e deixar que quem está no poder prossiga os seus esforços para fazer desaparecer os defensores de direitos humanos – os quais são frequentemente a última linha de defesa de uma sociedade livre e justa – ou vamos erguer-nos e interpormo-nos no caminho?”

Amnistia Internacional lança nova campanha global para “proteger a coragem”

Face aos riscos sem precedentes que os ativistas de direitos humanos enfrentam, a Amnistia Internacional lança agora a nova campanha BRAVE, instando os estados a reconhecerem o trabalho legítimo de quem defende a dignidade e os direitos iguais inerentes a todas as pessoas, e a garantirem a sua liberdade e segurança.

A organização de direitos humanos exige que os países concretizem aquilo a que se comprometeram quando, em 1998, as Nações Unidas aprovaram a Declaração sobre os Defensores de Direitos Humanos. Esta declaração exorta os países a reconhecerem o papel e contribuição fundamentais de quem defende os direitos humanos e a porem em prática medidas eficazes para os proteger.

A campanha global BRAVE destaca casos de pessoas que enfrentam riscos iminentes devido ao trabalho de direitos humanos que desenvolvem, visa pressionar os governos do mundo inteiro e exercer pressão também sobre legisladores e entidades decisoras para que fortaleçam os quadros legais de proteção dos defensores de direitos humanos. A Amnistia Internacional continuará a investigar incansavelmente os ataques cometidos contra ativistas e a trabalhar lado a lado com as comunidades locais e com quem está envolvido na mobilização pública para agir na defesa dos direitos humanos e dos defensores de direitos humanos.

“De Frederick Douglass a Emily Pankhurst, a Rosa Parks, B. R. Ambedkar e a Nelson Mandela, a história está repleta de histórias de pessoas comuns que se recusaram a aceitar o status quo e que defenderam aquilo que está certo”, recorda Salil Shetty. “Esse espírito de coragem continua vivo. Seja gente como Malala Yousafzai ou como Chelsea Manning, há pessoas – aqui e agora – a assumirem riscos enormes por todos nós”, prossegue.

O secretário-geral da Amnistia Internacional sublinha que “sem a sua coragem, o nosso mundo seria menos justo, com menos justiça e com menos igualdade”. “É por isso que, hoje, chamamos todos – não apenas os líderes mundiais – a que se ponham ao lado dos defensores de direitos humanos e que protejam quem tem esta coragem”.