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quarta, 28 dezembro 2016 17:40

2016 não foi assim tão mau como se diz: 24 razões para celebrar este ano

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Para onde quer que se olhe parece que todos sentem que 2016 foi um ano em tudo terrível. Mas, graças aos ativistas, apoiantes e membros da Amnistia Internacional há também muitos acontecimentos positivos para celebrar: aqui damos conta de 24 casos em que a liberdade, a justiça e a dignidade prevaleceram.

Este ano, ajudaram a libertar mais de 650 pessoas – quase duas a cada dia – que estavam detidas ou presas de forma abusiva e injusta. Juntos, ativistas e apoiantes da Amnistia Internacional, mudaram leis em 40 países. O órgão máximo que regula o futebol a nível mundial foi chamado à responsabilidade de cumprir e fazer cumprir os direitos humanos, e foi dado um enorme contributo para que criminosos de guerra fossem condenados. Neste ano tão profundamente marcado por incertezas, a Amnistia Internacional e os seus ativistas e apoiantes sentiram – juntos – que há algo em que é mesmo possível ter a certeza: a indignação não chega. A mudança acontece quando agimos todos juntos.

Eis 24 casos em que ajudámos a mudar vidas neste ano de 2016, em todas as regiões do mundo...

Com a libertação de mais de 650 pessoas, incluindo:

1 - José Marcos Mavungo e os 17 jovens ativistas, Angola

José Marcos Mavungo foi liberto em maio; tinha sido condenado em setembro de 2015 por “rebelião” na esteira do seu envolvimento na organização de uma manifestação pacífica em Cabinda. E em finais de julho foram finalmente postos em liberdade condicional, após uma intensa campanha pela sua libertação, os 17 jovens ativistas que tinham sido condenados por participarem numa reunião de discussão sobre democracia e liberdade – entre eles está Sedrick de Carvalho que agradeceu aos ativistas e apoiantes da Amnistia Internacional. “Graças ao vosso apoio já não estamos presos”, saudou o jovem jornalista angolano.

2 - Albert Woodfox, Estados Unidos

Liberto em fevereiro – ao fim de 43 anos e dez meses em prisão solitária numa prisão do estado do Luisiana. “Não consigo realçar suficientemente o quão importante é receber cartas de pessoas do mundo inteiro. Fez-me sentir o meu valor. Deu-me força – convenceu-me que aquilo que estava a fazer era certo”, saudou Albert Woodfox quando se encontrou, finalmente, em liberdade. Centenas de milhares de apoiantes e ativistas instaram à sua libertação na campanha da Maratona de Cartas.

3 - Kostiantin Beskorovaini, Ucrânia

Liberto também em fevereiro graças à pressão exercida pelos ativistas e apoiantes da Amnistia Internacional. Mais outros 12 homens e mulheres foram libertos em julho e agosto, no seguimento de intensos esforços de pressão institucional exercidos pela Amnistia Internacional e pela Human Rights Watch. Todas estas pessoas estavam numa instalação secreta de detenção em Kharkov, na Ucrânia. Em reuniões mantidas ao longo de todo o ano, a Amnistia Internacional apresentou às autoridades ucranianas uma lista de nomes, incluindo o de Kostiantin e de outros detidos secretamente. “Obrigado pelo trabalho que fazem. Pensei que jamais seria liberto”, frisou Kostiantin.

4 - Mahmoud Hussein, Egito

Liberto em março. Este estudante de 20 anos passou mais de dois anos detido sem ser levado a tribunal após ter sido detido, aos 18 anos, em 2014, por ter vestida uma t-shirt com os dizeres “Uma nação sem tortura”. “Estou-vos tão grato, ativistas da Amnistia Internacional, que lançaram campanhas para me apoiarem. Isso deu-me tanta esperança e senti profundamente o vosso apoio, apesar de estar enfiado na prisão, afastado de todos, num cemitério para os vivos, senti estar bem vivo no pensamento das pessoas”, agradeceu o jovem egípcio. Mais de 145 mil pessoas de todo o mundo agiram, no âmbito da campanha global Stop Tortura, para que Mahmoud Hussein alcançasse a liberdade.

5 - Phyoe Phyoe Aung, Myanmar/Birmânia

Finalmente em liberdade desde abril. Ativistas e apoiantes da Amnistia Internacional do mundo inteiro escreveram mais de 394 mil cartas, emails, tweets e outras mensagens em defesa desta líder estudantil, no âmbito da Maratona de Cartas. Phyoe Phyoe Aung foi liberta junto com dezenas de outros manifestantes estudantis. “Muito obrigada a todos e cada um de vós. Não apenas por terem feito campanha pela minha libertação, mas também por nos terem ajudado a manter vivas a esperança e aquilo em que acreditamos”, sublinhou numa carta recentemente enviada aos seus apoiantes.

6 - Maria Teresa Rivera, El Salvador

Liberta em maio. Esta mulher de 33 anos fora condenada a 40 anos de prisão após sofrer um aborto espontâneo. Milhares de ativistas e apoiantes da Amnistia Internacional do mundo inteiro escreveram cartas a defendê-la, exortando as autoridades de El Salvador a deixarem de criminalizar o aborto. “Estou muito grata a todos os homens e mulheres que acompanharam o meu caso com a ‘vela acesa’ e que acalentaram a esperança de que eu um dia fosse liberta”, escreveu numa carta.

7 - Khadija Ismailova, Azerbaijão

Liberta em maio. O Supremo Tribunal do país comutou a pena proferida contra a galardoada jornalista, de sete anos e meio de prisão efetiva para três anos de pena suspensa, em decisão de recurso. Em março antes, 11 outras pessoas – incluindo vários jornalistas de renome – tinham sido libertas na sequência de dois anos de extenso trabalho de pressão institucional e de campanha apoiado pelos ativistas da Amnistia Internacional.

8 - Yecenia Aumenta, México

Liberta da prisão em junho. Esta mulher foi detida a 10 de julho de 2012, espancada, asfixiada quase até à morte e violada ao longo de 15 horas de tortura até a forçarem a “confessar” estar envolvida na morte do marido. Ativistas e apoiantes da Amnistia Internacional assinaram mais de 300 mil cartas e mensagens em sua defesa, integradas nas campanhas Stop Tortura e Maratona de Cartas. “Quando recebi todas aquelas cartas a dizerem-me que não estava sozinha, senti-me tão bem. E pensei que era mesmo verdade, não estava sozinha”, recordou.

9 - “Belén”, Argentina

Liberta da prisão em agosto. Mais de 120 mil pessoas pelo mundo inteiro assinaram a petição da Amnistia Internacional dirigida às autoridades argentinas, em julho, a qual exortava à libertação desta mulher de 27 anos (identidade protegida) que fora condenada a oito anos de prisão após ter sofrido um aborto espontâneo. É ainda aguardada uma decisão final em instância superior neste caso.

10 - Fred Bauma e Yves Makwamba, República Democrática do Congo

Libertos no final de agosto. Um número extraordinário de mais de 170 mil pessoas agiram em defesa destes dois jovens ativistas da República Democrática do Congo, no âmbito da Maratona de Cartas. “Cada carta, cada visita, cada palavra que nos chegou fortaleceu-nos e reforçou a nossa determinação nesta longa mas justa luta pela liberdade e pela democracia”, congratulou-se Yves Makwamba. Dez outros ativistas seus companheiros, todos membros do grupo de jovens Lutte pour le Changement-LUCHA (Luta pela Mudança), foram também libertos durante o ano de 2016.

Com a exposição de investigações marcantes que produziram mudanças profundas nas vidas de tantas pessoas:

11 - 293 pessoas libertas de detenções abusivas, Iraque

Em maio a Amnistia Internacional obteve raro acesso a um centro de detenção improvisado em Anbar, na região ocidental de Bagdad, no Iraque. Aí foram identificadas cerca de 700 pessoas, incluindo menores de apenas 15 anos, detidas sem nenhuma acusação formulada contra elas e mantidas em condições horríveis sob suspeita de terem ligações ao grupo armado autoproclamado Estado Islâmico. As revelações desta investigação foram rápida e amplamente divulgadas, obtendo uma vasta cobertura mundial pelos órgãos de comunicação social. Esta linha de ação, a par de uma vital reunião com o primeiro-ministro iraquiano, resultou na libertação de 293 pessoas.

12 - 100 pessoas transferidas de prisão com condições horrendas, Nigéria

A 11 de maio, uma investigação da Amnistia Internacional revelou que mais de 149 tinham morrido em 2016 numa instalação de detenção militar nem Giwa, na Nigéria. Estas mortes foram muito provavelmente causadas por inanição, desidratação e doenças. Entre os mortos estavam 11 bebés e crianças com menos de seis anos. O Exército nigeriano negou publicamente tais factos, mas logo após a publicação e divulgação deste relatório foram libertas cerca de 100 pessoas que se encontravam detidas naquele quartel.

Com a responsabilização de órgãos que regulam o desporto e com o julgamento de criminosos de guerra:

13 - A organização que regula o futebol a nível mundial sob pressão de responsabilização

Em março, a Amnistia Internacional expôs a exploração a que são sujeitos os trabalhadores migrantes na construção de um dos estádios para o Mundial de Futebol de 2022, no Qatar. A tomada de ação dos ativistas e apoiantes da Amnistia Internacional, combinada com a investigação feita pela organização de direitos humanos, deu azo a uma série de reações por parte das autoridades do Qatar, das empresas de construção e da FIFA (o organismo responsável pela regulação do futebol a nível mundial): duas empresas investigadas devolveram os passaportes aos trabalhadores; uma das empresas no centro das alegações dos abusos cometidos foi suspensa de participar durante seis meses em projetos relacionados com o Mundial de Futebol. A Federação Internacional de Associações de Atletismo (que usará as estruturas desportivas do Qatar nos Mundiais de Atletismo de 2019), mesmo sem ser uma entidade especialmente visada nesta investigação, anunciou que analisaria os casos de abusos reportados pela Amnistia Internacional. E a FIFA assumiu o compromisso de criar uma comissão independente para avaliar as condições existentes nos locais em construção para o Mundial de Futebol de 2022.

14 - Criminoso de guerra do Chade condenado

Numa decisão histórica da justiça internacional, o antigo Presidente do Chade Hissène Habré foi condenado, a 30 de maio, a prisão perpétua por crimes contra a humanidade, crimes de guerra e prática de tortura, cometidos no país entre 1982 e 1990. Entre as muitas provas apresentadas no julgamento, a acusação foi largamente sustentada nas investigações feitas pela Amnistia Internacional desde a década de 1980, assim como no testemunho de um perito que trabalhara na organização de direitos humanos.

Com vidas salvas:

15 - Criança síria de dez anos é submetida a cirurgia que lhe salva a vida

Na esteira da pressão internacional exercida por ativistas e apoiantes da Amnistia Internacional, entre outros, Ghina Ahmad Wadi, de dez anos, que fora muito gravemente ferida na Síria, foi transferida da cidade cercada de Madaya a 13 de agosto para ser submetida a uma cirurgia de urgência. A criança tinha sido alvejada numa perna por um atirador furtivo das forças governamentais sírias num posto de controlo, quando ia a caminho de comprar um medicamento para a mãe.

16 - Jovem iraniano poupado a execução

Alireza Tajiki foi salvo da forca graças à vaga de contestação global em reprovação da iminente execução deste jovem, que foi detido quando tinha 15 anos. Tinha a execução marcada para 15 de maio de 2016, mas com a pressão institucional exercida pela Amnistia Internacional e com os ativistas a inundarem de tweets as autoridades para salvarem o jovem, a execução foi adiada. Alireza Tajiki permanece em risco e continuamos a instar o Irão a anular a sentença de morte que lhe foi proferida.

17 - Execuções evitadas nas Maldivas e na Indonésia

O continuado apoio dos ativistas da Amnistia Internacional para pôr fim à pena de morte no mundo inteiro teve resultados positivos nas Maldivas e na Indonésia. Em julho, esses esforços contribuíram para suspender – pelo menos temporariamente – a agendada retoma das execuções nas Maldivas, onde tal não é feito há mais de 60 anos. Os apoiantes da Amnistia Internacional fizeram intensa campanha para que fossem travadas execuções também na Indonésia de 14 pessoas condenadas por crimes relacionados com o narcotráfico em julgamentos injustos. Porém, a 29 de julho, quatro dessas pessoas foram executadas; aos outros dez a concretização da pena ficou suspensa, tendo as autoridades indonésias prometido fazer “uma análise abrangente” dos casos. A campanha para salvar a vida destas pessoas continua.

Com a mudança de leis em 40 países:

18 - Burkina Faso promete legislar contra os casamentos precoces e forçados

Graças à tomada de ação dos ativistas e apoiantes da Amnistia Internacional, o Governo do Burkina Faso assumiu o compromisso, em fevereiro, de erradicar os casamentos forçados e precoces no país. As autoridades comprometeram-se a aumentar a idade legal das raparigas casarem para os 18 anos e a garantir que o casamento forçado é expressa e claramente definido na legislação. Mais de meio milhão de pessoas pelo mundo inteiro assinaram a petição da Amnistia Internacional no âmbito das campanhas O meu corpo, os meus direitos e Maratona de Cartas – o que não passou despercebido às autoridades do Burkina Faso.

19 - Malawi tem nova lei para proteger pessoas com albinismo

Mais de 225 mil pessoas assinaram a petição da Amnistia Internacional instando as autoridades do Malawi a agirem para pôr termo aos assassínios de pessoas com albinismo no país. Graças a esta pressão global, o Malawi fez reformas a duas leis, em setembro, que ajudam a proteger os albinos de se tornarem alvo de violência e homicídio. Atualmente, quem seja detido com ossos ou partes do corpo de pessoas com albinismo enfrenta uma pena de prisão perpétua.

20 - Noruega e Dinamarca aprovam avanços históricos nos direitos das pessoas transgénero

Em junho, a Noruega aprovou uma nova lei que institui o acesso das pessoas transgénero ao reconhecimento de género através de procedimentos céleres, fáceis e transparentes. E, crucialmente, que permite às pessoas autodeterminarem o seu género e põe fim ao legado vergonhoso do país de requisitos obrigatórios que são discriminatórios e violam vários direitos humanos. Também na Dinamarca, em maio, o Parlamento consagrou o fim da classificação das identidades transgénero como doença mental.

21 - Suspensão de fornecimentos de munições de fragmentação à Arábia Saudita

Pessoas do mundo inteiro juntaram-se à campanha da Amnistia Internacional que demonstrava o impacto devastador das bombas de munições de fragmentação fabricadas pelo Reino Unido, pelos Estados Unidos e pelo Brasil na campanha militar da coligação liderada pela Arábia Saudita no Iémen. Em dezembro, as autoridades sauditas prometeram deixar de usar as munições de fragmentação de fabrico britânico. A Amnistia Internacional continua a exortar que o uso de bombas de fragmentação seja totalmente banido.

22 - Mais países aboliram a pena de morte

Os avanços globais rumo à abolição da pena de morte prosseguiram em grande força ao longo do ano. A 12 de maio, Nauru (ilha da Micronésia) tornou-se no 103º país a abolir a pena capital para todos os crimes. E em Outubro, na Guiné Conacri foi promulgada nova legislação que aboliu a pena de morte para a maior parte dos crimes.

23 - Preenchida a lacuna na regulação do comércio de instrumentos de tortura

Anos de campanha, de investigação e de pressão institucional da Amnistia Internacional e da Omega Research Foundation levaram a União Europeia a adotar, em outubro, restrições ainda mais rígidas à venda e promoção de equipamento usado para torturar e executar pessoas. Estas restrições são legalmente vinculatórias para todos os Estados-membros da UE.

24 - Mulheres na Polónia forçam marcha-atrás em proposta-de-lei de proibição do aborto

Mulheres e raparigas encheram as ruas na Polónia em números sem qualquer precedente no país em protesto contra uma proposta-de-lei que visava endurecer ainda mais a já profundamente restritiva legislação sobre a interrupção voluntária da gravidez. As mulheres declararam greve para demonstrarem a sua recusa total e coletiva de tais propostas. E milhares de pessoas, incluindo apoiantes e ativistas da Amnistia Internacional, enviaram-lhes mensagens de solidariedade. Por fim, o Governo polaco recuou – o que constitui uma vitória histórica para os direitos as mulheres no país.

Há afinal muitas e boas razões de celebração em 2016. É preciso que façamos o mesmo para 2017: a começar pela assinatura dos casos da nova edição da Maratona de Cartas.