As partes envolvidas no conflito no Sudão do Sul têm de encetar prontamente todas as medidas possíveis para proteger a população civil, incluindo os milhares de deslocados internos atualmente abrigados em complexos das Nações Unidas no país, insta a Amnistia Internacional face à eclosão recente dos combates e que continuaram esta segunda-feira, 11 de julho, a ameaçar áreas civis da capital, Juba.

Desde domingo que bombardeamentos de artilharia têm atingido vários bairros civis próximos da base de operações militares do vice-Presidente Riek Machar, na zona de Jebel, causando feridos civis e destruindo edifícios residenciais.

O renovar dos confrontos entre as forças armadas rivais no Sudão do Sul, desde 7 de julho, já causou a morte a centenas de pessoas; muitos tiveram de fugir das suas casas. Há civis que não saem à rua há vários dias e estão a ficar sem comida nem água. Outros escaparam-se para encontrar refúgio em igrejas e em campos de deslocados geridos pelas Nações Unidas, os quais têm estado também a ser bombardeados por artilharia pesada nos dias recentes.

“A lei internacional é muito clara – ambas as fações têm de se refrear de atacar alvos civis, incluindo zonas sob tutela das Nações do Sul onde civis em desespero se abrigaram dos confrontos. As partes rivais neste conflito têm também de retirar todas as posições militares das zonas civis e trabalhar com a Missão das Nações Unidas no Sudão do Sul (UNMISS) para ser dada aos civis uma passagem segura para fora das frentes de combate”, frisa a investigadora da Amnistia Internacional perita em Sudão do Sul, Elizabeth Deng.

“Ataques contra a população civil e funcionários das Nações Unidas que prestam ajuda humanitária são claras violações da lei internacional humanitária e podem constituir crimes de guerra”, prossegue.

O recrudescer da violência armada entre as forças leais ao Presidente sul-sudanês, Salva Kiir, e aqueles que apoiam o ex-vice-Presidente Riek Machar vem também demonstrar com clareza uma vez mais a necessidade urgente de ser aprovado um abrangente embargo às armas ao país. A Amnistia Internacional tem vindo a fazer pressão junto das mais altas esferas institucionais para que sejam suspensos todos os fornecimentos de armas ao Sudão do Sul, desde que o conflito emergiu em dezembro de 2013, com o objetivo de pôr termo às graves violações das leis internacionais de direitos humanos e da lei internacional humanitária que estão a ocorrer no país.

“Para que a paz tenha alguma oportunidade de se concretizar, o Conselho de Segurança das Nações Unidas tem de garantir que todos os países param de fornecer mais armas ao Sudão do Sul, impondo imediatamente um abrangente embargo às armas”, exorta Elizabeth Deng.

A perita da organização de direitos humanos avança ainda que este embargo, “que deve abranger o fornecimento, as vendas e transferências de armamento, de munições e de veículos militares, irá reduzir as probabilidades de todos os desentendimentos existentes no país resultarem em morte e destruição generalizada”.

A comunidade internacional deve ainda impor sanções contra responsáveis militares e civis sobre os quais exista a suspeita razoável de serem responsáveis por crimes previstos na lei internacional ou por violações de direitos humanos. “Apesar de as sanções dirigidas a determinadas pessoas em concreto não substituir a responsabilização judicial, a curto-prazo servem como dissuasoras de que sejam cometidas ainda mais violações”, avalia a perita da Amnistia Internacional.

Elizabeth Deng faz notar ainda que “a União Africana tem também de formar, e de forma expedita, o há muito esperado tribunal híbrido para julgar crimes cometidos durante este conflito e pôr fim à cultura de impunidade que continua a alimentar o ciclo de violência” no Sudão do Sul.

A mais recente vaga de combates eclodiu na passada quinta-feira, 7 de julho, no bairro de Gudele, em Juba, entre as tropas do Exército de Libertação Popular Sudanês (SPLA), leais ao Presidente, Salva Kiir, e as milícias do Movimento Popular de Libertação do Sudão/Exército na Oposição, que lutam pelo vice-Presidente Riek Machar (afastado do poder em 2013 sob a acusação de tentativa de golpe de Estado). Pelo menos cinco soldados das tropas de Salva Kiir foram dados como tendo sido mortos nos combates.

Na noite da passada sexta-feira, eclodiram trocas de tiros no exterior do palácio presidencial na capital, onde o Presidente e Riek Machar estavam reunidos. Em conferência de imprensa, no final daquele encontro, os dois líderes apelaram à calma e instaram as suas forças armadas a pararem os combates.

Porém, registaram-se novas trocas de disparos de armas pesadas na manhã de domingo, com algumas bombas de artilharia a caírem sobre complexos administrados pelas Nações Unidas em Juba. A manhã desta segunda-feira voltou a estar marcada com relatos de mais combates.