27 Maio 2016

Dezenas de pessoas que se encontram detidas em condições horríveis dentro de contentores mercantes, com escassa ventilação, alimentadas apenas uma ou duas vezes por semana e sendo-lhes dada insuficiente água potável estão em eminente risco de morte sob tutela das forças militares governamentais do Sudão do Sul, alerta a Amnistia Internacional.

Informação recolhida por investigadores da organização de direitos humanos indica que as condições em que aqueles detidos se encontram já provocaram a morte a vários, no centro de detenção em Gorom, a cerca de 20km para sul da capital do Sudão do sul, Juba. Esta investigação colheu também testemunhos de que os soldados tiram os detidos dos contentores periodicamente para os espancar.

“Os detidos estão a sofrer em condições horríveis e o tratamento de que estão a ser alvo não é nada menos do que tortura”, frisa a diretora da Amnistia Internacional para a região da África Oriental, do Corno de África e dos Grandes Lagos, Muthoni Wanyeki. “Este chocante desrespeito pela vida e dignidade humana tem de parar e, para isso acontecer, aquele local de detenção deve ser imediatamente fechado até que as condições existentes cumpram os padrões de direitos humanos”, exorta a perita.

Imagens de satélite analisadas pela Amnistia Internacional mostram quatro contentores mercantes de metal no que aparenta ser o centro de detenção de Gorom, dispostos em forma de L no interior de duas zonas cercadas. Segundo a informação obtida pelos investigadores da organização de direitos humanos, os quatro contentores são usados para encarcerar os detidos e foram colocados para esse efeito em Gorom no início de novembro de 2015.

Estes detidos, a maioria dos quais são civis e não foram formalmente acusados de nenhuma ofensa, são tidos como suspeitos de ligação ao antigo grupo rebelde Movimento Popular de Libertação do Sudão/Exército na Oposição, que atualmente integra o Governo nacional de unidade. Não lhes é permitido acesso a familiares, nem advogados, nem foram apresentados em tribunal.

“Todas as pessoas que estão detidas devem ser libertas ou formalmente acusadas perante tribunais independentes. Os detidos civis só podem ser mantidos em centros de detenção civis e julgados em tribunais civis”, sublinha Muthoni Wanyeki.

A Amnistia Internacional enviou uma carta ao diretor dos Serviços Secretos do Exército, major-general Marial Nour, solicitando mais informações sobre o centro de detenção de Gorom, incluindo sobre as condições de detenção no local, os nomes das pessoas que ali estão encarceradas e os nomes de quem ali morreu.

A organização de direitos humanos escreveu também ao Presidente do Sudão do Sul, Salva Kiir, detalhando a informação obtida acerca de Gorom e instando-o, como comandante das forças militares do país, a intervir e pôr fim às violações de direitos humanos que estão a acontecer naquele centro de detenção.

“O Presidente Salva Kiir tem de dar ordem para que seja aberta uma investigação independente ao centro e às práticas de detenção dos serviços secretos militares em geral, com vista a encetar reformas a essas práticas e a garantir que os responsáveis pela morte, tortura e desaparecimentos forçados são julgados”, prossegue a diretora da Amnistia Internacional para a região da África Oriental, do Corno de África e dos Grandes Lagos. “E enquanto decorrem essas investigações, o Presidente deve suspender prontamente aqueles sobre os quais impedem suspeitas credíveis de responsabilidade”, remata.

A descoberta do que está a acontecer em Gorom foi feita apenas dois meses depois de a Amnistia Internacional ter publicado um briefing detalhado sobre a morte em outubro de 2015 de mais de 60 homens e rapazes, por deliberado sufocamento por parte de forças governamentais, e os quais estavam detidos em contentores mercantes nos arredores da cidade de Leer, estado do Nilo Ocidental (na foto). A organização de direitos humanos instou então ao fim das mortes extrajudiciais às mãos das forças militares do Sudão do Sul.

 

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