O ataque contra a escola primária do densamente povoado campo de refugiados palestinianos de Jabaliya, no Norte da Faixa de Gaza, onde se encontravam acolhidos mais de três mil civis em fuga dos combates no conflito entre Israel e o Hamas, constitui um provável crime de guerra que tem de ser investigado sob mandato internacional.
Pelo menos 20 pessoas morreram naquele ataque e dezenas mais ficaram feridas quando a escola, gerida pelas Nações Unidas, foi intensamente bombardeada na noite de 29 para 30 de julho. Na investigação inicial feita pela agência da ONU responsável pelos refugiados palestinianos (UNRWA), cujos peritos analisaram os danos no local e os fragmentos das bombas, é indicado que a escola de Jabaliya (na foto) foi atingida por artilharia israelita – apesar de as coordenadas do edifício terem sido comunicadas pela ONU ao Exército de Israel 17 vezes.
Este bombardeamento é já o sexto contra as escolas geridas pela ONU na Faixa de Gaza desde o início da operação militar israelita contra o Hamas a 8 de julho.
“A confirmar-se que o bombardeamento a esta escola foi feito por artilharia israelita tal constitui um ataque indiscriminado e muito provavelmente um crime de guerra. Jamais a artilharia pesada pode ser usada contra alvos em áreas densamente povoadas por civis. Usá-la desta forma não pode nunca ser considerado um ataque ‘cirúrgico’”, avança o diretor do Programa Médio Oriente e Norte de África da Amnistia Internacional, Philip Luther.
Com a escalada no conflito e o consequente aumento do número de mortos a um ritmo alarmante, “Israel tem a obrigação de tomar todas as precauções possíveis para proteger os civis”, avalia ainda este perito da organização de direitos humanos. “É chocante que civis, os quais seguiram os avisos de Israel para abandonarem as suas casas, acabem a ser mortos e feridos durante a noite num local tido como refúgio seguro sob a égide da ONU”.
É inevitável que o persistente uso de artilharia pesada contra zonas densamente povoadas por civis acabe por resultar em mortes e no ferimento ilegais de civis, assim como a destruição e danos em edifícios civis, independentemente do alvo pretendido no ataque. As forças militares israelitas já usaram esta tática em operações anteriores como a “Chumbo Fundido” (“Cast Lead”) em 2008/09, durante a qual morreram 1.400 palestinianos, a esmagadora maioria deles civis.
Foram já três as vezes em tantas outras semanas que a UNRWA reportou ter encontrado armazenamentos de rockets palestinianos em escolas sob a sua tutela na Faixa de Gaza mas que não estavam na altura a ser utilizadas como refúgio para os civis. A Amnistia Internacional insta o Hamas e todos os grupos armados palestinianos a não porem os civis em risco ao esconderem munições em edifícios das Nações Unidas e outros locais civis.
Única central elétrica de Gaza destruída
O bombardeamento contra a escola de Jabaliya ocorreu um dia depois de a única central elétrica da Faixa de Gaza ter sido atingida por artilharia israelita, no que ficou seriamente danificada, deixando a população sem energia. Estima-se que seja necessário pelo menos um ano para reparar a central.
“O ataque à central, que deixou os cerca de 1.8 milhões de habitantes de Gaza, assim como vários hospitais, sem eletricidade nem fornecimentos de água, tem implicações humanitárias catastróficas e constitui muito provavelmente um crime de guerra”, defende ainda Philip Luther. O diretor do Programa Médio Oriente e Norte de África da Amnistia Internacional não tem dúvidas: “Não há justificação possível para atingir estruturas civis que fornecem serviços essenciais a tantos civis. A escala das consequências deste ataque é devastadora e pode configurar um castigo coletivo contra a população da Faixa de Gaza”.
Ainda na semana passada, o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas mandatou uma comissão de inquérito para investigar as violações às leis internacionais no atual conflito. “Ao contrário do que aconteceu depois de outros conflitos armados em Gaza, o trabalho destes peritos na avaliação dos prováveis crimes de guerra que estão agora a ser cometidos deve, desta vez, conduzir forçosamente os responsáveis pelos mesmos à justiça”, frisa Philip Luther.