A visita de alto nível de líderes europeus à Turquia este sábado, 23 de abril, tem de abordar os muitos abusos de direitos humanos que os refugiados enfrentam naquele país, em vez de os varrer para debaixo do tapete, insta a Amnistia Internacional.

A chanceler alemã Angela Merkel, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, e o vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans, vão estar na cidade de Gaziantep, no Sul da Turquia.

Nas semanas que se seguiram à assinatura do acordo sobre migrações firmado entre a União Europeia (UE) e a Turquia, a Amnistia Internacional e outras organizações têm vindo a documentar a forma como é negada a entrada de refugiados na Turquia junto à fronteira com a Síria, que estas pessoas são alvo de tiros pelas forças de segurança turcas e sujeitas a retornos forçados para os seus países de origem.

“Não há nenhuma oportunidade de uma boa foto que possa esconder as falhas graves que existem no acordo entre a UE e a Turquia. Aquilo que Angela Merkel tem mesmo de trazer de volta da Turquia não são fotografias onde apareça a sorrir, mas sim garantias firmes e imutáveis de que as autoridades turcas vão parar de enviar os refugiados de volta aos seus países de origem e começar a aplicar as suas leis de asilo eficazmente”, sublinha o diretor da Amnistia Internacional para a Europa e Ásia Central, John Dalhuisen.

Turquia força ilegalmente refugiados de volta à Síria

Testemunhos recolhidos por investigadores da Amnistia Internacional demonstram que as autoridades turcas têm vindo a agrupar refugiados que fugiram da guerra na Síria, incluindo mulheres grávidas e crianças, e a enviar centenas deles de regresso ao país – uma prática ilegal ao abrigo da legislação internacional e das leis da Turquia.

Refugiados de outras nacionalidades têm sofrido destino semelhante. A Turquia forçou o regresso de pelo menos 30 cidadãos afegãos algumas horas apenas após a assinatura do acordo entre a UE e a Turquia, apesar de estes requerentes de asilo repetidamente explicarem que seriam atacados pelos talibã se voltassem ao país.

Nos meses recentes, as autoridades turcas fecharam as fronteiras a todos menos os mais gravemente feridos refugiados sírios. A Amnistia Internacional recolheu testemunhos de que o número de refugiados sírios alvejados e mortos ao tentarem atravessar a fronteira de forma irregular aumentou nestas últimas semanas.

Monitorização do tratamento aos refugiados barrada pela Turquia

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados  (ACNUR, UNHCR na sigla em inglês) e organizações não-governamentais continuam a ser impedidas pelas autoridades turcas de acederem a locais onde os refugiados são detidos, incluindo aqueles que foram forçados a partir da Grécia ao abrigo do acordo UE/Turquia.

Restringir o acesso de agências e organizações independentes aumenta o risco de ocorrerem abusos de direitos humanos nos centros de detenção turcos.

A Amnistia Internacional documentara já em dezembro de 2015 casos de refugiados mantidos em regime de incomunicabilidade dentro da Turquia, sem acesso a nenhuma forma de apoio nem representação jurídica nem comunicações com o mundo exterior. A monitorização independente é crucial para garantir que são respeitados os direitos humanos dos refugiados que são forçados a voltar da Grécia para a Turquia ou que viajam desde a Síria.

“Os líderes europeus estão a precisar de se confrontar com a realidade. A Turquia não é um país seguro para o qual forçar o regresso de refugiados. Os líderes europeus têm de parar de se esquivar às obrigações em acolherem os refugiados incapazes de encontrar proteção noutro lado. Têm de suspender os retornos forçados de requerentes de asilo para a Turquia até que sejam ali obtidas as condições necessárias”, sustenta John Dalhuisen.

O diretor da Amnistia Internacional para a Europa e Ásia Central insta ainda que aquilo em que os países da UE “podem e devem avançar é na criação de um mecanismo ambicioso de reinstalação que ofereça rotas legais e seguras aos refugiados na Turquia rumo à Europa”.

A Amnistia Internacional exorta, em petição, os líderes políticos a mudarem as políticas de asilo nos seus países e, em particular, os governos europeus a garantirem que os refugiados encontram um destino seguro na Europa, incluindo Portugal, através dos mecanismos de reinstalação e outros que permitam a admissão legal e segura nos seus territórios de quem foge de conflitos e perseguição. Assine!