24 Julho 2014

A prolongada execução de um preso no estado do Arizona constitui uma nova chamada de alerta para as autoridades dos Estados Unidos avançarem para a abolição em absoluto da pena de morte, defende a Amnistia Internacional.

“Quantas vezes mais têm as autoridades norte-americanas de ser lembradas do mito de ‘execução humana’ antes de finalmente pararem com as experiências nas execuções judiciais”, questiona o investigador da Amnistia Internacional Rob Freer.

Pelo menos três execuções decorreram com erros flagrantes e de forma atabalhoada nos Estados Unidos só este ano, com os condenados a passarem horas no processo de efetivação da pena capital.

A Amnistia Internacional não reconhece sequer o conceito do que é definido como “execução humana”, tão pouco que a crueldade da pena de morte se confina ao que se passa dentro da câmara de execução. Manter alguém preso sob a ameaça de morte – durante anos e até mesmo décadas – dificilmente pode ser descrito como a conduta de um Estado que segue uma abordagem progressista da justiça criminal ou dos direitos humanos.

“Independentemente de como um Estado escolhe matar um preso, e independentemente de a execução se realizar de acordo com o plano ou não – nada muda o facto de que a pena capital é uma punição incompatível com os princípios fundamentais de direitos humanos”, sustenta Rob Freer.

A pena de morte nos Estados Unidos está crivada de arbitrariedades, discriminação e erros. Nos anos mais recentes, os estados norte-americanos onde é aplicada a pena capital têm registado dificuldades em obter as drogas que compõem a fórmula da injeção letal e começaram a lançar mão de fornecedores questionáveis e sob um véu de segredo de forma a continuarem a executar os presos através daquele método.

A execução de Joseph Wood, condenado à morte em 1989 pelo homicídio da ex-namorada e do pai dela, começou às 13h52 (hora local, no Arizona) desta quarta-feira, 23 de julho. O processo demorou tanto tempo que os advogados de Wood tiveram tempo para apresentar uma moção urgente de recurso num tribunal federal, para tentar ainda parar a execução enquanto o preso ainda estava vivo.

O juiz chamado a pronunciar-se não respondeu até ao momento em que Wood foi declarado morto, às 15h49, uma hora e 54 minutos depois de lhe ter sido dada a injeção letal. Só depois, o tribunal emitiu ordem às autoridades estaduais do Arizona para que preservassem todas as provas físicas relativas ao corpo do executado.

Em comunicado, a governadora do Arizona, Janice Brewer, asseverou que a execução de Joseph Wood foi “legal” e sugeriu que o condenado “não sofreu”. Deu ordem, porém, de que seja feito um inquérito às razões pelas quais a execução demorou tanto tempo.

Pelo menos 140 países no mundo já aboliram a pena de morte, na lei ou na prática. Os Estados Unidos estão à beira de efetuar 1.400 execuções, desde que a pena capital voltou a ser aplicada ao abrigo de um novo elencar de crimes puníveis com a morte, em 1977. Cinco estados norte-americanos afastaram a pena capital das suas legislações desde 2007, o mais recente dos quais Washington, onde foi aprovada uma moratória

 

Artigos Relacionados