A nova escalada de violência na República Centro Africana, que se salda com a morte de dezenas de civis e uma centena de feridos nos últimos dias, demonstra a fragilidade do processo de reconciliação e paz, da necessidade urgente do reforço da proteção da população civil, do desarmamento e do fim da impunidade naquele país, sustenta a Amnistia Internacional.

Ao longo do último fim-de-semana, 26 e 27 de setembro, registaram-se vários focos de confrontos violentos na capital da República Centro Africana (RCA), Bangui, que prosseguiam na segunda-feira.

“Esta violência mortal na capital mostra bem que a RCA continua a ser um Estado muito frágil e que é imperiosa a tomada de ação imediata para reforçar a capacidade das missões das Nações Unidas no terreno, para detetarem e responderem de forma eficaz a estes incidentes antes que haja uma escalada dos ataques contra os civis”, nota o diretor regional da Amnistia Internacional para a África Ocidental e Central, Alioune Tine.

O perito da organização de direitos humanos explica que “armas de pequeno calibre têm sido usadas por todas as partes no conflito para atacar os civis”. “O desarmamento da população civil e dos grupos armados precisa, assim, de ser acelerado de forma a evitar que estas armas sejam usadas para cometer mais crimes previstos da lei internacional, incluindo crimes de guerra”, sustenta.

Os confrontos continuaram pela noite pela noite de domingo e prosseguiam ainda na segunda-feira, 28 de setembro, em vários bairros da capital. Alguns residentes começaram a fugir das suas casas, em zonas mergulhadas em combates, e os escritórios de pelo menos três organizações não-governamentais foram saqueados em Bangui.

Em maio passado, dez grupos armados rivais assinaram um acordo de paz, com as autoridades do governo de transição a deporem as armas e a entrarem num processo de desarmamento, desmobilização militar, reintegração e repatriamento. Foram marcadas eleições legislativas na República Centro Africana para 18 de outubro próximo.

A Amnistia Internacional tem feito repetidos apelos para que todos os envolvidos em combates ponham fim aos ataques contra civis e que os suspeitos de cometerem crimes de guerra e crimes contra a humanidade sejam julgados em tribunal.

“O padrão de impunidade a que se assistiu na República Centro Africana tem de ser quebrado”, insta Alioune Tine.

O diretor regional da Amnistia Internacional para a África Ocidental e Central sublinha ainda que “num país onde todas as partes têm lançado mão de armas de pequeno calibre para cometer crimes previstos na lei internacional, o desarmamento é crucial como parte dos esforços para acabar com os crimes consagrados na legislação internacional”. “O desarmamento tem de ser apoiada e sustentado a par de esforços para garantir que é feita justiça nos crimes previstos pela lei internacional”, remata.

A organização de direitos humanos publica na quarta-feira, 30 de setembro, um novo relatório onde se dá conta de como o negócio dos diamantes continua a alimentar conflitos como o que ocorre na RCA – este documento expõe as falhas sistemáticas em parar o comércio dos diamantes de sanfgue, assim como as práticas ilegais e desprovidas de ética que ocorrem na indústria dos diamantes, incluindo a forma abusiva como os grupos armados na República Centro Africana tiram proveito do negócio.