A Amnistia Internacional sublinha algumas preocupações a ter em conta quando o primeiro caso de contágio com o vírus do ébola surge na Europa. As obrigações dos Estados ao nível dos direitos humanos inclui a obrigação de cooperação e assistência internacionais e prevê o direito à saúde.
Com a epidemia do ébola a espalhar-se e o número de infetados a aumentar, a Amnistia Internacional recorda as obrigações legais da comunidade internacional de providenciar assistência aos países afetados. Numa declaração pública emitida a 22 de setembro, a Amnistia destaca a necessidade dos países mobilizarem todos os recursos financeiros e técnicos necessários.
A Amnistia Internacional reforça ainda que os planos nacionais de resposta ao vírus e a assistência internacional devem ter em conta:
– Em primeiro lugar, a proteção dos trabalhadores da área da saúde e todos os que providenciam serviços a doentes infetados. O caso registado em Espanha vem de encontro às preocupações da Amnistia Internacional, que reforça a necessidade de fornecer equipamento de proteção pessoal, informação, formação e apoio psicológico a enfermeiras, médicos e outros funcionários.
– Em segundo lugar, é preciso ter em conta o facto de, ao que tudo indica, o ébola parecer afetar desproporcionalmente as mulheres. Entre os motivos apontados para tal está o facto de, nas aldeias onde o vírus surgiu, ser comum os doentes ficarem a cargo das mulheres. Há ainda um risco maior para grávidas, pelo contacto mais frequente com serviços de saúde.
– Em terceiro lugar, a Amnistia Internacional insta os Estados a terem em conta os direitos humanos na abordagem às comunidades afetadas. Na Serra Leoa uma lei municipal introduziu penas de prisão de até seis meses para quem dê abrigo a alguém que tenha contraído ébola. Pessoal médico referiu também a inadequabilidade de algumas medidas de quarentena.
A Serra Leoa decretou três dias sem sair de casa e os Médicos Sem Fronteiras vieram dizer: “a nossa experiência indica que confinar pessoas e quarentenas não ajudam a controlar o ébola, uma vez que levam as pessoas a esconder-se e compromete a confiança entre pessoas e o pessoal dos serviços de saúde”. A Amnistia Internacional teve acesso a relatos que dão conta de pessoas colocadas em quarentena e a serem deixadas sem comida e outras necessidades básicas.
Cabe à comunidade internacional assistir os Estados afetados e assegurar que as medidas de quarentena e isolamento são implementadas de forma segura e respeitosa e que os direitos dos que são colocados nessa situação são respeitados e protegidos.
– Por último, a comunidade internacional deve comprometer-se a apoiar os países afetados pelo ébola a longo prazo. O Banco Mundial referiu já que as restrições aos movimentos de pessoas impostas pela presença do vírus está a originar crises alimentares. É importante ter em conta os impactos desta crise nas economias e no desenvolvimento locais.