No arranque de uma missão de alto nível à Ucrânia e à Rússia, o secretário-geral da Amnistia Internacional, Salil Shetty, expressou, em reunião com o primeiro-ministro ucraniano, Arseni Iatseniuk, a urgência de o Governo envidar todos os esforços para travar os abusos e crimes de guerra cometidos pelos batalhões de voluntários que operam nas frentes de combate a par do Exército ucraniano.
Neste encontro, que ocorreu em Kiev esta segunda-feira de manhã, 8 de setembro, Salil Shetty frisou que aquelas milícias têm de ser integradas e controladas numa linha de comando efetiva no Exército. “As autoridades ucranianas não podem repetir o cenário de abusos e práticas fora-da-lei que têm prevalecido em áreas antes sob o controlo dos separatistas”, sustenta o secretário-geral da Amnistia Internacional, cuja missão na Ucrânia e Rússia se prolonga até sexta-feira próxima.
“Um falhanço em parar abusos e possíveis crimes de guerra cometidos pelos batalhões de voluntários põe em grave risco uma escalada das tensões e do conflito no Leste do país, e pode debilitar seriamente as declaradas intenções das novas autoridades da Ucrânia em fortalecerem e fazerem respeitar e cumprir o Estado de direito de forma abrangente”, prossegue Salil Shetty.
Esta recomendação da Amnistia Internacional surge no mesmo dia em que a organização de direitos humanos divulga uma série de dados recentemente recolhidos no terreno, em especial na região de Luhansk, que documentam a prática de abusos por parte do grupo auto denominado Batalhão de Voluntários de Aidar. Este briefing, agora publicado, intitula-se “Aidar Volunteer Battalion in the north Luhansk region”.
Os Voluntários de Aidar constituem um dos mais de 30 grupos de combatentes voluntários que emergiram na esteira do conflito entre as forças pró-Kiev e os separatistas do Leste do país, e os quais têm vindo a ser integrados de forma muito pouco controlada na estrutura de segurança do Estado com o desenrolar das operações de reconquista do território tomado pelos rebeldes.
A Amnistia Internacional documentou uma vaga crescente de abusos, incluindo raptos, detenções arbitrárias, maus-tratos, roubos, extorsão e mesmo possíveis execuções cometidas pelo batalhão de Aidar. Alguns destes incidentes consubstanciam crimes de guerra.
Este batalhão de voluntários, como todos os outros que combatem ao lado do Exército ucraniano, tem de ser submetido a um efetivo controlo e hierarquia de comando militar, e todas as denúncias e indícios dos abusos cometidos devem ser prontamente investigados e os responsáveis julgados em tribunal.
O primeiro-ministro ucraniano reiterou esta segunda-feira ao secretário-geral da Amnistia Internacional o compromisso do Governo do país em levar à Justiça todos os autores de abusos de direitos humanos cometidos no conflito. Este compromisso foi acolhido positivamente por Salil Shetty que, no final da reunião com Arseni Iatseniuk (na foto), expressou satisfação em receber um tal sinal das autoridades ucranianas.
“A Amnistia Internacional acolhe este compromisso do Governo ucraniano em restaurar e garantir a justiça nas áreas afetadas pelo conflito. Queremos ver esta promessa cumprida”, rematou Salil Shetty.