7 Julho 2014

A Amnistia Internacional Portugal expressou junto das mais altas instituições portuguesas profunda preocupação em relação às reformas legislativas em curso em Espanha, as quais a organização crê que terão um impacto muito negativo na capacidade de decisão livre e informada de mulheres e raparigas sobre as suas vidas e os seus corpos, restringindo a autonomia e exercício dos direitos sexuais e reprodutivos.

Por ocasião da visita a Portugal dos reis de Espanha,  Felipe VI e Letizia, esta segunda-feira, 7 de julho, a Amnistia Internacional Portugal deu voz a essa preocupação junto do Presidente português, Aníbal Cavaco Silva, da presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, e do primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho.

Já em 2012, o Comité dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais da ONU urgira o Governo espanhol a garantir que é aplicada em toda a sua extensão a legislação que está em vigor no país desde 2010, depois de ter identificado desigualdades no acesso aos serviços de saúde naquele país. Em vez de seguir estas recomendações, o Governo espanhol apresentou este novo projeto-de-lei que coloca em causa a vida, a saúde e a privacidade de mulheres e raparigas.

A mobilização global da Amnistia Internacional contra este projeto-de-lei discriminatório alcançou já a adesão de mais de 100 mil pessoas, as quais assinaram a petição promovida em todo o mundo, incluindo em Portugal. Junte-se a esta causa, assine também a petição em defesa dos direitos sexuais e reprodutivos das raparigas e mulheres espanholas: http://bit.ly/DSR_Espanha

 

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